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DIÁRIO OFICIAL
Diário Oficial do Município
Um grande evento esportivo que incentiva a saúde, o bem-estar e a integração da nossa comunidade.
O Lançamento ocorrerá na Terra Arrandada do Papaçu o cadastro será estendido às comunidades boa vista e bom jardim.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Reforçando a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secratária Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.
Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos)
Diária, Agente: Helton Luiz da Silva Dias, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo,altera o orçamento municipal, e dá outrasprovidências
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL UFIR-M NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 780/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERA O ART. 108, I E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766-2021 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Atualiza os valores das Diárias dos servidores públicos municipais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 06/2011, e dá outras providências.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras Providências.
"Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Brejinho/RN através do EDITAL nº 002/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alter [...]
