DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política
Exoneração, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC
Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, KAROLINY MOREIRA GUEDES, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO, DANIELE DE SOUZA ALVES SENA, PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO DESAPARECIMENTO DE 04 (QUATRO) AMPOLAS DE FENTANIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (CPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, Lidiane Paulino Alves, Francisco de Assis Figuereiro Alves, ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIANA DE LIMA SILVA, ANDERSON RIBEIRO DOS ANJOS
Conceder ao(a) servidor(a) JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA, matrícula nº 3137-2, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Orçamentária, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, que se realizará nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, no Hotel MONZA em Natal/RN.
Designa Servidora para responder pela coordenação geral da saúde do município de brejinho.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concede férias regulamentares aos servidores e dá outras providências.
Coletiva: JADSON FERREIRA DE CARVALHO, BIRACILDA MARCELINO DA SILVA, JANECLEI FERREIRA DE LIMA PESSOA, JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, SUELI VIEIRA DE CARVALHO, ANDRESSA REJANE DA SILVA, ANDERSON FAGNER BARBSOSA DA SILVA, JESSICA PATRICIA LACERDA DA SILVA, ROBSON VARELA DA SILVA, MARIA LUCIA BATALHA, ERIKLEIA FERREIRA DA SILVA, ALISSON ERICK FERNANDES
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 1311997, que dispÕe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO, Mat. 259-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, Mat. 062-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, mat. 062-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Conceder ao(a) servidor(a) JADSON FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 203-8, ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, o equivalentea 3,0 (Três) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em razão da participação do XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, representando o Município de Brejinho/RN, que se realizará no período de 16 a 19 de junho do corrente ano, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Maria Wedina de Lima Chacon, Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA, MARIA APARECIDA DE LIMA
INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA, JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO, RANVARLIEL SOSTENES DO NASCIMENTO, MARIA NALVA DA SILVA, MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO
Nomear o Senhor JOSÉ EDUARDO ALVES DE MOURA FILHO, portador do CPF nº xxx.713.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Brejinho/RN
Agente: Jose Eduardo Alves de Moura Filho
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Conceder ao(a) servidor(a) CLAUDIANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 491-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diária, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, que se realizará nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, no Hotel MONZA em Natal/RN
Conceder ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 547-9, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, o equivalente a 1,0 (Uma) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, que se realizará nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, no Hotel MONZA em Natal/RN.
Conceder ao(a) servidor(a) WELLINGTON PAULINO DANTAS, matrícula nº 4056-8, ocupante do cargo de Motorista, o equivalente a 1,0 (uma) diária, para custear despesas de hospedagem e alimentação em razão do deslocamento até a cidade de João Pessoa/PB, conduzindo alunas da rede municipal de ensino que participarão de competição esportiva na modalidade de balé
Exoneração, Agente: Janaina Vitor da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, GERALDO JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCIA MARIA DE SOUZA GONCALVES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES, JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA, TATIANNE LOPES DA SILVA, ELIANE ALVES FERREIRA DA SILVA, ANDREIA MACEDO GOMES, ANA PAULA LIMA DE MELO, MARIA DAS GRACAS SOTERO CHACON, RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO, SIDNEY INACIO DA SILVA, JOSIEL INACIO DA ROCHA, PAULO CEZAR DA SILVA
Conceder ao(a) servidor(a) MARIA WEDINA DE LIMA CHACON, matrícula nº ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, o equivalente a 5,0 (Cinco) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em Brasília/DF, onde participará do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: UNDIME 40 anos trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no período de 24 a 27 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Janete Alves Pessoa Oliveira, ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ, ELIANA PAULINO DE LIMA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO, Debora Admeia da Silva Costa
