NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.

Nome interinamente Lidiane Paulino Alves para o cargo comissionado de secretária Municipal de Turismo e meio ambiente, sem ônus para esta prefeitura.

EXONERAR a pedido o servidor KLÉCIO DE ASSIS RAIMUNDO, mat. 3637-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR, a Senhora JOSIDALVA DANTAS DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadorade Renda e Cidadania, junto a Secretaria Municipal deAssistência Social, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN

EXONERAR a pedido, a Senhora JOSIDALVA DANTAS DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Truísmo e Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora LETT DAYANA DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Cultura,junto a Secretaria Municipal de Cultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora IRANEIDE LIMA MOREIRA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo,junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora MARIANNA DE OLIVEIRALEMOS, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora CINTIA VENANCIO para oCargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora MERCIA MARIAFELICIANO, para o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:

Conceder, 02(duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando a importância de R$ 296,66 (Duzentos e noventa eseis reais e sessenta e seis centavos), para a ServidoraCLAUDIANE DA SILVA COSTA, Mat. 491-1, ocupante docargo de Agente Administrativo do Município de Brejinho/RN,se deslocar à Natal/RN, no período de 03 a 04 de fevereiro docorrente exercício, com o objetivo de Curso preparatório paraauxiliar os Comitês de Aplicação das instituições naimplementação do Modelo de Governança e Gestão Pública –Gestaopublicagov.br, por meio da aplicação do Instrumento deMaturidade de Governança e Gestão – IMGG 100 PONTOS. OGestaopublicagov.br está fundamentado na PortariaSEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 de novembro de 2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

Conceder, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 593,10 (Quinhentos e noventa e três reais dez centavos), totalizando a importância de R$ 1.779,30 ( um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para a Senhor JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, Mat. 3158-5, Secretário de Articulação Política do Município de Brejinho/RN, se deslocar à Brasília/DF, no período de 23 a 26 de fevereiro do corrente exercício, com o objetivo de resolver assunto de interesse desteMunicípio

Concede 3 diárias no valor de 1.186,20 reais, totalizando 3.558,60 para o senhor Jeferson Rodolfo Gomes da Costa, Prefeito Municipal de Brejinho/RN se deslocar a Brasília/DF no período de 23 a 26 de fevereiro do exercício com o objetivo de resolver interesse deste município.

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor João alves do Nascimento ocupante do cargo de gari lotado na secretaria Municipal de Infraestrtura e serviços urbanos

NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.

Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.

NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

NOMEAR a Senhora DANIELE DE SOUZA ALVES SENA para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Renda e Cidadania

NOMEAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Cadastro Único

EXONERAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Coordenadora do Cadastro Único

Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação