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Vem aí a Corrida na Terra da Farinha!

Um grande evento esportivo que incentiva a saúde, o bem-estar e a integração da nossa comunidade.

#janeirobranco

HiperDia na comunidade.

Mês dedicado ao cuidado com a saúde mental.

#agricultura

Programa Corte de Terras 2026.

O Lançamento ocorrerá na Terra Arrandada do Papaçu o cadastro será estendido às comunidades boa vista e bom jardim.

#educação

Brejinho é Prata!

Selo CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada).

#assistênciasocial

A saudade está chegando ao fim!

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

#assistênciasocial

COMUNICADO | SCFV

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

#saúde

Campanha de vacinação Verão Protegido.

Reforçando a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada.

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FÉRIAS: 019/2026 03/02/2026NOVO

03/02/2026

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor João alves do Nascimento ocupante do cargo de gari lotado na secretaria Municipal de Infraestrtura e serviço [...]

NOMEAÇÃO: 018/2026 30/01/2026

30/01/2026

NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor

DISPOSIÇÃO : 017/2026 30/01/2026

30/01/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providênci [...]

DIÁRIA: 004/2026 14/01/2026

14/01/2026

Diária, Agente: Nayara Lourenna Chacon da Silva, Cargo: Marketing, Secretaria: Gabinete Civil

DIÁRIA: 003/2026 14/01/2026

14/01/2026

Diária, Agente: Diogo Medeiros de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

DIÁRIA: 002/2026 14/01/2026

14/01/2026

Diária, Agente: Klebson Silva Custodio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

LEI MUNICIPAL: 894/2026 30/01/2026

30/01/2026

Cria, na estrutura administrativa do Município de Brejinho/RN, o cargo em comissão de Coordenador de Marketing e Comunicação Social, vinculado ao Gabinete do Prefeito, [...]

LEI MUNICIPAL: 893/2026 30/01/2026

30/01/2026

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 892/2026 30/01/2026

30/01/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, e dá outras providências

DECRETO: 385/2026 20/01/2026

20/01/2026

Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº890/2026, que autoriza a concessão de incentivo financeiro aos blocos carnavalescos participantes do evento CarnaBrejo, e dá o [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 282/2023 18/01/2023

18/01/2023

Atualiza os valores das Diárias dos servidores públicos municipais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 06/2011, e dá outras providências.

DECRETO: 213/2021 22/06/2021

22/06/2021

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras Providências.

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