Atribuições da Secretaria
Celebrar Convênios, Termos e Parcerias com Entes Federados e Instituições Públicas/privadas para Fomento à Educação. Exercer Outras Atividades Correlatas.
Coordenar o Censo Escolar, Monitorar Indicadores (ideb, Fluxo, Aprendizagem) e Implementar Ações de Melhoria da Qualidade. Elaborar Propostas Curriculares, Diretrizes Pedagógicas e Instrumentos de Avaliação Educacional. Articular-se com o Conselho Municipal de Educação e Demais Órgãos de Controle Social
Formular, Executar e Avaliar a Política Municipal de Educação Básica em Consonância com a Constituição Federal, a Ldb, o Pne e Normasdo Cne/cee.
Gerir o Fundeb, Transporte Escolar, Alimentação Escolar (pnae),livros e Materiais Didáticos, Infraestrutura e Manutenção das Unidades.
Planejar, Manter e Expandir a Rede Municipal de Ensino (educação Infantil e Ensino Fundamental), Incluindo Educação Integral, Eja e Educação Especial/inclusiva.
Promover Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação e Políticas de Valorização do Magistério.
