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DIÁRIA: 094/2026 12/06/2026 · Agente: JADSON FERREIRA DE CARVALHO · Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO · Conceder ao(a) servidor(a) JADSON FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 203-8, ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família, o equivalentea 3,0 (Três) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em razão da participação do XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, representando o Município de Brejinho/RN, que se realizará no período de 16 a 19 de junho do corrente ano, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE.Acessar DISPOSIÇÃO : 093/2026 12/06/2026 · Coletiva: Maria Wedina de Lima Chacon, Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA, MARIA APARECIDA DE LIMA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTITUI: 092/2026 12/06/2026 · Coletiva: Gilson Pedro da Silva Nascimento, ELIANA PAULINO DE LIMA, JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO, RANVARLIEL SOSTENES DO NASCIMENTO, MARIA NALVA DA SILVA, MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO · INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 088/2026 03/06/2026 · Agente: Jose Eduardo Alves de Moura Filho · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO · Nomear o Senhor JOSÉ EDUARDO ALVES DE MOURA FILHO, portador do CPF nº xxx.713.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Brejinho/RNAcessar DIÁRIA: 091/2026 02/06/2026 · Agente: CLAUDIANE DA SILVA COSTA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Conceder ao(a) servidor(a) CLAUDIANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 491-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, o equivalente a 1,5 (Uma e meia) diária, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, que se realizará nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, no Hotel MONZA em Natal/RNAcessar DIÁRIA: 090/2026 02/06/2026 · Agente: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Conceder ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 547-9, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, o equivalente a 1,0 (Uma) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação em razão da participação no curso de Formação e Atualização para Agentes de Contratação e Pregoeiros, que se realizará nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, no Hotel MONZA em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 089/2026 02/06/2026 · Agente: Wellington Paulino Dantas · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao(a) servidor(a) WELLINGTON PAULINO DANTAS, matrícula nº 4056-8, ocupante do cargo de Motorista, o equivalente a 1,0 (uma) diária, para custear despesas de hospedagem e alimentação em razão do deslocamento até a cidade de João Pessoa/PB, conduzindo alunas da rede municipal de ensino que participarão de competição esportiva na modalidade de baléAcessar EXONERAÇÃO: 087/2026 01/06/2026 · Agente: JANAINA VITOR DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Exoneração, Agente: Janaina Vitor da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar FÉRIAS: 086/2026 29/05/2026 · Coletiva: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, GERALDO JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCIA MARIA DE SOUZA GONCALVES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, MAGNA MANUELLE FERREIRA ALVES, JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA, TATIANNE LOPES DA SILVA, ELIANE ALVES FERREIRA DA SILVA, ANDREIA MACEDO GOMES, ANA PAULA LIMA DE MELO, MARIA DAS GRACAS SOTERO CHACON, RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO, SIDNEY INACIO DA SILVA, JOSIEL INACIO DA ROCHA, PAULO CEZAR DA SILVA · CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:Acessar DIÁRIA: 085/2026 18/05/2026 · Agente: Maria Wedina de Lima Chacon · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder ao(a) servidor(a) MARIA WEDINA DE LIMA CHACON, matrícula nº ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, o equivalente a 5,0 (Cinco) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em Brasília/DF, onde participará do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: UNDIME 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no período de 24 a 27 de maio de 2026.Acessar DISPOSIÇÃO : 084/2026 13/05/2026 · Coletiva: Janete Alves Pessoa Oliveira, ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ, ELIANA PAULINO DE LIMA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, JOVINO MARLOS BEZERRA DE CARVALHO, Debora Admeia da Silva Costa · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 083/2026 12/05/2026 · Agente: YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES · Cargo: Auxiliar de Secretaria · Conceder ao(a) servidor(a) YASMIM FLÁVIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3951-9, ocupante do cargo de Auxiliara de Secretaria, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 082/2026 12/05/2026 · Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Conceder a servidora TATIANA TURCATTI NAGANO, matrícula nº 3894-8, ocupante do cargo de Enfermeira, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 081/2026 11/05/2026 · Agente: MARCOS FERREIRA BEZERRA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO · Exonerar o Senhor MARCOS FERREIRA BEZERRA, portador do CPF nº 033.