Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 655.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 212.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO PARA O ALARGAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES PESSOA COM A RUA EULÁLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Decreta Luto Oficial no âmbito municipal
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, criado pela Lei de nº 820 de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais delicitação e contratação pública e dá outras providências
Atualiza os valores das Diárias dos servidores públicos municipais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 06/2011, e dá outras providências.
Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras Providências.
"Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Brejinho/RN através do EDITAL nº 002/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 04.06.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 16.07.2020; pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020; pela Retificação nº. 04/2020, de 03.09.2020); e pela Retificação nº. 05/2020, de 30.10.2020) e dá outras providências."
"Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Brejinho/RN através do EDITAL nº 001/2020 PREFEITURAS MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR (Alterado pela Retificação nº. 01/2020, de 03.04.2020; pela Retificação nº. 02/2020, de 27.05.2020; pela Retificação nº. 03/2020, de 11.08.2020; e pela Retificação nº. 04/2020, de 21.10.2020), e dá outras providências."
