Atribuições da Secretaria
I Sistematizar, Coordenar, Executar, Orientar e Controlar as Atividades Vinculadas à Política Financeira e Contábil, à Administração Tributária e aos Sistemas de Arrecadação, Informação Econômica-fiscal e Contabilização;
Ii Sistematizar, Coordenar, Executar, Orientar e Controlar as Atividades Vinculadas à Política Financeira e Contábil, à Administração Tributária e aos Sistemas de Arrecadação, Informação Econômica-fiscal e Contabilização;
Iii Dirigir e Executar a Política de Administração Tributária, Fiscal e Financeira do Município;
Iv Realizar a Programação da Execução Orçamentária; V Promover Estudos e Pesquisas para Previsão da Receita, Bem Como Providências Executivas para Obtenção de Recursos Financeiros de Origem Tributária e Outras;
Ix Arrecadar os Tributos Municipais;
V Promover Estudos e Pesquisas para Previsão da Receita, Bem Como Providências Executivas para Obtenção de Recursos Financeiros de Origem Tributária e Outras;
Vi Realizar a Contabilização Geral e a Administração dos Recursos Financeiros do Município; Vii Fazer a Inscrição e Cobrança da Dívida Ativa;
Vii Fazer a Inscrição e Cobrança da Dívida Ativa;
Viii Cadastro e Orientação dos Contribuintes; Ix Arrecadar os Tributos Municipais; X Fiscalizar a Gestão de Fundos de Natureza Contábil;
X Fiscalizar a Gestão de Fundos de Natureza Contábil;
Xi Opinar sobre a Conveniência da Criação e Extinção de Fundos de Natureza Contábil;
Xii Exercer a Fiscalização de Suas Gestões;
Xiii Zelar Pela Defesa dos Capitais do Município;
Xiv Dirigir a Execução do Orçamento Geral do Município Pelo Desembolso Programado dos Recursos Financeiros Colocados aos Órgãos Governamentais e às Entidades da Administração Indireta;
Xix Proceder Auditorias sobre a Forma e o Conteúdo dos Atos Financeiros, e a Tomada de Contas dos Responsáveis;
Xv Intervir, Quando Necessário, nas Unidades Administrativas e Propor as Medidas de Controle Interno Bem Como Coordenar as Providências Exigidas para Controle Externo da Administração Pública;
Xvi Centralizar, Através das Unidades Setoriais Existentes, a Orientação, o Controle e a Gestão dos Recursos Financeiros, Orçamentários e Extra-orçamentários;
Xvii Estabelecer, Conjuntamente com as Demais Secretarias, o Cronograma Financeiro de Desembolso;
Xviii Promover as Medidas de Equilíbrio Orçamentário das Demais Secretarias;
Xx Sistematizar Informações, Principalmente as Relativas a Custos de Desempenho, para Auxiliar o Processo Decisório Governamental;
Xxi Assessorar o Prefeito Municipal na Formulação da Política Financeira do Município;
Xxii Dirigir, Supervisionar, Orientar, Coordenar, Avaliar e Controlar as Atividades dos Órgãos Incumbidos da Fiscalização, Arrecadação, Informação e Controle dos Tributos dos Bens e Rendas do Município;
Xxiii Preparar e Apresentar ao Prefeito Municipal, Contribuintes do Município e à Câmara Municipal as Contas do Exercício Anterior;
Xxiv Efetuar a Prestação de Contas dos Convênios Firmados com Órgãos Estadual e Federal de Acordo com a Legislação Vigente;
Xxv Promover e Executar a Guarda dos Valores do Erário Público Municipal; Xxvi Promover a Movimentação dos Recursos Financeiros da Prefeitura Municipal.
Atribuições do Gestor
Sistematizar, Coordenar, Executar, Orientar e Controlar as Atividades Vinculadas à Política Financeira e Contábil, à Administração Tributária e aos Sistemas de Arrecadação, Informação Econômica-fiscal e Contabilização;
Dirigir e Executar a Política de Administração Tributária, Fiscal e Financeira do Município;
