Prefeitura Municipal de Brejinho

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 666 registros

TORNA SEM EFEITO: 112/2024 17/05/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Tornar, SEM EFEITO a Portaria de nº 107 (cento esete) de 14 de maio de 2024.Acessar LICENÇA: 111/2024 15/05/2024 · Agente: ETHYL VALERIA DE CARVALHO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Ethyl Valéria de Carvalho, Auxiliar Administrativo ,lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período deGozo de 10 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024.Acessar LICENÇA: 110/2024 15/05/2024 · Agente: ELAYNE CRISTINA DA SILVA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Elayne Cristina da Silva Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 05 de fevereiro de 2024 a 05 demaio de 2024.Acessar DISPOSIÇÃO : 109/2024 15/05/2024 · Coletiva: ARNOR PEDRO DO NASCIMENTO, NELBE MARIA DAMAZIO VIEGAS, Gilson Pedro da Silva Nascimento, CLAUDIANA OLIVEIRA SOUZA, Gicarla Macedo de Lima, MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, AUGUSTO GOMES DA SILVA FILHO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LICENÇA: 108/2024 15/05/2024 · Agente: JOSELITA BEZERRA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 13 de maio de 2024 a 11 deagosto de 2024Acessar DIÁRIA: 107/2024 14/05/2024 · Agente: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES · Cargo: PREFEITO · Conceder 04(quatro) diárias, ao valor unitário de R$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de R$ 4.744,80 (quatromil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o senhor João Batista Gomes Gonçalves, Prefeito Municipal de Brejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 20 de maio à 23 de maio de 2024, objetivando participar da XXVMarcha- A Brasília em defesa dos Municípios.Acessar NOMEAÇÃO: 106/2024 14/05/2024 · Agente: JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Nomear a Senhora JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES , inscrita sob CPF:075.***.***-41, para exercer o cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde destaprefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relaçãodevidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico daBanca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15de dezembro de 2020.Acessar DIÁRIA: 105/2024 30/04/2024 · Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 296,55 (duzentos e noventa e seis reais ecinquenta e cinco centavos), que totalizam o valor global das 3½ (três meias) diárias de R$ 444,83 (quatrocentos e quarenta equatro reais e oitenta e três centavos), para a servidoraGLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES, ocupante docargo de Secretária Municipal de Saúde deste Município, parase deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de2024, para participar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 104/2024 30/04/2024 · Agente: LUZIA FERREIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para a servidora LUZIA FERREIRA, ocupantedo cargo de Enfermeira deste Município, para se deslocar àNatal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maio de 2024, paraparticipar do XVI CONGRESSO DO COSEMSRN-CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIASMUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA,NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 103/2024 30/04/2024 · Agente: LEONARDO LUIZ SILVA DE LIMA · Cargo: ODONTOLOGO · Conceder 3 ½ (três meias) diárias, no valor unitário dadiária de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global das 3 ½ (três meias)diárias de R$ 222,42 (duzentos e vinte dois reais e quarentadois centavos), para ao servidor LEONARDO LUIZ SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Odontólogo deste Município,para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 01, 02 e 03 de maiode 2024, para participar do XVI CONGRESSO DOCOSEMSRN- CONGRESSO DE PREFEITURAS ESECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, NO HOTEL PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION,PONTA NEGRA, NATAL/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2024 29/04/2024 · Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO · Cargo: COORDENADOR GERAL · EXONERAR a Senhora Tatiana Turcatti Nagano,inscrita sob o CPF: 072.***.***-67, do Cargo Comissionadode Coordenador Geral, junto a Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraAcessar LICENÇA: 101/2024 26/04/2024 · Agente: MARIA EDILMA DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de 2024.Acessar LICENÇA: 100/2024 26/04/2024 · Agente: MARIA LUCIDALVA FERREIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Lucidalva Ferreira da Silva, ocupante do cargoefetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de2024Acessar LICENÇA: 099/2024 26/04/2024 · Agente: FRANCISCO CANINDE DE SANTANA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Francisco Canindé de Santana, ocupante docargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.Acessar LICENÇA: 098/2024 26/04/2024 · Agente: DANIEL FLORENCIO MODESTO · Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Daniel Florêncio Modesto, ocupante do cargo de Sec. Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.Acessar LICENÇA: 097/2024 26/04/2024 · Agente: DALVA MARIA ALVES DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Dalva Maria Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 24 de abril de 2024 a 23 de julho de 2024Acessar NOMEAÇÃO: 096/2024 26/04/2024 · Agente: MERCIA MARIA FELICIANO · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · NOMEAR a Senhora Mércia Maria Feliciano, Portadora do CPF: 626.***.***.201, para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto àestrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.Acessar DISPOSIÇÃO : 095/2024 25/04/2024 · Coletiva: Lidiane Paulino Alves, Fabulo Jose Cunha Bezerra, Maria Auxiliadora Gomes Goncalves Costa, Janete Alves Pessoa Oliveira, BIANCA GOMES ROCHA, Chirle Jeane Rocha de Araujo, João Manoel de Mendonça Filho, Klebson Silva Custodio, MARCOS ANTONIO DA SILVA, Maria Wedina de Lima Chacon, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, ANA CATARINA DA COSTA LIMA, LUCIA MARIA DE SOUSA, JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES · Dispõe sobre a Criação da Comissão de Compliance na Administração Pública Municipal de Brejinho/RN e da designaçãodos respectivos servidores, sem prejuízo de suas atividades ordináriasAcessar FÉRIAS: 094/2024 25/04/2024 · Agente: LENILDO COSTA DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Lenildo costa do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar FÉRIAS: 093/2024 25/04/2024 · Agente: VALDENYS DE ASSIS SILVA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Valdenys de Assis Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abrilde 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar FÉRIAS: 092/2024 25/04/2024 · Agente: FRANCISCO DE ASSIS MORAIS HONORIO · Cargo: TRATORISTA · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Francisco de Assis Morais Honório, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar FÉRIAS: 091/2024 25/04/2024 · Agente: JOSE RAILSON ROSSINO DA SILVA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo José Railson Rossino da Silva, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de2024.Acessar FÉRIAS: 090/2024 25/04/2024 · Agente: ELIANE ALVES FERREIRA DA SILVA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Técnicade Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,desta Prefeitura Municipal de Brejinho com o período de Gozode 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar FÉRIAS: 089/2024 25/04/2024 · Agente: JOILMA ALVES PESSOA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora efetiva Joilma Alves Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, destaPrefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar FÉRIAS: 088/2024 25/04/2024 · Agente: JOSE ARLINDO AMANCIO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor efetivo José Arlindo Amâncio, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 22 de abril de 2024 a 22 de maio de 2024.Acessar FÉRIAS: 087/2024 25/04/2024 · Agente: GIDEONIA MATIAS ALVES COSTA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Gideonia Matias Alves Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar FÉRIAS: 086/2024 25/04/2024 · Agente: JOSILEIDE MARIA DE MELO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Josileide Maria de Melo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024Acessar FÉRIAS: 085/2024 25/04/2024 · Agente: EDNA CRISTINA DA TRINDADE SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipalde Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com operíodo de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar FÉRIAS: 084/2024 25/04/2024 · Agente: IVONALDO ALVES DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao servidor efetivo Ivonaldo Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 083/2024 25/04/2024 · Agente: MARIA CICERA DO NASCIMENTO SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE VIAS · EXONERAR a Senhora MARIA CICERA DO N. SANTOS, Portadora do CPF: 068.***.***-22, do Cargo Comissionado de Coordenador de Vias, junto a Estrutura daSecretaria de Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar

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