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Um grande evento esportivo que incentiva a saúde, o bem-estar e a integração da nossa comunidade.
O Lançamento ocorrerá na Terra Arrandada do Papaçu o cadastro será estendido às comunidades boa vista e bom jardim.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Reforçando a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 1311997, que dispÕe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA GIRLEN [...]
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor CLODOALDO BE [...]
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, mat. 062-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educa [...]
Diária, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Claudiane da Silva Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Diária, Agente: Maria das Dores do Nascimento Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL,TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PROTEÇÃODE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA DO MU [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD (LEI FEDERAL Nº 13.709, DE14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRE [...]
INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇ [...]
INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL CRTANÇAS E ADOLESCENTES ATOA Do MUNICÍPIO DE BREJTNHO/RN, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 É DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 PARA O DIA 1º DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
