Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário de R$593,12 (quinhentos e noventa três reais e doze centavos),totalizando o valor global de 1.186,20 (um mil cento e oitenta eseis reais e vinte centavos) para o senhor Jeferson RodolfoGomes Costa , Secretário Municipal de Turismo deBrejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 18de novembro à 19 de novembro de 2024, objetivando tratar deassuntos administrativos deste Município, frente a órgãos,ministérios e demais repetições públicas federais.
Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário deR$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de 2.372,40 (doistrezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para osenhor João Batista Gomes Gonçalves , Prefeito Municipal deBrejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 18de novembro à 19 de novembro de 2024, objetivando tratar deassuntos administrativos deste Município, frente a órgãos,ministérios e demais repetições públicas federais.
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2024 DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DE BREJINHO-RN.
Conceder 02 ½( duas meia) diárias, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais evinte oito centavos), para a servidora Andressa Rejane da Silva,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipalde Assistência Social deste Município, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação,, que acontecerános dias 12 e 13 de novembro de 2024, na Universidade Federal doRio Grande do Norte, Natal/RN.
EXONERAR o Senhor Maxwel Carlos de Freitas,Pereira, Portador do CPF: 135.***.***-41, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
EXONERAR o Senhor Dalton de Carvalho Pereira, Portador do CPF: 000.***.***-11, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
Exonerar a pedido a Senhora SUELLEN NADINEDE LIMA COSTA, inscrita no CPF: 086.***.***-83, do cargoefetivo de ENFERMEIRA, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante docargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 21 de outubrode 2024 a 21 de janeiro de 2025.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Erica Luciana Silva das Chagas,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na SecretariaMunicipal de Assistencia Social, com o período de Gozo de 01de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Michelli Careline da SilvaCosta, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Marcos Ribeiro de Lima,ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete doPrefeito, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Carlos Eduardo Gomes,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 15 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Márcio Ricardo da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 16 de outubro de2024 a 15 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Sidney Inacio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria dos Santos,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de04 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aoServidor Edson Romário Peixoto, ocupante do cargo de Agente deEndemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 07 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Denilson Gomes Freire,ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipa lde Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria Edilma de Carvalho,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Simone Regina de Carvalho,ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Maria Josenilde da Silva, ocupante do cargo de Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Sandra Araújo Maia de Freitas, ocupante do cargo deTécnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
Conceder ½( meia) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 74,14 (setenta e quatro reais equatorze centavos), para o servidor JOÃO PAULO FRANCODE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município, para sedeslocar à Natal/RN, para participar do Curso de Formação DeConselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 05/11/2024 naEscola de Governo, Natal/RN.
NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portadordo CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de sub-coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura.
NOMEAR o Senhor José Wilton de Lima, Portador do CPF: 750.***.***-68, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
EXONERAR a pedido o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamada Pública nº 05-2023
Autoriza o uso dos rendimentos ativosfinanceiros gerados pelas contas bancárias dosrecursos da Lei Complementar nº195/2022, e dáoutras providências.
Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências
NOMEAR o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa,portadora do CPF nº: 114.***.**-86, para o CargoComissionado de Secretária Municipal de Turismo eDesenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.
