Prefeitura Municipal de Brejinho

Portarias

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Tipo

Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 666 registros

EXONERAÇÃO: 266/2024 29/11/2024 · Agente: KAROLINY MOREIRA GUEDES · Cargo: SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO ÚNICO · EXONERAR a Senhora Karoliny Moreira Guedes,Portadora do CPF: 062.***.***-73, do Cargo Comissionado deSub -Coordenadora de Cadastro Único, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 265/2024 29/11/2024 · Agente: ANA PAULA BENTO GONCALVES · Cargo: SUB-COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL · EXONERAR a Senhora Ana Paula Bento Gonçalves,Portadora do CPF: 053.***.***-07, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Proteção Social, junto a Estrutura daSecretaria de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 264/2024 29/11/2024 · Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · EXONERAR a Senhora Thaysa Honorato de Lima Silva, Portadora do CPF: 084.***.***.02, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.Acessar EXONERAÇÃO: 263/2024 29/11/2024 · Agente: MERCIA MARIA FELICIANO · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · EXONERAR a Senhora Mercia Maria Feliciano,portadora do CPF: 626.***.***-20, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 262/2024 29/11/2024 · Agente: FABIANA MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · EXONERAR a Senhora Fabiana Medeiros dos Santos, portadora do CPF: 216.***.***-73, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 261/2024 29/11/2024 · Agente: ANA AMANDA FERREIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO · EXONERAR a Senhora Amanda Ferreira da Silva, Portadorado CPF: 068.***.***.51, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.Acessar EXONERAÇÃO: 260/2024 29/11/2024 · Agente: Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira · Cargo: Sub - Coordenador de Vigilância Sanitária · EXONERAR o Senhor Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira, portador do CPF: 066.***.***-50, doCargo Comissionado de Sub- Coordenador de VigilânciaSanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.Acessar NOMEAÇÃO DE COMISSÃO : 259/2024 22/11/2024 · Coletiva: Lidiane Paulino Alves, Fabulo Jose Cunha Bezerra, Maria Auxiliadora Gomes Goncalves Costa, Janete Alves Pessoa Oliveira, JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA, Chirle Jeane Rocha de Araujo, João Manoel de Mendonça Filho, Klebson Silva Custodio, MARCOS ANTONIO DA SILVA, Maria Wedina de Lima Chacon, Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, ANA CATARINA DA COSTA LIMA, Lucia Maria de Souza · Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.Acessar EXONERAÇÃO: 258/2024 21/11/2024 · Agente: Jonuhey Ferreirada Costa · Cargo: Digitador · EXONERAR A PEDIDO o Senhor Jonuhey Ferreira da Costa, portador do CPF: 068.***.***-29, do Cargo efetivo de Digitador, junto a estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta PrefeituraAcessar EXONERAÇÃO: 257/2024 14/11/2024 · Agente: Renan Everson Matias de Oliveira · Cargo: AUXILIAR DE ABASTECIMENTO · EXONERAR o Senhor Renan Everson Matias deOliveira, portador do CPF: 084.416.294-98, do CargoComissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estruturada Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar LICENÇA: 256/2024 14/11/2024 · Agente: ERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, ocupante do cargoefetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social, com o período de Gozo de 11 de novembrode 2024 a 11 de dezembro de 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 255/2024 12/11/2024 · Agente: Isabelle Bila de Melo · Cargo: SUB - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · EXONERAR a Senhora Isabelle Bila de Melo,portadora do CPF: 071.***.***-83, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Administrativa e Financeira, junto aestrutura da Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura.Acessar DIÁRIA: 254/2024 12/11/2024 · Agente: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário de R$593,12 (quinhentos e noventa três reais e doze centavos),totalizando o valor global de 1.186,20 (um mil cento e oitenta eseis reais e vinte centavos) para o senhor Jeferson RodolfoGomes Costa , Secretário Municipal de Turismo deBrejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 18de novembro à 19 de novembro de 2024, objetivando tratar deassuntos administrativos deste Município, frente a órgãos,ministérios e demais repetições públicas federais.Acessar DIÁRIA: 253/2024 12/11/2024 · Agente: JOAO BATISTA GOMES GONCALVES · Cargo: PREFEITO · Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário deR$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de 