DATA:
12/09/2023 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO -
ABERTA
- CHAMADA PÚBLICA: 3/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO REQUERER A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, VISANDO RECEPCIONAR PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM A OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDAS NAS MODALIDADES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PROGRAMA DE APOIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS EDUCACIONAIS QUE PROMOVAM QUALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA ESSAS PARCERIAS EM ÂM - DATA DA ABERTURA: 4 DE SETEMBRO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 00:00:00
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
IMPORTAÇÃO
