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Lista de Portarias Foram encontrados 637 registros

NOMEAÇÃO: 026/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Ronnie da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Agente: RONNIE DA SILVA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO: 025/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Nilson Soares Barbosa, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Agente: NILSON SOARES BARBOSA

Cargo: AUXILIAR DE ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO: 024/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: João Maria Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Agente: JOAO MARIA GOMES DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO: 023/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Aparecido Ramos da Silva, Cargo: Auxiliar de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Agente: APARECIDO RAMOS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO: 022/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: Ranieri Alexandre Medeiros Silva

Cargo: PROCURADOR

NOMEAÇÃO: 021/2025 02/01/2025

Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial e eletrônica, de acordo com a Lei nº 10.520 de julho de 2002 e dá Lei Federal nº 14.133/2021.

Coletiva: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA, ANILLE CARLA FELINTO DA CRUZ, CLAUDIANE DA SILVA COSTA

NOMEAÇÃO: 020/2025 02/01/2025

Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no ano de 2025, e dá outras providências.

Coletiva: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CLAUDIANE DA SILVA COSTA

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Helton Luiz da Silva Dias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Unidade Orçamentária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: JAYANNE KYVIA LIMA PESSOA

Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Geni Carla Macedo de Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: GENI CARLA MACEDO DE LIMA FERREIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilene Inácio da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: GILENE INACIO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Anille Carla Felinto da Cruz, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ

Cargo: SUB-COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: João Antonio de Mendonça Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: JOAO ANTONIO DE MENDONCA NETO

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Ferreira Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: MARCOS FERREIRA BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adriano Charle Felinto da Cruz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: ADRIANO CHARLE FELINTO DA CRUZ

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Gomes Gonçalves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: Maria Auxiliadora Gomes Goncalves Costa

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: JOSE WILTON DE LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Alves Batista da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.

Agente: LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Vias.

Agente: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: Lidiane Paulino Alves

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: Maria Wedina de Lima Chacon

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Figueiredo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Agente: Aline Figueiredo da Silva

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.

Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Catarina da Costa Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: ANA CATARINA DA COSTA LIMA

Cargo: TESOUREIRO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fábulo José Cunha Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Agente: Fabulo Jose Cunha Bezerra

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO COLETIVA : 305/2024 30/12/2024

Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e/ou em Comissão da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, a partir do dia 31 de Dezembro de2024.

LICENÇA: 304/2024 30/12/2024

CONCEDER, nos termos dos Art. 36 e seus itens, da Lei Municipal nº 592/2010, que dispõe o Estatuto doMagistério Municipais, LICENÇA PARA DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA, ao servidor Augusto Gomes da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025

Agente: AUGUSTO GOMES DA SILVA FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 303/2024 30/12/2024

EXONERAR A PEDIDO o Senhor Klebson SilvaCustodio, portador do CPF:070.***.***-48, do CargoComissionado de Secretario Municipal de Desportos e Lazer,desta Prefeitura.

Agente: Klebson Silva Custodio

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 302/2024 27/12/2024

EXONERAR o Senhor Maria Edileuza da Silva Oliveira, portador do CPF: 010.***.***-14, do CargoComissionado de Coordenador Administrativo, junto aEstrutura da Secretaria de Educação, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN

Agente: MARIA EDILEUZA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 301/2024 27/12/2024

Exonerar o senhor manoel luiz do nascimento neto do cargo comissionado de administrador de matadouro junto a secretária de Agricultura.

Agente: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO NETO

Cargo: ADMINISTRADOR DO MATADOURO PÚBLICO

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