Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 655.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 212.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO PARA O ALARGAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES PESSOA COM A RUA EULÁLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Decreta Luto Oficial no âmbito municipal

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal –REFIS, criado pela Lei de nº 820 de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais delicitação e contratação pública e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil”,no âmbito do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre crédito suplementar

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta do Município de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Créditos Adicionais Para os fins que especifica e dá outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura

Decreto Ponto Facultativo nos órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta doMunicípio de Brejinho/RN e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Especial para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o regulamento para funcionamento do Matadouro municipal e dá outras providências

Abre Crédito Suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a retenção na fonte de imposto de renda e proventos de qual quer natureza (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores e prestadores de serviços por orgãos e entidades pelo Município de Brejinho/RN e dá outras providências.

Prorroga a vigência do resultado do concursopúblico de Edital nº 002/2020, homologado peloDecreto Municipal nº 186/2021, e dá outrasprovidências.

Prorroga a vigência do resultado do concurso público de Edital nº 001/2020, homologado pelo Decreto Municipal nº 185/2021, e dá outras providências.

DECLARA COMO ÁREA NOW AEDIFICANDI UM RAIO DE 300 METROS NO ENTORNO DA ÁREA DE IMPLATAÇÃO DA UNIDADE PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DE CARNE (ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL).

Atualiza os valores das Diárias dos servidores públicos municipais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 06/2011, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Diárias dos servidores públicos municipais, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 06/2011, e dá outras providências.