Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDERCLEIA PAULINO DANTAS, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, ConselheiroTutelar deste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre osdias 03 de setembro à 04 de setembro de 2024, para participardo Curso de Formação De Conselheiros Tutelares, queacontecerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN
Designar o servidor público municipal o SenhorWanderson Lucas Oliveira Chacon, CPF 706. ***.***-23, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Agente: WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON
Cargo: INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA (RFB)
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Miranilson Martins de Oliveira,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- Estrutura, com o período de Gozo de 01 de agosto de2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Janaina Vitor da Silva,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Olangia Maria da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Josivânia Cosme de OliveiraAlmeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Maria José Berto, ocupantedo cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a Servidora Raquel Denize Bezerra deMelo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Elayne Cristina da Silva Gomes, ocupante do cargoefetiva de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo períodocompreendido entre 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de2026.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDRESSA REJANE DA SILVA, Assistente Social desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 15 deagosto à 16 de agosto de 2024, para participar do Curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação, queacontecerá nos dias 15/08/2024 e 16/08/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, Assistente Socialdeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 15de agosto à 16 de agosto de 2024, para participar do Curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação, queacontecerá nos dias 15/08/2024 e 16/08/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN.
Nomear a Senhora CRETE CARLA DAS CHAGASDE SOUZA, portadora do CPF: 641.***.***-68, para exercero cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-PCD (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Joelson Vicente da Costa,ocupante do cargo de Sub- Coordenador de Tributos, lotado naSecretaria Municipal de Finanças, com o período de Gozo de15 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024
Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 151 (cento ecinquenta e um) de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Licença Prêmio a servidora Veronica Gomes Lima,ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 05 de julho de 2024 a05 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Elineide Matias Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 04 de julho de 2024 a 02 deoutubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMarcia Maria dos Santos, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de julho de2024 a 03 de outubro de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Marcio William BarbosaCerqueira, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Katiucy Lourenço Alves Neves,ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Ediel Xavier da Costa, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 dejulho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Alisson Erick Fernandes,ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Miriam Torquato CordeiroLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Marluce de Souza FigueiredoLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Sueli Vieira de Carvalho,ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 17 de junho de2024 a 17 de julho de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Magna Manuelle Ferreira Alves, ocupante do cargo de Sub- Coordenadora Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 11 de junho de 2024 a 11 dejulho de 2024
