DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor PAULO HENRIQUE SILVA DECARVALHO, portador do CPF: 078.***.***-78, para exercero cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Nomear a Senhora ANDRESSA REJANE DASILVA, portadora do CPF: 034.***.***-02, para exercer ocargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, (SecretariaMunicipal de Assistência Social) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020

Nomear a Senhora BIANKA VANESSA DANTASLIMA, portadora do CPF: 101.***.***-25, para exercer ocargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Nomear a Senhora KALINE DA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 017.***.***-23, para exercer o cargoefetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

CONCEDER, nos termos dos Art. 107 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA CASAMENTO, aservidora Alana de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo deTécnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 16 de maio de 2024 a 23 demaio de 2024.

NOMEAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, para o Cargo Comissionadode Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

EXONERAR a Senhora Arisangela Silva de Lima,portadora do CPF: 032.**.***-01, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Postos de Saúde, junto a SecretariaMunicipal de Saúde, desta Prefeitura

NOMEAR o Senhor Elder de Sousa Tavares, portadordo CPF: 523.***.*** -04, para o Cargo Comissionado deCoordenador de Vias, junto a Estrutura da Secretaria Municipalde Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Francisco de Assis Macedo dosSantos, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Anacleto Junior,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Marques de Sena,ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Finanças, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor José Roberto Alves da Silva,ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Regiane Ribeiro Gomes Lima, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de maio de2024 a 31 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maristela Marques deOliveira, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Caninde da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Luciana de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 06 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Andreia Macedo Gomes,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria José Bernardo daSilva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024

NOMEAR a Senhora Mayara Santos do Nascimento, portadora do CPF: 446.***.*** -38, para o CargoComissionado de SubCoordenador de Turismo, junto aEstrutura da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN.

Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 107 (cento esete) de 14 de maio de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Ethyl Valéria de Carvalho, Auxiliar Administrativo ,lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período deGozo de 10 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Elayne Cristina da Silva Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 05 de fevereiro de 2024 a 05 demaio de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN – CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 13 de maio de 2024 a 11 deagosto de 2024

Conceder 04(quatro) diárias, ao valor unitário de R$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de R$ 4.744,80 (quatromil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o senhor João Batista Gomes Gonçalves, Prefeito Municipal de Brejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 20 de maio à 23 de maio de 2024, objetivando participar da XXVMarcha- A Brasília em defesa dos Municípios.

Nomear a Senhora JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES , inscrita sob CPF:075.***.***-41, para exercer o cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde destaprefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relaçãodevidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico daBanca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15de dezembro de 2020.

Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 296,55 (duzentos e noventa e seis reais ecinquenta e cinco centavos), que totalizam o valor global das 3½ (três meias) diárias de R$ 444,83 (quatrocentos e quarenta equatro reais e oitenta e três centavos), para a servidoraGLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES, ocupante docargo de Secretária Municipal de Saúde deste Município, parase deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de2024, para participar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.

Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para a servidora LUZIA FERREIRA, ocupantedo cargo de Enfermeira deste Município, para se deslocar àNatal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, paraparticipar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.