Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
356,392,2026-02-23,"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
355,389,2026-02-10,"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do carnabrejoe dá outras providências ",2026
354,388,2026-02-09,"Dispõe sobre a restrição do uso do abatedouro público Municipal e dá outra providências ",2026
314,385,2026-01-20,"Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá outras providências",2026
338,384,2025-12-30,"Dispõe sobre o ponto facultativo no município de brejinho e dá outras próvidências ",2025
337,382,2025-12-18,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
336,381,2025-12-10,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
335,378,2025-11-17,"ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025",2025
334,377,2025-10-21,"ALTERA O DIA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025",2025
333,375,2025-09-30,"INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.",2025
332,371,2025-09-03,"Dispõe sobre a antecipação, excepcionalmente, da feira livre habitual de domingo para o sábado anterior, em virtude do Feriado Nacional da Independência do Brasil.",2025
330,367,2025-08-13,"Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejinho e dá outras providências.",2025
331,368,2025-07-28,"Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Brejinho/RN",2025
329,362,2025-06-24,"Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.”",2025
328,361,2025-06-23,"Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação em tempo integral na rede pública municipal de educação de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.",2025
327,360,2025-06-17,"Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências",2025
326,359,2025-06-16,"Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidadede Brejinho/RN, no âmbito da 6ª ConferênciaNacional das Cidades",2025
325,356,2025-05-14,"Decreta Luto Oficial no âmbito municipal",2025
324,352,2025-04-29,"Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidadesda administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências",2025
323,351,2025-03-24,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DEEMISSÃO, IMPRESSÃO E ENTREGA DEFATURAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIODE BREJINHO/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.",2025