PORTAL DO CONTRIBUINTE
Serviços Online
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Validar Alvará de Funcionamento
EXTRATO DE DÉBITOS
Extrato de Dívidas Imobiliário
IPTU
Imposto Predial e Territorial Urbano
NFS-e
Nota Fiscal Eletrônica
Dívida Ativa
Parcelamento
CERTIDÃO ESTADUAL
Emitir Certidão Negativa
CERTIDÃO FEDERAL
Certidões de Regularidade Fiscal
CERTIDÃO FGTS
Consulta Regularidade
CERTIDÃO MUNICIPAL
Consulte a 2ª via da Certidão
CERTIDÃO TRABALHISTA
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
DIÁRIO OFICIAL
Diário Oficial do Município
Um grande evento esportivo que incentiva a saúde, o bem-estar e a integração da nossa comunidade.
O Lançamento ocorrerá na Terra Arrandada do Papaçu o cadastro será estendido às comunidades boa vista e bom jardim.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Reforçando a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada.
º Revogar a Portaria nº 065/2026, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23 de abril de 2026, Ediç [...]
Nomeação, Agente: Francineide Gomes da Silva, Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diária, Agente: Henrique Eduardo Morais da Cruz, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Diária, Agente: Rayane Lidayane Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Diária, Agente: Helton Luiz da Silva Dias, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, na estrutura administrativa do Município de Brejinho/RN, o cargo em comissão de Coordenador de Marketing e Comunicação Social, vinculado ao Gabinete do Prefeito, [...]
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Brejinho-RN, na data que antecede a Sexta-Feira Santa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS