Programa do Peixe 2020, #VamosAosFatos | Culpado: A Pandemia do Novo Coronavírus.

Saiba mais também pela FEMURN: https://drive.google.com/…/1yBgUrhjtyPeF87nTcnQRiSCWi…/view…

De acordo com algumas notícias veiculadas em páginas pessoais da rede social Facebook, pairam algumas insinuações de que a Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, neste ano de 2020, teria realizado uma despesa na monta de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente de uma suposta aquisição de peixe que deveria ter sido distribuído para a população na Semana Santa.

Ocorre que, ao contrário do que insinuado nas redes sociais, o Município de Brejinho/RN não desembolsou qualquer quantia que seja para a compra dos peixes que seriam distribuídos na Semana Santa. Explicamos:

De fato, no mês de fevereiro do corrente ano – quando sequer se cogitava ou se tinha noção da proporção da pandemia que estamos enfrentando – deflagramos o certame licitatório para a aquisição do peixe cuja distribuição tradicionalmente é realizado em nosso município na semana alusiva aos festejos religiosos da Semana Santana, tendo o mesmo sido tombado sob o seguinte número: Pregão Presencial nº 009/2020.

Referido certame teve seu trâmite realizado regularmente, tendo a proposta da empresa vencedora sido adjudicada e homologada em 06 de abril de 2020, conforme publicado no Diário Oficial.

Ocorre que, apesar de a referida licitação ter observados todos os preceitos legais e procedimentais, logo em seguida, diante do agravamento da crise econômica e de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a FEMURN – Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte emitiu NOTA INFORMATIVA orientando os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a não realizarem a distribuição dos pescados à população.

Em decorrência desta orientação e em total zelo pelo patrimônio público, de plano ACATAMOS dita recomendação, e como de conhecimento de toda a população, neste ano não houve a tradicional distribuição do peixe na Semana Santa.

Consequentemente, ao contrário do que veiculado em algumas páginas particulares do Facebook, muito provavelmente por desconhecimento – ou até mesmo por má-fé, no afã de semear inverdades para a população, tentando conferir cunho político para este fato de relevante importância –, a Prefeitura Municipal não desembolsou nenhuma quantia para a aquisição de peixe, até mesmo pelo fato de que até a data de hoje – 06/07/2020 – a empresa vencedora não ter comparecido até ao Setor de Licitações para assinar o respectivo contrato, o que impossibilitaria a expedição da necessária Ordem de Compra.

Portanto, ao contrário do que afirmado, a Administração Municipal não desembolsou nenhuma verba para a aquisição de Peixe, oportunidade em que aproveitamos o momento para renovar o nosso compromisso de zelo com a aplicação dos recursos oriundos do Erário Público.

Diante do que tudo relatado e comprovado, são estes os esclarecimentos a serem prestados aos cidadão Brejinhenses, A BEM DA VERDADE!

Administração Municipal de Brejinho/RN
Prefeitura de Brejinho - Trabalho e Crescimento para Todos!

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