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Um grande evento esportivo que incentiva a saúde, o bem-estar e a integração da nossa comunidade.
O Lançamento ocorrerá na Terra Arrandada do Papaçu o cadastro será estendido às comunidades boa vista e bom jardim.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Reforçando a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Diária, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Claudiane da Silva Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Diária, Agente: Maria das Dores do Nascimento Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL,TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PROTEÇÃODE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA DO MU [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD (LEI FEDERAL Nº 13.709, DE14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRE [...]
INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇ [...]
Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto "Mais médicos para o Brasil", no âmbito do município de Brejinho/RN e d [...]
Prorroga o prazo de Adesão ao programa de recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela lei complementar nº 896 de 14 de maio de 2026.
REGULAMENTA O PROTOCOLO INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS [...]
