NOMEAR a Senhora CINTIA VENANCIO para oCargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN.
NOMEAR a Senhora MERCIA MARIAFELICIANO, para o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares servidores relacionados no quadro abaixo:
Coletiva: FABIO FREIRE DA SILVA, CARLOS EDUARDO GOMES, JOILMA ALVES PESSOA, EDNA LIMA DE OLIVEIRA, CREMILDA PAULINO DE LIMA, DIOGENS JUAN GOMES, FABIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, JAQUELINE MACHADO DOS SANTOS COSTA, KLEYTON LIDIANO LIMA DE MENESES, MARIA JOSENILDE DA SILVA, RAQUEL DENIZE BEZERRA DE MELO, SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS, VALDENORA CONCEICAO BEZERRA, ANDERCLEIA PAULINO DANTAS
Conceder, 02(duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando a importância de R$ 296,66 (Duzentos e noventa eseis reais e sessenta e seis centavos), para a ServidoraCLAUDIANE DA SILVA COSTA, Mat. 491-1, ocupante docargo de Agente Administrativo do Município de Brejinho/RN,se deslocar à Natal/RN, no período de 03 a 04 de fevereiro docorrente exercício, com o objetivo de Curso preparatório paraauxiliar os Comitês de Aplicação das instituições naimplementação do Modelo de Governança e Gestão Pública Gestaopublicagov.br, por meio da aplicação do Instrumento deMaturidade de Governança e Gestão IMGG 100 PONTOS. OGestaopublicagov.br está fundamentado na PortariaSEGES/MGI Nº 7.383, DE 21 de novembro de 2023
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.
Conceder, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 593,10 (Quinhentos e noventa e três reais dez centavos), totalizando a importância de R$ 1.779,30 ( um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para a Senhor JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES, Mat. 3158-5, Secretário de Articulação Política do Município de Brejinho/RN, se deslocar à Brasília/DF, no período de 23 a 26 de fevereiro do corrente exercício, com o objetivo de resolver assunto de interesse desteMunicípio
Concede 3 diárias no valor de 1.186,20 reais, totalizando 3.558,60 para o senhor Jeferson Rodolfo Gomes da Costa, Prefeito Municipal de Brejinho/RN se deslocar a Brasília/DF no período de 23 a 26 de fevereiro do exercício com o objetivo de resolver interesse deste município.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor João alves do Nascimento ocupante do cargo de gari lotado na secretaria Municipal de Infraestrtura e serviços urbanos
NOMEAR o Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados.
Coletiva: MARCOS MURILO ALVES DA SILVA, JANAINA VITOR DA SILVA, MARIA EDILMA DE CARVALHO, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, ALINE CRISTIANE MOURA DA SILVA CARVALHO, SIMONE REGINA DE CARVALHO, AÉCIO PAULINO FREITAS DESOUZA, KATIUCY LOURENÇO ALVES, EDNA CRISTINA DA TRINDADE SILVA, JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA, EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA, FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, MARCIO RICARDO DA SILVA, MARIA ELIONE CHACON
Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.
NOMEAR a Senhora MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora MARIA SUZIARA DA SILVA LIMA para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor
NOMEAR a Senhora DANIELE DE SOUZA ALVES SENA para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Renda e Cidadania
NOMEAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Subcoordenadora do Cadastro Único
EXONERAR a Senhora SILVIA MARCIA DOS ANJOS OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Coordenadora do Cadastro Único
Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação
Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta e seis centavos) para a servidora NayaraLourenna Chacon da Silva, Mat. 3352-9, ocupante do cargo deMarketing deste Município, para se deslocar à cidade de Glóriade Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonatode Futebol de Base.
Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (Cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (Duzentos e noventa eseis reais e vinte e oito centavos) ao servidor Diogo Medeiros de Lima, Secretário Adjunto de Esporte e Lazer deste Município, para se deslocar à cidade de Glória de Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonato de Futebol de Base.
Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$296,55 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos) para o servidor Klebson Silva Custódio, Secretário de Esporte e Lazer deste Município,para se deslocar à cidade de Glória de Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonato de Futebol de Base
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Coletiva: JOSÉ SINÉZIO CHACON, CLAUDIO SANDRO CHACON, CLAUDEMIR FIGUEIREDO FREITAS, JOSÉ SOARES DE LIMA, MANOEL OLIVEIRA DE MACEDO
Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secratária Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Abraão Azevedo Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Férias, Agente: Eliane Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Controle da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolecente e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
