Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Lidiane Paulino Alves

SECRETÁRIO(A)

Lidiane Paulino Alves é graduada em Pedagogia e pós-graduanda em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Possui experiência na administração pública, tendo exercido a função de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN no período de 2017 a 2026. Também atua como Agente de Desenvolvimento, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, da economia local e do de [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 061/2026

Matrícula: 3**6-9

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.161.614/0001-67

Telefone(s): (84) .3283-2547 - Fixo: (84) 3283-2547

E-MAIL: turismo.ma@brejinho.rn.gov.br

Horário: De Segunda à Sexta, das 08:00h às 13:00h

Endereço: Av. Antônio Alves Pessoa, Nº S/n - Centro - CEP: 59.219-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

Iii Organizar e Executar Ações Que Tenham por Objetivo Incentivar o Turismo e a Proteção do Meio Ambiente;

Iv Impulsionar Ações Que Visem à Integração das Atividades do Setor de Turismo com a Região;

Ix Apoiar, Fomentar e Incentivar a Promoção de Eventos Capazes de Contribuir para a Divulgação Turística do Município e Suas Potencialidades;

V Atrair Investimentos para o Desenvolvimento do Turismo no Município;

Vi Articular a Promoção Institucional da Cidade no País e no Exterior;

Vii Orientar e Controlar a Qualidade dos Bens e Serviços Turísticos do Município;

Viii Incentivar a Interação com Entidades Públicas e Privadas, Nacionais e Internacionais, com o Objetivo de Incrementar o Intercâmbio de Novastecnologias de Desenvolvimento Turístico e de Proteção do Meio Ambiente;

X Promover Convênios, Parcerias e Intercâmbio com Entidades Públicas e Privadas, Nacionais e Internacionais, em Assuntos Relativos Aodesenvolvimento Turístico e a Proteção do Meio Ambiente no Município;

Xi Fomentar a Criação, Manutenção e Aprimoramento de Festas e Eventos Que Promovam a Valorização do Município;

Xii Promover a Defesa do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Saudável, Bem Como a Justiça Social no Uso Racional dos Recursosambientais, Através da Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Forma Integrada com os Demais Órgãos de Governo e com a Sociedade;

Xiii Diagnosticar, Monitorar, Acompanhar e Divulgar a Qualidade do Meio Ambiente; Xiv Conceder o Licenciamento Ambiental, Observadas as Competências Municipais;

Xiv Conceder o Licenciamento Ambiental, Observadas as Competências Municipais;

Xv Realizar a Fiscalização Ambiental;

Xvi Promover a Educação Ambiental em Conjunto com os Demais Órgãos Governamentais e com a Sociedade;

Xvii Exercer Outras Competências Correlatas Fixadas em Regulamento.

Ii Promover, Fomentar, Incentivar e Apoiar o Turismo no Município e Explorar o Seu Potencial em Prol do Desenvolvimento do Turismo Econômico Esocial;

Atribuições do Gestor

I Atuar no Planejamento, Organização, Articulação, Direção, Coordenação, Execução, Controle e Avaliação das Políticas Públicas de Turismo e do Meioambiente;