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LICENÇA PRÊMIO: 158/2026 25/09/2026 · Agente: MARIA JOSENILDE DA SILVA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA PRÊMIO: 157/2026 25/09/2026 · Agente: VERONICA GOMES DE LIMA · Cargo: COZINHEIRA · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA PRÊMIO: 156/2026 25/09/2026 · Agente: EDIEL XAVIER DA COSTA · Cargo: VIGIA · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA PRÊMIO: 155/2026 25/09/2026 · Agente: FRANCISCO CANINDE DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar FÉRIAS: 154/2026 25/09/2026 · Coletiva: DIEGO BRUNO DA SILVA, GERALDO JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO ALVES DO NASCIMENTO, JOSE ARLINDO AMANCIO, MARCIA MARIA DOS SANTOS, VERONICA FREITAS DE CARVALHO MACEDO, ERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO : 152/2026 21/09/2026 · Agente: TAYNARA DE LIMA RIBEIRO · Cargo: Fiscal Técnico de Obras e Serviços de Engenharia · DESIGNA FISCAL TÉCNICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar DESIGNAÇÃO : 151/2026 21/09/2026 · Agente: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA · Cargo: Fiscal Técnico de Obras e Serviços de Engenharia · DESIGNA FISCAL TÉCNICO PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar DESIGNAÇÃO : 150/2026 21/09/2026 · Agente: FRANCIELMA TIAGO DE OLIVEIRA · Cargo: Gestor(a) dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia Administrativos · DESIGNA GESTORA DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021Acessar CONSTITUI COMISSÃO: 149/2026 21/09/2026 · Coletiva: LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA, JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, FRANCIELMA TIAGO DE OLIVEIRA · CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RNAcessar DIÁRIA: 147/2026 10/09/2026 · Agente: ANDERCLEIA PAULINO DANTAS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM OFICINAS SOBRE ANÁLISE DA SAÚDE MENTAL NA ESCOLA DE CONSELHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAcessar DIÁRIA: 146/2026 10/09/2026 · Agente: WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON · Cargo: Auxiliar de Secretaria · Conceder 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), totalizando a importância de R$ 222,42 (Duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), ao servidor WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON, matrícula nº 3710-9, Auxiliar de Secretaria/Agente de Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, para participar da capacitação presencial dos PAVs da 4ª Região Fiscal nos dias 17 e 18/09/2026, e das Oficinas Jornadas Digital e inovação para as salas no dia 18/09/2026, promovidos respectivamente pela Receita Federal e SebraeAcessar DIÁRIA: 145/2026 10/09/2026 · Agente: RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: Auxiliar de Secretaria · Conceder 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), totalizando a importância de R$ 222,42 (Duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) a servidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, Auxiliar de Secretaria/Agente de Desenvolvimento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, para participar da capacitação presencial dos PAVs da 4ª Região Fiscal nos dias 17 e 18/09/2026, e das Oficinas Jornadas Digital e inovação para as salas no dia 18/09/2026, promovidos respectivamente pela Receita Federal e Sebrae.Acessar DIÁRIA: 144/2026 10/09/2026 · Agente: BRAZILIANO JERONIMO VIEIRA FREIRE · Cargo: VIGIA · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 296,56 (Duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 889,68 (Oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), ao servidor Braziliano Jerônimo Vieira Freire, matrícula nº 49-3,Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Esportes de Lazer, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, durante sua estadia na Cidade de Aracajú/SE, com saída programada para o dia 17/09/2026, e retorno para o dia 20/09/2026, para participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE CICLISMO ESTRADA MASTER.Acessar DIÁRIA: 143/2026 10/09/2026 · Agente: Klebson Silva Custodio · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 1.779,30 (hum mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), ao servidor KLEBSON SILVA CUSTÓDIO, matrícula nº 3159-3, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esportes de Lazer, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, durante sua estadia na Cidade de Aracajú/SE, com saída programada para o dia 17/09/2026, e retorno para o dia 20/09/2026, para participar do CAMPEONATO BRASILEIRO DE CICLISMO ESTRADA MASTER.Acessar DIÁRIA: 142/2026 02/09/2026 · Agente: MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao(a) servidor(a) MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO, matrícula nº 155-4, ocupante do cargo efetivo de Motorista, o equivalente a 2,0 (Duas) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em razão transportar alunos da rede municipal de ensino deste Município, para participarem do 16º FAC – Festival de Danças na Cidade de Campina Grande/PB, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro do corrente ano.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 139/2026 27/08/2026 · Agente: VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR(A) · Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar INSTITUI: 138/2026 27/08/2026 · Agente: Francisco Oliveira Lima · Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária · NOMEAR, o Senhor FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, para o Cargo Comissionado de diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN.Acessar DIÁRIA: 137/2026 25/08/2026 · Agente: JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA · Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária · Conceder ao(a) servidor(a) JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA, matrícula nº 3137-2, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Orçamentária, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática com Apoio da Inteligência Artificial, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, em Natal/RNAcessar CESSÃO DE SERVIDOR : 136/2026 25/08/2026 · Agente: JOAO MARQUES DE SENA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Cessão de Servidor , Agente: Joao Marques de Sena, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar LICENÇA PRÊMIO: 135/2026 24/08/2026 · Agente: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA · Cargo: RECEPCIONISTA · Licença Prêmio, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 134/2026 24/08/2026 · Agente: FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · Licença Prêmio, Agente: Fabio da Silva Ferreira Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar FÉRIAS: 133/2026 24/08/2026 · Coletiva: MARCIO WILLIAM BARBOSA CERQUEIRA, JOAO MARCOS RIBEIRO DE LIMA, MIRANILSON MARTINS DE OLIVEIRA · CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados a seguir:Acessar LICENÇA PRÊMIO: 132/2026 24/08/2026 · Agente: DENILSON GOMES FREIRE · Cargo: MOTORISTA · Licença Prêmio, Agente: Denilson Gomes Freire, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 131/2026 24/08/2026 · Coletiva: JOSE ARLINDO AMANCIO, JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO, REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA, ADILSON DA SILVA PESSOA, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES, JULLIET DA SILVA GOMES, JUCYELI SILVA MACENA GOMES · NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, e os membro Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, para Triênio de Agosto 2026 a Julho 2029.Acessar LICENÇA: 130/2026 17/08/2026 · Agente: ELAYNE CRISTINA DA SILVA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença, Agente: Elayne Cristina da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoAcessar EXONERAÇÃO: 129/2026 15/08/2026 · Agente: EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Exoneração, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 128/2026 11/08/2026 · Agente: MARIA DAS GRACAS DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar INSTITUIÇÃO : 141/2026 10/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar INSTITUIÇÃO : 140/2026 10/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, SUAS ALFABETIZAÇÃO, FINALIDADES, FORMA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 127/2026 03/08/2026 · Agente: JOAO DE DEUS DE ARAUJO FILHO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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