DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao(a) servidor(a) YASMIM FLÁVIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3951-9, ocupante do cargo de Auxiliara de Secretaria, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.
Conceder a servidora TATIANA TURCATTI NAGANO, matrícula nº 3894-8, ocupante do cargo de Enfermeira, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.
Exonerar o Senhor MARCOS FERREIRA BEZERRA, portador do CPF nº 033.***.***-90, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ ALBERTO CHACON COSTA, Mat. 309-3, ocupantedo cargo efetivo de vigia, lotado na Secretaria Municipal deEducação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de 2026.
Conceder ao servidor WANDERSON LUCAS DEOLIVEIRA CHACON, matrícula nº 3710-9, ocupante do cargode Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, oequivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesascom deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, ondeparticipará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.
Conceder a servidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, o e quivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.
Conceder a servidora LIDIANE PAULINO ALVES,matrícula nº 3278-3, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o equivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamentoe alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento,promovido pelo SEBRAE, no período de 06 a 07 de maio de 2026.
Dispõe sobre a instauração de sindicância e aconstituição de Comissão para apuração de fatosrelativos ao acidente envolvendo um veículooficial vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: MARIA ROSANGELA DA SILVA, JOAO MARQUES DE SENA, RAFAEL DE SOUZA GALVAO, IVONALDO ALVES DO NASCIMENTO
Nomear a Sra. DÉBORA ADIMEIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.960.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Projetos Sociais, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Brejinho/RN.
Agente: Debora Admeia da Silva Costa
Cargo: Coordenador de Desenvolvimento e Projetos Sociais
Nomear a Sra. KAREN MARIA DE LIMA SILVA,portadora do CPF nº xxx.011.xxx-60, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/RN.
º Revogar a Portaria nº 065/2026, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23 de abril de 2026, Edição nº 3776
Nomeação, Agente: Francineide Gomes da Silva, Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: GILSANY BATISTA ALVES, FRANCICRYS DA SILVA ALVES ANDRADE, LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, LUCIANA DE LIMA SILVA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026
Dispõe sobre a designação do Ouvidor do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de educação de brejinho (CME) que atuarão no biênio de correspondete ao anos de 2026 a 2028 e dá outras providências
Conceder ao servidor HENRIQUE EDUARDO MORAIS DACRUZ, matrícula nº 2724-3, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos,o equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Curso de Formação e Atualização Tributária Municipal, no períodode 22 a 24 de abril de 2026.
Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 296,56(Duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), àservidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria/Responsável pela Sala do Empreendedor, paracustear despesas com deslocamento, alimentação e estadia, em virtude de sua participação no eventoConvergência Empreendedorismo, Tecnologia e Política, a ser realizadono dia 23 de abril de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
Exonerar a Sra. MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES, matrícula nº 153-8, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
NOMEAR a Senhora MAGNA MANUELLEFERREIRA ALVES, Mat. nº 153-8, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipalde Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
NOMEAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat. nº3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo, junto a Secretaria Municipal de Turismo deste Município
NOMEAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira,Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,junto ao Gabinete Civil, deste Município
EXONERAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat.3128-3 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete Civil, deste Município
EXONERAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira, Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
REVOGAR as Portarias nºs 050/2026-GP e 051/2026-GP, ambas do dia 27/03/2026, publicadas no Diário daFEMURN - Edição nº 3760 de 30/03/2026.
Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 02 (dois) ano, a servidora FLÁVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE, Mat. 2133-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, apartir de 01 de abril de 2026.
