[{"Id":438,"Numero":"414","Data":"2026-07-06","Descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=438"},{"Id":437,"Numero":"413","Data":"2026-07-03","Descricao":"Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto \"Mais médicos para o Brasil\", no âmbito do município de Brejinho/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=437"},{"Id":436,"Numero":"412","Data":"2026-07-01","Descricao":"Prorroga o prazo de Adesão ao programa de recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela lei complementar nº 896 de 14 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=436"},{"Id":434,"Numero":"411","Data":"2026-06-29","Descricao":"REGULAMENTA O PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=434"},{"Id":430,"Numero":"410","Data":"2026-06-25","Descricao":"INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRTANÇAS E ADOLESCENTES  ATOA Do MUNICÍPIO DE BREJTNHO/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=430"},{"Id":429,"Numero":"409","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 PARA O DIA 1º DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=429"},{"Id":412,"Numero":"408","Data":"2026-06-11","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=412"},{"Id":428,"Numero":"407","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=428"},{"Id":410,"Numero":"406","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 10ª conferência Municipal de saúde de Brejinho/Rn e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=410"},{"Id":409,"Numero":"403","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração públiaca municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=409"},{"Id":395,"Numero":"400","Data":"2026-05-06","Descricao":"Institui o fórum municipal de educação do município de brejinho estabelece suas compatências, organização e funcionamento e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=395"},{"Id":394,"Numero":"399","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe Sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=394"},{"Id":372,"Numero":"398","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=372"},{"Id":371,"Numero":"395","Data":"2026-03-30","Descricao":" Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Brejinho-RN, na data que antecede a Sexta-Feira Santa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=371"},{"Id":356,"Numero":"392","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=356"},{"Id":355,"Numero":"389","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do carnabrejoe dá outras providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=355"},{"Id":354,"Numero":"388","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre a restrição do uso do abatedouro público Municipal e dá outra providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=354"},{"Id":314,"Numero":"385","Data":"2026-01-20","Descricao":"Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=314"},{"Id":338,"Numero":"384","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo no município de brejinho e dá outras próvidências ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=338"},{"Id":337,"Numero":"382","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/decretos.php?id=337"}]