2.372,40 (doistrezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) para osenhor João Batista Gomes Gonçalves , Prefeito Municipal deBrejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 18de novembro à 19 de novembro de 2024, objetivando tratar deassuntos administrativos deste Município, frente a órgãos,ministérios e demais repetições públicas federais.Acessar INSTITUI: 252/2024 12/11/2024 · Coletiva: MARIA ALINE VENANCIO DA SILVA, Lidiane Paulino Alves, ELIANA PAULINO DE LIMA · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2024 DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DE BREJINHO-RN.Acessar DIÁRIA: 251/2024 11/11/2024 · Agente: ANDRESSA REJANE DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Conceder 02 ½( duas meia) diárias, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), quetotalizam o valor global de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais evinte oito centavos), para a servidora Andressa Rejane da Silva,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipalde Assistência Social deste Município, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação,, que acontecerános dias 12 e 13 de novembro de 2024, na Universidade Federal doRio Grande do Norte, Natal/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 250/2024 08/11/2024 · Agente: Maxwel Carlos de Freitas · Cargo: CHEFE DE SETOR · EXONERAR o Senhor Maxwel Carlos de Freitas,Pereira, Portador do CPF: 135.***.***-41, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 249/2024 08/11/2024 · Agente: Dalton de Carvalho Pereira · Cargo: CHEFE DE SETOR · EXONERAR o Senhor Dalton de Carvalho Pereira, Portador do CPF: 000.***.***-11, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 248/2024 04/11/2024 · Agente: SUELLEN NADINE DE LIMA COSTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Exonerar a pedido a Senhora SUELLEN NADINEDE LIMA COSTA, inscrita no CPF: 086.***.***-83, do cargoefetivo de ENFERMEIRA, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RNAcessar LICENÇA: 247/2024 31/10/2024 · Agente: VERONICA FREITAS DE CARVALHO MACEDO · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante docargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 21 de outubrode 2024 a 21 de janeiro de 2025.Acessar FÉRIAS: 246/2024 31/10/2024 · Agente: ERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Erica Luciana Silva das Chagas,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na SecretariaMunicipal de Assistencia Social, com o período de Gozo de 01de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 245/2024 31/10/2024 · Agente: MICHELLI CARELINE DA SILVA COSTA · Cargo: ARQUIVISTA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Michelli Careline da SilvaCosta, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 244/2024 31/10/2024 · Agente: JOAO MARCOS RIBEIRO DE LIMA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Marcos Ribeiro de Lima,ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete doPrefeito, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 243/2024 31/10/2024 · Agente: CARLOS EDUARDO GOMES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Carlos Eduardo Gomes,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 15 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024.Acessar FÉRIAS: 242/2024 31/10/2024 · Agente: MARCIO RICARDO DA SILVA · Cargo: GARI · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Márcio Ricardo da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 241/2024 31/10/2024 · Agente: JOAO ALVES DO NASCIMENTO · Cargo: GARI · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 16 de outubro de2024 a 15 de novembro de 2024.Acessar FÉRIAS: 240/2024 31/10/2024 · Agente: SIDNEY INACIO DA SILVA · Cargo: GARI · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Sidney Inacio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar FÉRIAS: 239/2024 31/10/2024 · Agente: MARCIA MARIA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria dos Santos,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de04 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024.Acessar FÉRIAS: 238/2024 31/10/2024 · Agente: EDSON ROMARIO PEIXOTO SILVA · Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aoServidor Edson Romário Peixoto, ocupante do cargo de Agente deEndemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 07 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024.Acessar FÉRIAS: 237/2024 31/10/2024 · Agente: DENILSON DOS SANTOS FREIRE · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Denilson Gomes Freire,ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipa lde Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024Acessar

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