Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
438,414,2026-07-06,"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
437,413,2026-07-03,"Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto ""Mais médicos para o Brasil"", no âmbito do município de Brejinho/RN e dá outras providências. ",2026
436,412,2026-07-01,"Prorroga o prazo de Adesão ao programa de recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela lei complementar nº 896 de 14 de maio de 2026. ",2026
434,411,2026-06-29,"REGULAMENTA O PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
430,410,2026-06-25,"INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRTANÇAS E ADOLESCENTES  ATOA Do MUNICÍPIO DE BREJTNHO/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
429,409,2026-06-24,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 PARA O DIA 1º DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
412,408,2026-06-11,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
428,407,2026-06-09,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
410,406,2026-06-09,"Dispõe sobre a convocação da 10ª conferência Municipal de saúde de Brejinho/Rn e dá outras providências. ",2026
409,403,2026-06-01,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração públiaca municipal e dá outras providências.",2026
395,400,2026-05-06,"Institui o fórum municipal de educação do município de brejinho estabelece suas compatências, organização e funcionamento e dá outras providências. ",2026
394,399,2026-04-30,"Dispõe Sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros",2026
372,398,2026-04-16,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências",2026
371,395,2026-03-30," Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Brejinho-RN, na data que antecede a Sexta-Feira Santa e dá outras providências.",2026
356,392,2026-02-23,"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
355,389,2026-02-10,"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do carnabrejoe dá outras providências ",2026
354,388,2026-02-09,"Dispõe sobre a restrição do uso do abatedouro público Municipal e dá outra providências ",2026
314,385,2026-01-20,"Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá outras providências",2026
338,384,2025-12-30,"Dispõe sobre o ponto facultativo no município de brejinho e dá outras próvidências ",2025
337,382,2025-12-18,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025