Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Ezione Lima de Oliveira Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Adelucia Maria Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Jose Soares de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Sandra Patricia Modesto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.
Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Cruz da Rocha, Cargo: Subcoordenador de Trabalho e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.
Coletiva: MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO, Lidiane Paulino Alves, Gilson Pedro da Silva Nascimento
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: Francisco de Assis Macedo dos Santos, VALDENYS DE ASSIS SILVA, DENILSON GOMES FREIRE, JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE RAILSON ROSSINO DA SILVA, VERONICA GOMES DE LIMA, ERISNEIDE DE MELO SOUZA, LENILDO COSTA DO NASCIMENTO, ESTELO SEVERINO DA SILVA, MARIA JOSE BERTO, FRANCISCO CANINDE DA SILVA, OLANGIA MARIA DA SILVA
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Elder de Sousa Tavares, LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, JOELSON VICENTE DA COSTA, YVES KLAUS DAMASCENO SOARES
NOMEAR, o Senhor BRENO SERGIO RIBEIRO DE MACEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Brejinho/RN
NOMEAR, o Senhor PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Unidade Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Brejinho/RN.
NOMEAR, a Senhora ALLANA KARINA ARAÚJO DA SILVA DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho/RN
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS AO ASSEDIO MORAL ENTRE DOIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política
Exoneração, Agente: Josidalva Dantas da Silva, Cargo: Subcoordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC
Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, KAROLINY MOREIRA GUEDES, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO, DANIELE DE SOUZA ALVES SENA, PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO
Diária, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR(A) E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (CPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, Lidiane Paulino Alves, Francisco de Assis Figuereiro Alves, ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIANA DE LIMA SILVA, ANDERSON RIBEIRO DOS ANJOS
Conceder ao(a) servidor(a) JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA, matrícula nº 3137-2, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Orçamentária, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, que se realizará nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, no Hotel MONZA em Natal/RN.
Designa Servidora para responder pela coordenação geral da saúde do município de brejinho.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.
Concede férias regulamentares aos servidores e dá outras providências.
Coletiva: JADSON FERREIRA DE CARVALHO, BIRACILDA MARCELINO DA SILVA, JANECLEI FERREIRA DE LIMA PESSOA, JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, SUELI VIEIRA DE CARVALHO, ANDRESSA REJANE DA SILVA, ANDERSON FAGNER BARBSOSA DA SILVA, JESSICA PATRICIA LACERDA DA SILVA, ROBSON VARELA DA SILVA, MARIA LUCIA BATALHA, ERIKLEIA FERREIRA DA SILVA, ALISSON ERICK FERNANDES
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 1311997, que dispÕe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA GIRLENE DE FREITAS MARCELINO, Mat. 259-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal no 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, Mat. 062-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de julho de 2026.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor CLODOALDO BERTO DA SILVA, mat. 062-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município
