CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Francisco de Assis Morais Honório, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo José Railson Rossino da Silva, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Eliane Alves Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Técnicade Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,desta Prefeitura Municipal de Brejinho com o período de Gozode 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora efetiva Joilma Alves Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, destaPrefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor efetivo José Arlindo Amâncio, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 22 de abril de 2024 a 22 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Gideonia Matias Alves Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Josileide Maria de Melo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipalde Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com operíodo de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao servidor efetivo Ivonaldo Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
EXONERAR a Senhora MARIA CICERA DO N. SANTOS, Portadora do CPF: 068.***.***-22, do Cargo Comissionado de Coordenador de Vias, junto a Estrutura daSecretaria de Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, juntoao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
NOMEAR a Senhora Chirle Jeane Rocha de Araújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Chirle Jeane Rocha deAraújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a PEDIDO a Senhora Maria Veronica Carvalho Teixeira Fernandes, Portadora do CPF:063.***.***-46, do Cargo efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura
EXONERAR o Senhor Juracir Alves, Portador doCPF: 050.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 222,42 (duzentose vinte dois reais e quarenta dois centavos), para ao servidor JADSON FERREIRA DE CARVALHO, Coordenador de Proteção Social deste Município, para se deslocar à Natal/RN,entre os dias 16 de abril à 17 de abril de 2024, para participarda Capacitação do Sistema SIBEC (Sistema de Gestão deBenefícios ao Cidadão) que acontecerá nos dias 16/04/2024 e17/04/2024 no Aram Imirá Beach Resort, Av. Senador DinarteMariz, 4077, Via Costeira, Natal/RN,.
Nomear a Senhora ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, inscrita sob CPF: 099.***.***-76, para exercer ocargo efetivo de PSICÓLOGA do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ANA BEATRIZ LIMA DONASCIMENTO, inscrita sob CPF: 090.***.***-98, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para o servidor João Antônio de Mendonça Neto, Diretor do Departamento de Compras deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entreos dias 04 de abril à 05 de abril de 2024, para participar doFórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros,a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade deMartins/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário deR$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Jayanne Kyvia Lima Pessoa, Diretora de Unidade Orçamentária desteMunicípio, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert emLicitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado noHotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
Conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seis centavos) para a servidora Claudiane da Silva Costa, Agente de Contratação deste Município, para se deslocar à Martins/RN, entre os dias 04 de abril à 05 de abril de2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, comhabilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano,localizado na Cidade de Martins/RN
Conceder 02 (duas ) diárias, no valor unitário de R$296,56 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta seiscentavos), totalizando o valor global de R$ 593,12 (quinhentose noventa três reais e doze centavos) para a servidora Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Secretária Municipal de Saúde deste Município, para se deslocar à Martins/PN, entre os dias 04 deabril à 05 de abril de 2024, para participar do Fórum Expert em Licitações, com habilitação para Pregoeiros, a ser realizado no Hotel Serrano, localizado na Cidade de Martins/RN.
EXONERAR a PEDIDO o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa, Portador do CPF: 114.***.***-86, do CargoComissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agriculturae Desenvolvimento, desta Prefeitura.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Jennifer Alves Pereira,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Irani Dantas do NascimentoSantana, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com operíodo de Gozo de 15 de março de 2024 a 14 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Fabio da Silva Bezerra Junior, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Anelita José Bezerra,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Cremilda Paulino de Lima, ocupante do cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abrilde 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Michelli Careline da Silva Costa, Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período proporcional de Gozo de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024
