Prefeitura Municipal de Brejinho

DISPENSA: 1/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 1/2026

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/01/2026

Data da divulgação do extrato: 14/01/2026

Valor estimado: R$ 0,00 ()

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN

Motivo da escolha

Justificativa do preço

A Guarda Municipal desempenha atividades de proteção ao patrimônio público, apoio à segurança cidadã e preservação da ordem pública. Para a realização dessas atividades, é imprescindível que os agentes estejam uniformizados e equipados com itens de proteção adequados, garantindo segurança, profissionalismo e identificação visual.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Responsável pela Informação	HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

Andamento

DATA: 14/01/2026 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IMPORTAÇÃO

DATA: 14/01/2026 - 14:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Dispensas e inexigibilidade.

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