***.***-90, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Protocolo e Arquivo, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.Acessar LICENÇA: 079/2026 05/05/2026 · Agente: JOSE ALBERTO CHACON COSTA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ ALBERTO CHACON COSTA, Mat. 309-3, ocupantedo cargo efetivo de vigia, lotado na Secretaria Municipal deEducação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de 2026.Acessar DIÁRIA: 078/2026 04/05/2026 · Agente: WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON · Cargo: Auxiliar de Secretaria · Conceder ao servidor WANDERSON LUCAS DEOLIVEIRA CHACON, matrícula nº 3710-9, ocupante do cargode Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, oequivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesascom deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, ondeparticipará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.Acessar DIÁRIA: 077/2026 04/05/2026 · Agente: RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: Auxiliar de Secretaria · Conceder a servidora RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3708-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria/Agende de Desenvolvimento, o e quivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes deDesenvolvimento, promovido pelo SEBRAE, no período de 06a 07 de maio de 2026.Acessar DIÁRIA: 076/2026 04/05/2026 · Agente: Lidiane Paulino Alves · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder a servidora LIDIANE PAULINO ALVES,matrícula nº 3278-3, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o equivalente a 1,5 (uma e meia) diárias, para custear despesas com deslocamentoe alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento,promovido pelo SEBRAE, no período de 06 a 07 de maio de 2026.Acessar DISPOSIÇÃO: 075/2026 28/04/2026 · Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a instauração de sindicância e aconstituição de Comissão para apuração de fatos relativos ao acidente envolvendo um veículooficial vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.Acessar FÉRIAS: 074/2026 27/04/2026 · Coletiva: MARIA ROSANGELA DA SILVA, JOAO MARQUES DE SENA, RAFAEL DE SOUZA GALVAO, IVONALDO ALVES DO NASCIMENTO · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 073/2026 27/04/2026 · Agente: Debora Admeia da Silva Costa · Cargo: Coordenador de Desenvolvimento e Projetos Sociais · Nomear a Sra. DÉBORA ADIMEIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.960.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Projetos Sociais, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Brejinho/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 072/2026 27/04/2026 · Agente: Karen Maria de Lima Silva · Cargo: SUB-COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · Nomear a Sra. KAREN MARIA DE LIMA SILVA,portadora do CPF nº xxx.011.xxx-60, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/RN.Acessar REVOGA: 071/2026 24/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · º Revogar a Portaria nº 065/2026, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23 de abril de 2026, Edição nº 3776Acessar NOMEAÇÃO: 070/2026 24/04/2026 · Agente: Francineide Gomes da Silva · Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda · Nomeação, Agente: Francineide Gomes da Silva, Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços UrbanosAcessar FÉRIAS: 069/2026 23/04/2026 · Coletiva: GILSANY BATISTA ALVES, FRANCICRYS DA SILVA ALVES ANDRADE, LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, LUCIANA DE LIMA SILVA · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA: 068/2026 23/04/2026 · Agente: MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.Acessar LICENÇA: 067/2026 23/04/2026 · Agente: MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS · Cargo: COZINHEIRA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026Acessar DESIGNAÇÃO : 066/2026 23/04/2026 · Agente: CARLOS EDUARDO GOMES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre a designação do Ouvidor do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.Acessar DISPOSIÇÃO: 080/2026 22/04/2026 · Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de educação de brejinho (CME) que atuarão no biênio de correspondete ao anos de 2026 a 2028 e dá outras providênciasAcessar DIÁRIA: 065/2026 17/04/2026 · Agente: HENRIQUE EDUARDO MORAIS DA CRUZ · Cargo: Fiscal de Tributos · Conceder ao servidor HENRIQUE EDUARDO MORAIS DACRUZ, matrícula nº 2724-3, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos,o equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, onde participará do Curso de Formação e Atualização Tributária Municipal, no períodode 22 a 24 de abril de 2026.Acessar

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