17/09/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE BREJINHO/RN, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A POLÍTICA TERRITORIAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-ALFA RN E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
