Atribuições da Secretaria
III ORGANIZAR E EXECUTAR AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO INCENTIVAR O TURISMO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
IV IMPULSIONAR AÇÕES QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TURISMO COM A REGIÃO;
IX APOIAR, FOMENTAR E INCENTIVAR A PROMOÇÃO DE EVENTOS CAPAZES DE CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO E SUAS POTENCIALIDADES;
V ATRAIR INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO;
VI ARTICULAR A PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DA CIDADE NO PAÍS E NO EXTERIOR;
VII ORIENTAR E CONTROLAR A QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO;
VIII INCENTIVAR A INTERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O INTERCÂMBIO DE NOVASTECNOLOGIAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
X PROMOVER CONVÊNIOS, PARCERIAS E INTERCÂMBIO COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM ASSUNTOS RELATIVOS AODESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO;
XI FOMENTAR A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE FESTAS E EVENTOS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO;
XII PROMOVER A DEFESA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E SAUDÁVEL, BEM COMO A JUSTIÇA SOCIAL NO USO RACIONAL DOS RECURSOSAMBIENTAIS, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FORMA INTEGRADA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO E COM A SOCIEDADE;
XIII DIAGNOSTICAR, MONITORAR, ACOMPANHAR E DIVULGAR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE; XIV CONCEDER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OBSERVADAS AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS;
XIV CONCEDER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OBSERVADAS AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS;
XV REALIZAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL;
XVI PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E COM A SOCIEDADE;
XVII EXERCER OUTRAS COMPETÊNCIAS CORRELATAS FIXADAS EM REGULAMENTO.
II PROMOVER, FOMENTAR, INCENTIVAR E APOIAR O TURISMO NO MUNICÍPIO E EXPLORAR O SEU POTENCIAL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECONÔMICO ESOCIAL;
Atribuições do gestor
I Atuar no Planejamento, Organização, Articulação, Direção, Coordenação, Execução, Controle e Avaliação das Políticas Públicas de Turismo e do Meioambiente;
