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Lista de Portarias Foram encontrados 647 registros

DIÁRIA: 137/2026 25/08/2026 NOVO

Conceder ao(a) servidor(a) JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA, matrícula nº 3137-2, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Orçamentária, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática com Apoio da Inteligência Artificial, que se realizará nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, em Natal/RN

Agente: JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA

Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária

CESSÃO DE SERVIDOR : 136/2026 25/08/2026 NOVO

Cessão de Servidor , Agente: Joao Marques de Sena, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: JOAO MARQUES DE SENA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 135/2026 24/08/2026 NOVO

Licença Prêmio, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA

Cargo: RECEPCIONISTA

LICENÇA PRÊMIO: 134/2026 24/08/2026 NOVO

Licença Prêmio, Agente: Fabio da Silva Ferreira Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 133/2026 24/08/2026 NOVO

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados a seguir:

Coletiva: MARCIO WILLIAM BARBOSA CERQUEIRA, JOAO MARCOS RIBEIRO DE LIMA, MIRANILSON MARTINS DE OLIVEIRA

LICENÇA PRÊMIO: 132/2026 24/08/2026 NOVO

Licença Prêmio, Agente: Denilson Gomes Freire, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DENILSON GOMES FREIRE

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 131/2026 24/08/2026 NOVO

NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, e os membro Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, para Triênio de Agosto 2026 a Julho 2029.

Coletiva: JOSE ARLINDO AMANCIO, JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO, REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA, ADILSON DA SILVA PESSOA, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES, JULLIET DA SILVA GOMES, JUCYELI SILVA MACENA GOMES

LICENÇA: 130/2026 17/08/2026

Licença, Agente: Elayne Cristina da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Agente: ELAYNE CRISTINA DA SILVA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 129/2026 15/08/2026

Exoneração, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

LICENÇA PRÊMIO: 128/2026 11/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DAS GRACAS DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 127/2026 03/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOAO DE DEUS DE ARAUJO FILHO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

LICENÇA PRÊMIO: 126/2026 03/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Ezione Lima de Oliveira Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EZIONE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 125/2026 03/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Adelucia Maria Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO: 124/2026 03/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Jose Soares de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE SOARES DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA PRÊMIO: 123/2026 03/08/2026

Licença Prêmio, Agente: Sandra Patricia Modesto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SANDRA PATRICIA MODESTO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 122/2026 30/07/2026

Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.

Agente: VALDENORA CONCEICAO BEZERRA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 121/2026 28/07/2026

Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha

Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda

DISPOSIÇÃO : 120/2026 28/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).

Coletiva: LUCIANA DE LIMA SILVA, Lidiane Paulino Alves

INSTITUI: 118/2023 28/07/2026

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.

Coletiva: MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO, Lidiane Paulino Alves, Gilson Pedro da Silva Nascimento

FÉRIAS: 117/2026 28/07/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Francisco de Assis Macedo dos Santos, VALDENYS DE ASSIS SILVA, DENILSON GOMES FREIRE, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE RAILSON ROSSINO DA SILVA, VERONICA GOMES DE LIMA, ERISNEIDE DE MELO SOUZA, LENILDO COSTA DO NASCIMENTO, ESTELO SEVERINO DA SILVA, MARIA JOSE BERTO, FRANCISCO CANINDE DA SILVA, OLANGIA MARIA DA SILVA

INSTITUI: 119/2026 24/07/2026

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Elder de Sousa Tavares, LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, JOELSON VICENTE DA COSTA, YVES KLAUS DAMASCENO SOARES

NOMEAÇÃO: 116/2026 23/07/2026

NOMEAR, o Senhor BRENO SERGIO RIBEIRO DE MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN

Agente: Breno Sergio Ribeiro de Macedo

Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária

NOMEAÇÃO: 115/2026 23/07/2026

NOMEAR, o Senhor PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Brejinho/RN.

Agente: Paulo Lindiney Barbosa da Silva

Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária

NOMEAÇÃO: 114/2026 23/07/2026

NOMEAR, a Senhora ALLANA KARINA ARAÚJO DA SILVA DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho/RN

Agente: Allana Karina Araújo da Silva de Castro

Cargo: CHEFE DE SETOR

LICENÇA: 112/2026 09/07/2026

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 111/2026 09/07/2026

Nomeação, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política

Agente: JOSIDALVA DANTAS DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 110/2026 09/07/2026

Exoneração, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: JOSIDALVA DANTAS DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DISPOSIÇÃO: 109/2026 06/07/2026

DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC

Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, KAROLINY MOREIRA GUEDES, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO, DANIELE DE SOUZA ALVES SENA, PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO

DIÁRIA: 107/2026 06/07/2026

Diária, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PRÊMIO: 106/2026 06/07/2026

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EDILMA DE CARVALHO

Cargo: COZINHEIRA

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