Prefeitura Municipal de Brejinho

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 666 registros

FÉRIAS: 236/2024 31/10/2024 · Agente: MARIA EDILMA DE CARVALHO · Cargo: COZINHEIRA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria Edilma de Carvalho,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 235/2024 31/10/2024 · Agente: SIMONE REGINA DE CARVALHO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Simone Regina de Carvalho,ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 234/2024 31/10/2024 · Agente: MARIA JOSENILDE DA SILVA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Maria Josenilde da Silva, ocupante do cargo de Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 233/2024 31/10/2024 · Agente: SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Sandra Araújo Maia de Freitas, ocupante do cargo deTécnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024Acessar DIÁRIA: 228/2024 31/10/2024 · Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder ½( meia) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 74,14 (setenta e quatro reais equatorze centavos), para o servidor JOÃO PAULO FRANCODE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município, para sedeslocar à Natal/RN, para participar do Curso de Formação DeConselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 05/11/2024 naEscola de Governo, Natal/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 227/2024 29/10/2024 · Agente: WELLINGTON MEDEIROS FREITAS · Cargo: SUB-COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE · NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portadordo CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de sub-coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura.Acessar NOMEAÇÃO: 226/2024 28/10/2024 · Agente: JOSE WILTON DE LIMA · Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL · NOMEAR o Senhor José Wilton de Lima, Portador do CPF: 750.***.***-68, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.Acessar EXONERAÇÃO: 225/2024 28/10/2024 · Agente: WELLINGTON MEDEIROS FREITAS · Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL · EXONERAR a pedido o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.Acessar DISPOSIÇÃO: 224/2024 24/10/2024 · Agente: JOAO BATISTA GOMES GONCALVES · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes do Edital de Chamada Pública nº 05-2023Acessar AUTORIZAÇÃO: 223/2024 24/10/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Autoriza o uso dos rendimentos ativosfinanceiros gerados pelas contas bancárias dosrecursos da Lei Complementar nº195/2022, e dáoutras providências.Acessar NOMEAÇÃO DE COMISSÃO : 222/2024 18/10/2024 · Coletiva: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO NETO, ADRIENE MARIA DA COSTA LIMA, ARNOR PEDRO DO NASCIMENTO, RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE CARVALHO, ELIANE ALVES FERREIRA DA SILVA · Nomeia a comissão da Equipe de Transição do Mandato, designa servidores municipais e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 221/2024 17/10/2024 · Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa,portadora do CPF nº: 114.***.**-86, para o CargoComissionado de Secretária Municipal de Turismo eDesenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 220/2024 16/10/2024 · Agente: BIANCA GOMES ROCHA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERAR a Senhora Bianca Gomes Rocha do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento, do Município de Brejinho/RN.Acessar DIÁRIA: 219/2024 15/10/2024 · Agente: ANDRESSA REJANE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraAndressa Rejane da Silva, ocupante do cargo de AssistenteSocial deste Município, para se deslocar à Natal/RN, paraparticipar do curso de aperfeiçoamento para profissionais dasocioeducação, que acontecerá entre os dias 17 de outubro à 18de outubro de 2024, no Campus da Universidade Federal do rioGrande do Norte-UFRN, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 218/2024 14/10/2024 · Agente: Jose Roberto de Souza · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidor José Roberto de Souza, ocupante do cargo de Enfermeiro desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, para participar dotreinamento de testagem e envio de produção de testes,notificação do SINAN, fluxos corretos, COMNFM, SEM NFMe inventário, que acontecerá entre os dias 16 de outubro à 17 deoutubro de 2024, no Campus da Universidade Federal do rioGrande do Norte-UFRN, Natal/RN.Acessar REGULA: 217/2024 10/10/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Regula a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais nas repartições públicas municipais e dá outras providênciasAcessar FÉRIAS: 216/2024 30/09/2024 · Agente: MARIA DE LOURDES ALVES PESSOA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Lourdes Alves Pessoa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada naSecretaria Municipal de Administração, pelo períodocompreendido entre 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de2024.Acessar EXONERAÇÃO: 215/2024 16/09/2024 · Agente: Marcos Soares da Silva · Cargo: GARI · EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo Marcos Soares da Silva, inscrito no CPF nº 044.***.***-42, ocupantedo cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- estrutura.Acessar SUSPENSÃO: 214/2024 16/09/2024 · Agente: Marcos Soares da Silva · Cargo: GARI · SUSPENDER, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO,do servidor efetivo Marcos Soares da Silva, ocupante do cargoefetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infra-estrutura.Acessar EXONERAÇÃO: 213/2024 13/09/2024 · Agente: Antonio Francelino da Costa Junior · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · EXONERAR A PEDIDO o servidor Antônio Francelino da Costa Junior, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete Civil, da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar FÉRIAS: 212/2024 10/09/2024 · Agente: NATALIA DE FATIMA XAVIER LOURENCO · Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Natalia de FatimaXavier Lourenço, ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 06 de setembro de 2024 a 06 deoutubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 211/2024 05/09/2024 · Agente: JADSON FERREIRA DE CARVALHO · Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Jadson Ferreira de Carvalho,ocupante do cargo de Coordenador Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 210/2024 05/09/2024 · Agente: JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: GARI · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo João Batista Oliveirada Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a02 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 209/2024 05/09/2024 · Agente: JAQUELINE DE SOUZA COSTA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Jaqueline de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 208/2024 05/09/2024 · Agente: ROMILDO GREGORIO DE OLIVEIRA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Romildo Gregório de Oliveira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubrode 2024.Acessar FÉRIAS: 207/2024 05/09/2024 · Agente: RAFAEL DE SOUZA GALVAO · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Rafael de SouzaGalvão, ocupante do cargo de Agente Combate a Endemias,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 206/2024 05/09/2024 · Agente: ROBSON VARELA DA SILVA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Robson Varela daSilva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024Acessar DIÁRIA: 205/2024 02/09/2024 · Agente: MARIA ROSANGELA DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraMARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03 desetembro à 04 de setembro de 2024, para participar do Cursode Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerá nosdias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 204/2024 02/09/2024 · Agente: JOSE CARLOS BEZERRA DA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 203/2024 02/09/2024 · Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.Acessar

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