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Um grande evento esportivo que incentiva a saúde, o bem-estar e a integração da nossa comunidade.
O Lançamento ocorrerá na Terra Arrandada do Papaçu o cadastro será estendido às comunidades boa vista e bom jardim.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Reforçando a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS TESTEMUNHAS DE VIOL [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E [...]
INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUIL [...]
Diária, Agente: Jadson Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Wellington Paulino Dantas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICAMUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL,TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PROTEÇÃODE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA DO MU [...]
EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSPESSOAIS LGPD (LEI FEDERAL Nº 13.709, DE14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLIC [...]
EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEBREJINHO/RN, DISPÕE SOBRE OSMECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOSUSUÁRIOS DOS SERV [...]
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 10ª conferência Municipal de saúde de Brejinho/Rn e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração públiaca municipal e dá outras providências.
