Nomeação, Agente: Manoel Luiz do Nascimento Neto, Cargo: Administrador do Matadouro Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento.

Nomeação, Agente: Igor Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Lucia Maria de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral.

Nomeação, Agente: Rafaela Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Jailsa C. da Silva Nascimento, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Klebson Silva Custodio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

Nomeação, Agente: João Batista Gomes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política.

Nomeação, Agente: Claudianor Marcelino da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.

Nomeação, Agente: Janete Alves Pessoa Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Nomeação, Agente: Douglas Bezerra de Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.

Nomeação, Agente: João Batista Gomes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política.

Nomeação, Agente: Josidalva Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Nomeação, Agente: Elder de Sousa Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação.

Nomeação, Agente: Chirle Jeane Rocha de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre a realização de nova perícia médica, em servidores minucipais "reabilitados", esses vinculados ao Poder Executivo do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Anselmo Campos Junior, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Aldemar Luiz do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: João Maria Irineu, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: João Batista Alves Paulino, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: Francisco Viegas Neto, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: Wilson Severino Cassiano, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: Ronnie da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: Nilson Soares Barbosa, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: João Maria Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: Aparecido Ramos da Silva, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.

Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.