Atribuições da Secretaria
II ORIENTAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA E INDIRETA, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO REGULAR E À UTILIZAÇÃO RACIONALDOS RECURSOS E BENS PÚBLICOS;
III ELABORAR, APRECIAR E SUBMETER AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS,PROPOSTAS DE DIRETRIZES, PROGRAMAS E AÇÕES QUE OBJETIVEM ARACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA E O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃOORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM QUE OBJETIVE AIMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ORÇADAS;
IX VERIFICAR E CERTIFICAR AS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO,UTILIZAÇÃO OU GUARDA DE BENS E VALORES PÚBLICOS, E DE TODO AQUELE QUEPOR AÇÃO OU OMISSÃO, DER CAUSA À PERDA, SUBTRAÇÃO OU ESTRAGO DEVALORES, BENS E MATERIAIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DOMUNICÍPIO;
IX VERIFICAR E CERTIFICAR AS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO,UTILIZAÇÃO OU GUARDA DE BENS E VALORES PÚBLICOS, E DE TODO AQUELE QUEPOR AÇÃO OU OMISSÃO, DER CAUSA À PERDA, SUBTRAÇÃO OU ESTRAGO DEVALORES, BENS E MATERIAIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DOMUNICÍPIO;
V AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL, AEXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO;
V AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL, AEXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO E DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO;
VI COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR OS RESULTADOS, QUANTO À EFICÁCIAE EFICIÊNCIA, DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NOSÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DAAPLICAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO;
VII SUBSIDIAR OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE PLANOS, ORÇAMENTOSE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, COM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES RELATIVAS ÀGESTÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
VIII EXECUTAR OS TRABALHOS DE INSPEÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS E ÓRGÃOSCONSTITUTIVOS DO PODER EXECUTIVO;
X TOMAR AS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS POR BENS E VALORES, INCLUSIVE DOPREFEITO MUNICIPAL AO FINAL DE SUA GESTÃO, QUANDO NÃO PRESTADOSVOLUNTARIAMENTE;
XII ZELAR PELA ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ATUALIZADA DOS CADASTROSDOS RESPONSÁVEIS POR DINHEIROS, VALORES E BENS PÚBLICOS, O CONTROLE DEESTOQUE, ALMOXARIFADO, CONTROLE DE PATRIMÔNIO, CONTROLE DEABASTECIMENTO, DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS, CONVÊNIOS, CONTROLEDE ATENDIMENTO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO DOS ÓRGÃOS EENTIDADES SUJEITOS À AUDITORIA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO;
XIII EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, AVAIS E GARANTIAS,BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;
XIV APOIAR O CONTROLE EXTERNO NO EXERCÍCIO DE SUA MISSÃOINSTITUCIONAL.
Atribuições do gestor
1 Acompanhar a Execução Física e Financeira dos Projetos Eatividades, Bem Como da Aplicação, sob Qualquer Forma, dos Recursospúblicos;
Orientar, Acompanhar, Fiscalizar e Avaliar a Gestão Orçamentária,financeira, Patrimonial e Operacional dos Órgãos da Administraçãodireta e Indireta, com Vistas à Ampliação Regular e à Utilização Racionaldos Recursos e Bens Públicos;
3 Emitir Relatório, por Ocasião do Encerramento do Exercício,sobreas Contas e Balanço Geral do Município, e nos Casos Deinspeções, Verificação e Tomadas de Contas;
