Atribuições da Secretaria
I SISTEMATIZAR, COORDENAR, EXECUTAR, ORIENTAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES VINCULADAS À POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL, À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E AOS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, INFORMAÇÃO ECONÔMICA-FISCAL E CONTABILIZAÇÃO;
II SISTEMATIZAR, COORDENAR, EXECUTAR, ORIENTAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES VINCULADAS À POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL, À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E AOS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO, INFORMAÇÃO ECONÔMICA-FISCAL E CONTABILIZAÇÃO;
III DIRIGIR E EXECUTAR A POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO;
IV REALIZAR A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; V PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS PARA PREVISÃO DA RECEITA, BEM COMO PROVIDÊNCIAS EXECUTIVAS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E OUTRAS;
IX ARRECADAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS;
V PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS PARA PREVISÃO DA RECEITA, BEM COMO PROVIDÊNCIAS EXECUTIVAS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E OUTRAS;
VI REALIZAR A CONTABILIZAÇÃO GERAL E A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO; VII FAZER A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA;
VII FAZER A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA;
VIII CADASTRO E ORIENTAÇÃO DOS CONTRIBUINTES; IX ARRECADAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS; X FISCALIZAR A GESTÃO DE FUNDOS DE NATUREZA CONTÁBIL;
X FISCALIZAR A GESTÃO DE FUNDOS DE NATUREZA CONTÁBIL;
XI OPINAR SOBRE A CONVENIÊNCIA DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNDOS DE NATUREZA CONTÁBIL;
XII EXERCER A FISCALIZAÇÃO DE SUAS GESTÕES;
XIII ZELAR PELA DEFESA DOS CAPITAIS DO MUNICÍPIO;
XIV DIRIGIR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PELO DESEMBOLSO PROGRAMADO DOS RECURSOS FINANCEIROS COLOCADOS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;
XIX PROCEDER AUDITORIAS SOBRE A FORMA E O CONTEÚDO DOS ATOS FINANCEIROS, E A TOMADA DE CONTAS DOS RESPONSÁVEIS;
XV INTERVIR, QUANDO NECESSÁRIO, NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PROPOR AS MEDIDAS DE CONTROLE INTERNO BEM COMO COORDENAR AS PROVIDÊNCIAS EXIGIDAS PARA CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
XVI CENTRALIZAR, ATRAVÉS DAS UNIDADES SETORIAIS EXISTENTES, A ORIENTAÇÃO, O CONTROLE E A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS;
XVII ESTABELECER, CONJUNTAMENTE COM AS DEMAIS SECRETARIAS, O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DESEMBOLSO;
XVIII PROMOVER AS MEDIDAS DE EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DAS DEMAIS SECRETARIAS;
XX SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES, PRINCIPALMENTE AS RELATIVAS A CUSTOS DE DESEMPENHO, PARA AUXILIAR O PROCESSO DECISÓRIO GOVERNAMENTAL;
XXI ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO;
XXII DIRIGIR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR, COORDENAR, AVALIAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS INCUMBIDOS DA FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, INFORMAÇÃO E CONTROLE DOS TRIBUTOS DOS BENS E RENDAS DO MUNICÍPIO;
XXIII PREPARAR E APRESENTAR AO PREFEITO MUNICIPAL, CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO E À CÂMARA MUNICIPAL AS CONTAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR;
XXIV EFETUAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS ESTADUAL E FEDERAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
XXV PROMOVER E EXECUTAR A GUARDA DOS VALORES DO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL; XXVI PROMOVER A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atribuições do gestor
Sistematizar, Coordenar, Executar, Orientar e Controlar as Atividades Vinculadas à Política Financeira e Contábil, à Administração Tributária e aos Sistemas de Arrecadação, Informação Econômica-fiscal e Contabilização;
Dirigir e Executar a Política de Administração Tributária, Fiscal e Financeira do Município;
