Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Diretora de Unidade Orçamentária desteMunicípio, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert emLicitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado noHotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Claudiane da Silva Costa, Agente de Contratação deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 de abril à 05 de abril de2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, comhabilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano,localizado na Cidade de Martins/RN
Conceder 02 (duas ) diárias, no valor unitário de R$296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seiscentavos), totalizando o valor global de R$ 593,12 (quinhentose noventa três reais e doze centavos) para a servidora Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde deste Município, para se deslocar à Martins/PN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
EXONERAR a PEDIDO o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa, Portador do CPF: 114.***.***-86, do CargoComissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agriculturae Desenvolvimento, desta Prefeitura.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Jennifer Alves Pereira,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Irani Dantas do NascimentoSantana, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com operíodo de Gozo de 15 de março de 2024 a 14 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Fabio da Silva Bezerra Junior, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Anelita José Bezerra,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Cremilda Paulino de Lima, ocupante do cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abrilde 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Michelli Careline da Silva Costa, Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período proporcional de Gozo de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Suellen Nadine de LimaCosta, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período proporcional de Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Pedro da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutra, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Geilza Francisco do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos do Art. 01 e seus itens, da Lei Municipal nº 604/2010, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA MATERNIDADE,a servidora Erivania Melo de Morais, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, com o período de Gozo de 14 de março de 2024 a 14 de setembro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 120 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora Maria Lucia Soares Sena, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 13 de março de 2024 a 13 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Sandra Patrícia Modesto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria das Graças de Araújo Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, ao servidor Manoel Soares de Melo Segundo, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
Conceder licença prêmio a servidora Maria de Fátima do Nascimento Silva no período de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Murilo Alves daSilva, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotadono Gabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de fevereirode 2024 a 01 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maristela Marques de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de fevereirode 2024 a 01 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Edna Lima de Oliveira,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Maria Wilza Dantas Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Roseli Aparecida Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor Paulo Domiciano de Freitas, ocupante do cargo efetivode Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 01de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Vanderleia Lima de Oliveira, ocupante do cargoefetiva de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período compreendido entre 01 demarço de 2024 a 01 de março de 2026.
Designar membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, FRANCIELMA TIAGO DE OLIVEIRA, HENRIQUE EDUARDO MORAIS DA CRUZ, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO
Determina a instauração de processo administrativo visando a tramitação do procedimento de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 324/2024
NOMEAR o Senhor João Antônio de Mendonça Neto, portador do CPF: 014.***.***-24, para Cargo Comissionadode Diretor do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal Administração e Planejamento, desta Prefeitura
