[{"Id":435,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"A Prefeitura Município de Brejinho, inscrita no CNPJ N° 08.161.614/0001-67, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a Licença Prévia - LP com processo de N° 2025 249526/TEC/LP-0187 e validade de 26/06/2031 para A Viabilidade ambiental para implantação de Creche Proinfânica de Educação Infantil, modelo padrão FNDE - Tipo 2, Rua Amora, Loteamento Alto Paraíso II, Bairro Alto Paraíso, Município de Brejinho/RN.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/publicacoes.php?id=435","LinkArquivo":"https://www.brejinho.rn.gov.br/arquivos/435/CONCESSAO_DE_LICENCA_PREVIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":94,"Numero":"","Data":"2022-12-30","Descricao":"ESTRUTURA CURRICULAR - 2022, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO - TURNO: DIURNO.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"ESTRUTURA CURRICULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.brejinho.rn.gov.br/publicacoes.php?id=94","LinkArquivo":"https://www.brejinho.rn.gov.br/arquivos/94/ESTRUTURA_CURRICULAR__2022_0000001.pdf"}]