Prefeitura Municipal de Brejinho

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Lista de Portarias Foram encontrados 666 registros

LICENÇA PRÊMIO: 126/2026 03/08/2026 · Agente: EZIONE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: PROFESSOR(A) · Licença Prêmio, Agente: Ezione Lima de Oliveira Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 125/2026 03/08/2026 · Agente: ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Licença Prêmio, Agente: Adelucia Maria Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 124/2026 03/08/2026 · Agente: JOSE SOARES DE LIMA · Cargo: MOTORISTA · Licença Prêmio, Agente: Jose Soares de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 123/2026 03/08/2026 · Agente: SANDRA PATRICIA MODESTO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Licença Prêmio, Agente: Sandra Patricia Modesto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 122/2026 30/07/2026 · Agente: VALDENORA CONCEICAO BEZERRA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 121/2026 28/07/2026 · Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha · Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda · Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DISPOSIÇÃO : 120/2026 28/07/2026 · Coletiva: LUCIANA DE LIMA SILVA, Lidiane Paulino Alves · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).Acessar INSTITUI: 118/2023 28/07/2026 · Coletiva: MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO, Lidiane Paulino Alves, Gilson Pedro da Silva Nascimento · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.Acessar FÉRIAS: 117/2026 28/07/2026 · Coletiva: Francisco de Assis Macedo dos Santos, VALDENYS DE ASSIS SILVA, DENILSON GOMES FREIRE, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE RAILSON ROSSINO DA SILVA, VERONICA GOMES DE LIMA, ERISNEIDE DE MELO SOUZA, LENILDO COSTA DO NASCIMENTO, ESTELO SEVERINO DA SILVA, MARIA JOSE BERTO, FRANCISCO CANINDE DA SILVA, OLANGIA MARIA DA SILVA · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar INSTITUI: 119/2026 24/07/2026 · Coletiva: Elder de Sousa Tavares, LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, JOELSON VICENTE DA COSTA, YVES KLAUS DAMASCENO SOARES · CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 116/2026 23/07/2026 · Agente: Breno Sergio Ribeiro de Macedo · Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária · NOMEAR, o Senhor BRENO SERGIO RIBEIRO DE MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RNAcessar NOMEAÇÃO: 115/2026 23/07/2026 · Agente: Paulo Lindiney Barbosa da Silva · Cargo: Diretor de Unidade Orçamentária · NOMEAR, o Senhor PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Brejinho/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 114/2026 23/07/2026 · Agente: Allana Karina Araújo da Silva de Castro · Cargo: CHEFE DE SETOR · NOMEAR, a Senhora ALLANA KARINA ARAÚJO DA SILVA DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho/RNAcessar LICENÇA: 112/2026 09/07/2026 · Agente: ERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 111/2026 09/07/2026 · Agente: JOSIDALVA DANTAS DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Nomeação, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação PolíticaAcessar EXONERAÇÃO: 110/2026 09/07/2026 · Agente: JOSIDALVA DANTAS DA SILVA · Cargo: SUBCOORDENADOR(A) · Exoneração, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DISPOSIÇÃO: 109/2026 06/07/2026 · Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, KAROLINY MOREIRA GUEDES, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO, DANIELE DE SOUZA ALVES SENA, PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO · DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDECAcessar DIÁRIA: 107/2026 06/07/2026 · Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Diária, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LICENÇA PRÊMIO: 106/2026 06/07/2026 · Agente: MARIA EDILMA DE CARVALHO · Cargo: COZINHEIRA · CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E PROVIDÊNCIAS.Acessar DISPOSIÇÃO: 105/2026 06/07/2026 · Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, Lidiane Paulino Alves, Francisco de Assis Figuereiro Alves, ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIANA DE LIMA SILVA, ANDERSON RIBEIRO DOS ANJOS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (CPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 104/2026 06/07/2026 · Agente: JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA · Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA · Conceder ao(a) servidor(a) JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA, matrícula nº 3137-2, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Orçamentária, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, que se realizará nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, no Hotel MONZA em Natal/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 103/2026 03/07/2026 · Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Designa Servidora para responder pela coordenação geral da saúde do município de brejinho.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 102/2026 03/07/2026 · Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA · Cargo: VIGIA · Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 101/2026 30/06/2026 · Agente: RAQUEL DENIZE BEZERRA DE MELO · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 100/2026 30/06/2026 · Agente: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.Acessar FÉRIAS: 099/2026 30/06/2026 · Coletiva: JADSON FERREIRA DE CARVALHO, BIRACILDA MARCELINO DA SILVA, JANECLEI FERREIRA DE LIMA PESSOA, JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, SUELI VIEIRA DE CARVALHO, ANDRESSA REJANE DA SILVA, ANDERSON FAGNER BARBSOSA DA SILVA, JESSICA PATRICIA LACERDA DA SILVA, ROBSON VARELA DA SILVA, MARIA LUCIA BATALHA, ERIKLEIA FERREIRA DA SILVA, ALISSON ERICK FERNANDES · Concede férias regulamentares aos servidores e dá outras providências.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 098/2026 22/06/2026 · Agente: MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 1311997, que dispÕe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO, Mat. 259-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026Acessar LICENÇA PRÊMIO: 097/2026 22/06/2026 · Agente: CLODOALDO BERTO DA SILVA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, Mat. 062-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026.Acessar FÉRIAS: 096/2026 22/06/2026 · Agente: CLODOALDO BERTO DA SILVA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, mat. 062-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste MunicípioAcessar DISPOSIÇÃO: 095/2026 16/06/2026 · Coletiva: ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, ARETHUSA DE SOUZA PERAZZO AVELINO · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAAcessar

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