Atribuições da Secretaria
I Atuar no Planejamento, Organização, Articulação, Direção, Coordenação, Execução, Controle e Avaliação das Políticas Públicas de Turismo e do Meioambiente;
Ii Promover, Fomentar, Incentivar e Apoiar o Turismo no Município e Explorar o Seu Potencial em Prol do Desenvolvimento do Turismo Econômico Esocial;
Iii Organizar e Executar Ações Que Tenham por Objetivo Incentivar o Turismo e a Proteção do Meio Ambiente;
Iv Impulsionar Ações Que Visem à Integração das Atividades do Setor de Turismo com a Região;
Ix Apoiar, Fomentar e Incentivar a Promoção de Eventos Capazes de Contribuir para a Divulgação Turística do Município e Suas Potencialidades;
V Atrair Investimentos para o Desenvolvimento do Turismo no Município;
Vi Articular a Promoção Institucional da Cidade no País e no Exterior;
Vii Orientar e Controlar a Qualidade dos Bens e Serviços Turísticos do Município;
Viii Incentivar a Interação com Entidades Públicas e Privadas, Nacionais e Internacionais, com o Objetivo de Incrementar o Intercâmbio de Novastecnologias de Desenvolvimento Turístico e de Proteção do Meio Ambiente;
X Promover Convênios, Parcerias e Intercâmbio com Entidades Públicas e Privadas, Nacionais e Internacionais, em Assuntos Relativos Aodesenvolvimento Turístico e a Proteção do Meio Ambiente no Município;
Xi Fomentar a Criação, Manutenção e Aprimoramento de Festas e Eventos Que Promovam a Valorização do Município;
Xii Promover a Defesa do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Saudável, Bem Como a Justiça Social no Uso Racional dos Recursosambientais, Através da Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Forma Integrada com os Demais Órgãos de Governo e com a Sociedade;
Xiii Diagnosticar, Monitorar, Acompanhar e Divulgar a Qualidade do Meio Ambiente; Xiv Conceder o Licenciamento Ambiental, Observadas as Competências Municipais;
Xiv Conceder o Licenciamento Ambiental, Observadas as Competências Municipais;
Xv Realizar a Fiscalização Ambiental;
Xvi Promover a Educação Ambiental em Conjunto com os Demais Órgãos Governamentais e com a Sociedade;
Xvii Exercer Outras Competências Correlatas Fixadas em Regulamento.
