Prefeitura Municipal de Brejinho

Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 666 registros

LICENÇA PRÊMIO: 050/2024 11/03/2024 · Agente: MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maristela Marques de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de fevereirode 2024 a 01 de maio de 2024.Acessar FÉRIAS: 049/2024 11/03/2024 · Agente: EDNA LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Edna Lima de Oliveira,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.Acessar CONCESSÃO: 048/2024 11/03/2024 · Agente: MARIA WILZA ALVES DANTAS COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Maria Wilza Dantas Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.Acessar REVOGA A PEDIDO : 047/2024 11/03/2024 · Agente: ROSELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Roseli Aparecida Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 046/2024 11/03/2024 · Agente: PAULO DOMICIANO DE FREITAS · Cargo: VIGIA · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor Paulo Domiciano de Freitas, ocupante do cargo efetivode Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 01de junho de 2024.Acessar CONCESSÃO: 045/2024 11/03/2024 · Agente: VANDERLEIA LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Vanderleia Lima de Oliveira, ocupante do cargoefetiva de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período compreendido entre 01 demarço de 2024 a 01 de março de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 044/2024 08/03/2024 · Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, FRANCIELMA TIAGO DE OLIVEIRA, HENRIQUE EDUARDO MORAIS DA CRUZ, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO · Designar membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis da Prefeitura Municipal de Brejinho/RNAcessar DETERMINAÇÃO : 043/2024 04/03/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determina a instauração de processo administrativo visando a tramitação do procedimento de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 324/2024Acessar NOMEAÇÃO: 042/2024 23/02/2024 · Agente: JOAO ANTONIO DE MENDONCA NETO · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS · NOMEAR o Senhor João Antônio de Mendonça Neto, portador do CPF: 014.***.***-24, para Cargo Comissionadode Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta PrefeituraAcessar EXONERAÇÃO: 041/2024 23/02/2024 · Agente: JOAO ANTONIO DE MENDONCA NETO · Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA · EXONERAR o Senhor João Antônio de Mendonça Neto, portador do CPF: 014.***.***-24, do Cargo de Diretorde Unidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 040/2024 23/02/2024 · Agente: ANA PAULA BENTO GONCALVES · Cargo: SUB-COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · NOMEAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves, Portadora do CPF: 053.***.***-07, para o Cargo Comissionado de Sub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.Acessar CONCESSÃO: 039/2024 21/02/2024 · Agente: EDILENE COSTA PESSOA · Cargo: ATENDENTE DE CONSULTORIO · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração a servidora efetiva Edilene Costa Pessoa, ocupante do cargo de Atendente de Consultório ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 06 de fevereiro de 2024 á 06 de fevereiro de 2025Acessar CONCESSÃO: 038/2024 16/02/2024 · Agente: DALVA MARIA ALVES DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Dalva Maria Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 25 de janeiro de 2024 a 23 de abril de2024.Acessar EXONERAÇÃO: 037/2024 15/02/2024 · Agente: WALCYER WANDERSON ARAUJO DE MENDONCA · Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS · EXONERAR o Senhor Walcyer Wanderson Araújo de Mendonça, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta Prefeitura.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 036/2024 08/02/2024 · Agente: EMANUELA LIMA DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Emanuela Lima do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de maio de 2024Acessar LICENÇA PRÊMIO: 035/2024 08/02/2024 · Agente: JOSELITA BEZERRA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivode Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 10 de fevereiro de 2024 a10 de maio de 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2024 08/02/2024 · Agente: ANA PAULA LIMA DE MELO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · Nomear a Senhora ANA PAULA LIMA DE MELO, inscritano CPF: 702.***.***-76, para o cargo efetivo de Agente Comunitáriode Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-UBS- Iolanda,desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, homologado pelo Edital02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br),em 15 de dezembro de 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 033/2024 07/02/2024 · Agente: ISABEL CRISTINA DE ARAUJO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA SILVA DELIRA, inscrita no CPF: 109.***.***-64, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde-UBS- Iolanda, desta prefeitura, por haversido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020, atravésdo Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2024 01/02/2024 · Agente: JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA · Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA · NOMEAR a Senhora Jayanne Kyvia Lima Pessoa,portadora do CPF: 109.***.***-82, para o Cargo de Diretor deUnidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 031/2024 01/02/2024 · Agente: EDSON ARTUR DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA · EXONERAR o Senhor Edson Arthur da Silva,portador do CPF: 673.***.***-68, do Cargo de Diretor deUnidade Orçamentária, junto a Estrutura da Secretaria deFinanças, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar PRORROGAÇÃO : 030/2024 31/01/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Prorrogar o prazo, por mais 03 (três) dias a contar a partir da data de sua publicação, para entrega dos documentos de regularidade fiscal conforme os Editais de Chamadas Públicas nº 04/2023 e 05/2023, onde se refere sobre a Etapa de Habilitação Jurídica.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 029/2024 30/01/2024 · Agente: MARIA LUCIENE DE LIMA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a08 de abril de 2024.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 028/2024 30/01/2024 · Agente: JANECLEI FERREIRA DE LIMA PESSOA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Janeclei Ferreira de Lima Pessoa, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de janeirode 2024 a 01 de abril de 2024.Acessar REVOGA A PEDIDO : 027/2024 30/01/2024 · Agente: ERIKA MARIELLY DA SILVA MAIA · Cargo: ARQUIVISTA · REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Erika Marielly da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo deArquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração ePlanejamento.Acessar FÉRIAS: 026/2024 30/01/2024 · Agente: SIDNEY INACIO DA SILVA · Cargo: GARI · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Sidney Inácio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra Estrutura, com o período de Gozo de 01 de dezembro de2023 a 30 de dezembro de 2023.Acessar FÉRIAS: 025/2024 30/01/2024 · Agente: ESTELO SEVERINO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor Estelo Severino da Silva, ocupante do cargo de Motorista,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.Acessar FÉRIAS: 024/2024 30/01/2024 · Agente: MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES · Cargo: TELEFONISTA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo de TelefonistaAcessar FÉRIAS: 023/2024 30/01/2024 · Agente: VALDENORA CONCEICAO BEZERRA · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Valdenora ConceiçãoBezerra, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.Acessar FÉRIAS: 022/2024 30/01/2024 · Agente: JOAO LUCIO DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Lucio da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 21de janeiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024.Acessar FÉRIAS: 021/2024 30/01/2024 · Agente: RIVANALDO ROSSINE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Rivanaldo Rossine da Silva,ocupante do cargo de secretário da junta militar, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.Acessar

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