Exonerar a Sra. MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES, matrícula nº 153-8, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
NOMEAR a Senhora MAGNA MANUELLEFERREIRA ALVES, Mat. nº 153-8, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipalde Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
NOMEAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat. nº3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo, junto a Secretaria Municipal de Turismo deste Município
NOMEAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira,Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,junto ao Gabinete Civil, deste Município
EXONERAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat.3128-3 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete Civil, deste Município
EXONERAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira, Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Secretária Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
REVOGAR as Portarias nºs 050/2026-GP e 051/2026-GP, ambas do dia 27/03/2026, publicadas no Diário daFEMURN - Edição nº 3760 de 30/03/2026.
Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 02 (dois) ano, a servidora FLÁVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE, Mat. 2133-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, apartir de 01 de abril de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS, Mat. 9-4, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de março de 2026.
NOMEAR a Senhora, Lidiane Figueredo Mendonça, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora, MARIA DAS DORES DA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
NOMEAR, a Senhora ANA PAULA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
NOMEAR, a Senhora ANNY CAROLINY ALVESVIEGAS , para exercer o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora, GICARLA MACEDO DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município deBrejinho/RN
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA, Mat. 596-7, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o período de gozo a partir de 01 de abril de 2026.
NOMEAR o Senhor, ALEXANDRE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Anselmo Campos Junior, Mat. 3149-6, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de gozo de 02/03/2026 a 31/03/2026.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 01 (um) ano, a servidora EDILENE COSTA PESSOA, Mat. 76-1, ocupante do cargoefetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de gozo a partir de 08 de fevereiro de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOÃO ALVES DONASCIMENTO, Mat. 229-1, ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de gozo a partir de 06 de março de 2026
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular por um período de 02 (dois) anos, a servidora SIMONE REGINA DECARAVALHO, Mat. 2709-1, ocupante do cargo efetivo deEnfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode gozo a partir de 05 de março de 2026.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CORTEZ, JOAO LUCIO DA SILVA, JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA, GIDEONIA MATIAS ALVES COSTA, ROMILDO GREGORIO DE OLIVEIRA, TENUSIA FRANCISCO DA SILVA COSTA, MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES, JOAO DE DEUS DE ARAUJO FILHO, ANELITA JOSE BEZERRA, IRANI DANTAS DO NASCIMENTO SANTANA, FRANCISCO ANTEVALDO DA SILVA
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora JANAINA VITOR DASILVA, Mat. 572-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar deServiços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de gozo de 04 de março de 2026 a 04 de junho de2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELÚCIA MARIA GOMES DANTAS , Mat. 009-4, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23de junho de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA BERNADETE DANTAS LIMA, Mat. 178-3, ocupante do cargo de Professora Especialista D-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23 de junho de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Mat.200-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 18 demarço de 2026 a 18 de junho de 2026.
Conceder, 05(cinco) diárias, no valor unitário de R$593,10 (Quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando a importância de R$ 2.965,10 (Dois mil,novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), para oServidor HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, Mat. 3138-1,ocupante do cargo de Pregoeiro/Agente de Contratação doMunicípio de Brejinho/RN, participar do Congresso Brasileirode Pregoeiro no período de 23 a 26 de março do correnteexercício, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.
Nome interinamente Lidiane Paulino Alves para o cargo comissionado de secretária Municipal de Turismo e meio ambiente, sem ônus para esta prefeitura.
EXONERAR a pedido o servidor KLÉCIO DE ASSIS RAIMUNDO, mat. 3637-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,do Município de Brejinho/RN.
