A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência anual.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.