Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
435,,2026-06-30,"A Prefeitura Município de Brejinho, inscrita no CNPJ N° 08.161.614/0001-67, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a Licença Prévia - LP com processo de N° 2025 249526/TEC/LP-0187 e validade de 26/06/2031 para A Viabilidade ambiental para implantação de Creche Proinfânica de Educação Infantil, modelo padrão FNDE - Tipo 2, Rua Amora, Loteamento Alto Paraíso II, Bairro Alto Paraíso, Município de Brejinho/RN.",2026,"CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA",OUTRAS
94,,2022-12-30,"ESTRUTURA CURRICULAR - 2022, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO - TURNO: DIURNO.",2022,"ESTRUTURA CURRICULAR",OUTRAS