Prorrogar o prazo, por mais 03 (três) dias a contar a partir da data de sua publicação, para entrega dos documentos de regularidade fiscal conforme os Editais de Chamadas Públicas nº 04/2023 e 05/2023, onde se refere sobre a Etapa de Habilitação Jurídica.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a08 de abril de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Janeclei Ferreira de Lima Pessoa, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de janeirode 2024 a 01 de abril de 2024.

REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Erika Marielly da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo deArquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração ePlanejamento.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Sidney Inácio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra Estrutura, com o período de Gozo de 01 de dezembro de2023 a 30 de dezembro de 2023.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor Estelo Severino da Silva, ocupante do cargo de Motorista,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo de Telefonista

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Valdenora ConceiçãoBezerra, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Lucio da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 21de janeiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Rivanaldo Rossine da Silva,ocupante do cargo de secretário da junta militar, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Adilson da Silva Pessoa,ocupante do cargo de Fisioterapeuta

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Josiel Inácio da Rocha, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Batista Oliveira da Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora Aline Cristiane Moura da Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.

REMANEJAR o servidor Carlos Eduardo Gomes, portador do CPF:704.***.***-19, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, ficando o servidor a disposição do quadro funcional do mesmo a partir de 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Senhor Marcos Ferreira Bezerra, inscrito noCPF sob o nº 033.***.***-90, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, desta Prefeitura.

Nomear a Senhora LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, inscrita sob CPF: 077.***.***-39, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A)- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadrode funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereirode 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, noSítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN para o Triênio agosto/2023 a agosto/2026 e Nomeação do Presidente, Vice- presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028

NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.

EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura

Participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Objetivando tratar de assuntos administrativos deste Município, frente a órgãos, ministérios e demais repetições públicas federais.

Objetivando tratar de assuntos administrativos deste Município, frente a órgãos, ministérios e demais repetições públicas federais.