Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. Na área de Cultura fica sobre a responsabilidade do secretario:
Execução da política municipal direcionada à cultura;
Administração dos recursos transferidos ao Município para aplicação em programas de cultura;
Organização, manutenção e supervisão de bibliotecas, salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e outras instituições da Prefeitura do Município de Brejinho voltadas ao estímulo e cultivo da ciência, das artes e das letras e bem assim à difusão e à promoção cultural;
Proteção do patrimônio artístico, arqueológico, histórico e cultural do Município;
Promoção de atividades culturais, artísticas e folclóricas, respeitando-se a liberdade de criação;
