Atribuições da Secretaria
FORMULAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LDB, O PNE E NORMASDO CNE/CEE.
PLANEJAR, MANTER E EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), INCLUINDO EDUCAÇÃO INTEGRAL, EJA E EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA.
PROMOVER FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atribuições do gestor
Celebrar Convênios, Termos e Parcerias com Entes Federados e Instituições Públicas/privadas para Fomento à Educação. Exercer Outras Atividades Correlatas.
Coordenar o Censo Escolar, Monitorar Indicadores (ideb, Fluxo, Aprendizagem) e Implementar Ações de Melhoria da Qualidade. Elaborar Propostas Curriculares, Diretrizes Pedagógicas e Instrumentos de Avaliação Educacional. Articular-se com o Conselho Municipal de Educação e Demais Órgãos de Controle Social
Gerir o Fundeb, Transporte Escolar, Alimentação Escolar (pnae),livros e Materiais Didáticos, Infraestrutura e Manutenção das Unidades.