Prefeitura Municipal de Brejinho

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 666 registros

FÉRIAS: 172/2024 08/07/2024 · Agente: VERONICA GOMES DE LIMA · Cargo: COZINHEIRA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima, ocupante do cargo deCozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.Acessar TORNA SEM EFEITO: 171/2024 08/07/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Tornar, SEM EFEITO as Portarias de nº 154 (cento ecinquenta e quatro) e 168 (cento e sessenta e oito) ambas de2024Acessar NOMEAÇÃO: 170/2024 05/07/2024 · Agente: GILSANY BATISTA ALVES · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Nomear a Senhora GILSANY BATISTA ALVES, portadora do CPF: 112***.***-31, para exercer o cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 169/2024 05/07/2024 · Agente: MARIA DA PIEDADE GOMES DE LIMA CARVALHO · Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL · Nomear a Senhora MARIA DA PIEDADE GOMESDE LIMA CARVALHO, portadora do CPF: 053.***.***-48,para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃOINFANTIL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN; por haver sidoaprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.Acessar AFASTAMENTO : 168/2024 04/07/2024 · Agente: JOAO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Afastar,o servidor João Paulo Franco de Oliveira, ocupantedo Cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotado na SecretariaMunicipal de Assistência Social, para fins de desincompatibilizaçãoexigida pela legislação eleitoral.Acessar DIÁRIA: 167/2024 02/07/2024 · Agente: DANILO BEZERRA ARAUJO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · Conceder 03(duas) diárias, ao valor unitário deR$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.779,30 (um mil setecentos esetenta e nove reais e trinta centavos) para o servidor Danilo Bezerra Araújo, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotadona Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município,para se deslocar à Saulo Paulo/SP, entre os dias 10,11 e 12 dejulho de 2024, objetivando participar do XXIV EncontroNacional de Gestores Municipais de Assistência Social,realizado pelo CONGEMAS.Acessar AFASTAMENTO : 166/2024 02/07/2024 · Agente: AECIO PAULINO FREITAS DE SOUZA · Cargo: RECEPCIONISTA · Afastar,o servidor Aecio Paulino Freitas de Souza,ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado nasecretaria municipal de saúde, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoralAcessar AFASTAMENTO : 165/2024 02/07/2024 · Agente: PAULO DOMICIANO DE FREITAS · Cargo: VIGIA · Afastar,o servidor Paulo Domiciano de Freitas,ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na SecretariaMunicipal de Educação e Cultura, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.Acessar EXONERAÇÃO: 164/2024 01/07/2024 · Agente: JULIANA RODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · Exonerar a Pedido a Senhora JULIANARODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES, inscrita sobCPF: 075.***.***-41, do cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) doquadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio de Brejinho/RN.Acessar AFASTAMENTO : 151/2024 01/07/2024 · Agente: JOSE SOARES DE LIMA · Cargo: MOTORISTA · Afastar,o servidor José Soares de Lima, ocupante do Cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de desincompatibilização exigidapela legislação eleitoral.Acessar AFASTAMENTO : 150/2024 01/07/2024 · Agente: VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR(A) · Afastar, a servidora Vera Lucia da Silva Nascimento,ocupante do Cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoralAcessar AFASTAMENTO : 149/2024 01/07/2024 · Agente: FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Afastar,o servidor Francisco Carlos Custódio da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na secretaria municipal de saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.Acessar LICENÇA: 163/2024 27/06/2024 · Agente: DALVANEIDE ALMIRA DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Dalvaneide Almira do Nascimento, Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 10 de junho de 2024 a 08de setembro de 2024.Acessar LICENÇA: 162/2024 27/06/2024 · Agente: SANDRA PATRICIA MODESTO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Sandra Patrícia Modesto, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 12 de junho de 2024 a 09de setembro de 2024.Acessar LICENÇA: 161/2024 27/06/2024 · Agente: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria de Fatima do N. Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 05 de junho de 2024 a 03de setembro de 2024.Acessar LICENÇA: 160/2024 27/06/2024 · Agente: RAQUEL MACEDO BEZERRA DE BRITO RAMOS · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Raquel M. Bezerra de Brito Ramos, ocupante do cargo efetivode Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 20 de julho de 2024 a 18 deoutubro de 2024.Acessar LICENÇA: 159/2024 27/06/2024 · Agente: MARIA ALVES PESSOA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Maria Alves Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 10 de julho de 2024 a 08 de outubro de2024.Acessar LICENÇA: 158/2024 27/06/2024 · Agente: ANALETE PAULINO DA SILVA PALHARES · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Analete Paulino da Silva Palhares, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 08 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.Acessar LICENÇA: 157/2024 27/06/2024 · Agente: FLANCLEIDIANE GOMES FREIRE · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Francleidiane Gomes Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 15 de julho de 2024 a 13 deoutubro de 2024.Acessar LICENÇA: 156/2024 27/06/2024 · Agente: MARIA EDILMA DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 desetembro de 2024.Acessar FÉRIAS: 155/2024 27/06/2024 · Agente: TENUSIA FRANCISCO DA SILVA COSTA · Cargo: COZINHEIRA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Tenusia Francisco da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.Acessar CONVOCAR E NOMEAR: 154/2024 27/06/2024 · Agente: ÉLIDA RAQUEL MOURA COSTA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Convocar e Nomear a Senhora ÈLIDA RAQUEL MOURACOSTA, inscrição nº 20230006, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município de Brejinho/RN,a partir de 05 de julho de 2024, com mandato findo em 07 de outubro de 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 153/2024 27/06/2024 · Agente: IZADORA CUSTODIO DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO · EXONERAR a Senhora Izadora Custodio da Silva,portador do CPF: 123.***.***-79, do Cargo Comissionado de Diretora Dep. Cont. da Saúde da Mulher, da Criança, doAdolescente e do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.Acessar EXONERAÇÃO: 152/2024 27/06/2024 · Agente: IAMAR DA SILVA SANTIAGO · Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES · EXONERAR o Senhor Iamar da Silva Santiago, portador doCPF: 665.**.***-00, do Cargo Comissionado de Coordenador de Esportes, junto a Estrutura da Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar DIÁRIA: 148/2024 25/06/2024 · Agente: Maria Wedina de Lima Chacon · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário de R$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.186,20 (um mil cento eoitenta e seis reais e vinte centavos) para a servidora Wedna deLima Chacon, ocupante do cargo de Secretária Municipal deEducação e Cultura deste Município, para se deslocar àBelém/PA, entre os dias 02 e 03 de julho de 2024, objetivando participar do Fórum Regional dos Dirigentes Municipais deEducação- UNDIME.Acessar NOMEAÇÃO: 147/2024 25/06/2024 · Agente: MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Nomear o Senhor MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR, portador do CPF: 712.***.***-99, paraexercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020Acessar FÉRIAS: 146/2024 24/06/2024 · Agente: JOSE ALBERTO CHACON COSTA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor José Alberto Chacon Costa,ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 03 de junho de2024 a 03 de julho de 2024.Acessar FÉRIAS: 145/2024 24/06/2024 · Agente: MARCIA MARIA DE SOUZA GONCALVES · Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria de Souza Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.Acessar FÉRIAS: 144/2024 24/06/2024 · Agente: JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor João Batista Alves de Souza,ocupante do cargo de Agente Combate Endemias- ACE, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.Acessar FÉRIAS: 143/2024 24/06/2024 · Agente: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Antônio Braulio da Cunha Neto, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024Acessar

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