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Medicamentos

Art. 6º-A da Lei no 8.080/1990 (alterada pela Lei no 14.654/2023)

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Medicamentos Foram encontradas 134 registros Dados atualizados em: 05/10/2026 11:00:04
Descrição Categoria médica Subcategoria médica Atualização Quantidade Unid. medida Disponibilização Mais

ATENOLOL 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:34:35

2.045

CAIXA

Com Estoque

ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG (AAS)

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:31:03

1.060

COMPRIMIDO

Com Estoque

ACIDO ASCORBICO 200 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:32:42

118

FRASCO

Com Estoque

ACIDO ASCORBICO 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:28:53

1.460

COMPRIMIDO

Com Estoque

ACIDO FOLICO 5MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:29:45

6.140

COMPRIMIDO

Com Estoque

ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 250MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:33:07

3.420

COMPRIMIDO

Alto custo

ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 500MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:49:33

3.150

CAIXA

Alto custo

ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE SODIO) 50MG/ML XAROPE

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:49:50

44

CAIXA

Alto custo

ALBENDAZOL 400MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:33:21

1.432

CAIXA

Com Estoque

ALBENDAZOL 40MG/ML 10 ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:33:46

143

CAIXA

Com Estoque

ALENDRONATO DE SODIO 70MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:31:39

566

CAIXA

Com Estoque

AMBROXOL 3 MG/ML XAROPE

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:45:28

127

CAIXA

Com Estoque

AMBROXOL 6 MG/ML XAROPE

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:45:51

103

CAIXA

Com Estoque

AMIODARONA 200 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:46:57

1.364

CAIXA

Com Estoque

AMITRIPTILINA 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:47:15

14.230

CAIXA

Com Estoque

AMOXICILINA + CLAVULANATO 500 MG+125 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:50:32

272

CAIXA

Alto custo

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO ( 80+11,4 ) MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:52:55

19

CAIXA

Alto custo

AMOXICILINA 50 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:54:02

225

CAIXA

Com Estoque

AMOXICILINA 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:53:30

6.963

CAIXA

Com Estoque

ANLODIPINO 10 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:36:43

1.950

CAIXA

Com Estoque

ANLODIPINO 5 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:36:13

930

CAIXA

Com Estoque

ATENOLOL 50 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:35:23

600

CAIXA

Com Estoque

AZITROMICINA 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:54:37

946

CAIXA

Com Estoque

BENZATO DE BENZILA 250 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:37:02

26

CAIXA

Com Estoque

BIPERIDENO 2 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:46:12

2.020

CAIXA

Com Estoque

BROMAZEPAM 3 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:37:40

1.750

CAIXA

Com Estoque

BROMAZEPAM 6 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:38:08

6.359

CAIXA

Com Estoque

CAPTOPRIL 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:39:29

3.030

CAIXA

Com Estoque

CAPTOPRIL 50 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:39:39

700

CAIXA

Com Estoque

CARBAMANEPINA 200 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:40:06

2.810

CAIXA

Com Estoque

CARBAMAZEPINA 20 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:40:41

10

CAIXA

Com Estoque

CARBAMAZEPINA 400 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:40:26

1.440

CAIXA

Com Estoque

CARBONATO DE CALCIO 1.250 MG + VITAMINA D3 400 UI

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:58:44

0

CAIXA

Sem Estoque

CARBONATO DE LITIO 300 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:40:56

2.370

CAIXA

Com Estoque

CARVEDILOL 12,5 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:41:18

1.800

CAIXA

Com Estoque

CARVEDILOL 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:41:39

2.180

CAIXA

Com Estoque

CARVEDILOL 3,12 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:42:04

1.600

CAIXA

Com Estoque

CARVEDILOL 6,25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:42:24

3.840

CAIXA

Com Estoque

CEFALEXINA 50 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:55:40

63

CAIXA

Com Estoque

CEFALEXINA 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:55:24

820

CAIXA

Com Estoque

CETOCONAZOL 2% XAMPU

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:43:00

72

CAIXA

Com Estoque

CETOCONAZOL 200 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:43:20

7.278

CAIXA

Com Estoque

CETOCONAZOL POMADA

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:42:47

58

CAIXA

Com Estoque

CIPROFLOXACINO 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:56:14

1.443

CAIXA

Com Estoque

CLONAZEPAM 0,5 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:44:25

1.050

CAIXA

Com Estoque

CLONAZEPAM 2 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:44:45

1.605

CAIXA

Com Estoque

CLONAZEPAM 2,5 MG /ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:44:57

175

CAIXA

Com Estoque

CLORIDATO DE SERTRALINA 50 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:03:05

1.750

CAIXA

Alto custo

CLORPROMAZINA 100 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:58:33

2.340

CAIXA

Com Estoque

CLORPROMAZINA 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:58:45

0

CAIXA

Sem Estoque

CLORPROMAZINA 40 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:46:39

100

CAIXA

Com Estoque

COMPLEXO B LIQUIDO

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:43:19

58

CAIXA

Com Estoque

COMPLEXO B COMPRIMIDO

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:43:40

1.980

CAIXA

Com Estoque

DEXAMETASONA 0,1 MG/ML XAROPE

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:00:06

11

CAIXA

Com Estoque

DEXAMETASONA 0,1% CREME

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:27:23

35

CAIXA

Com Estoque

DEXAMETASONA 4 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:03:40

548

CAIXA

Com Estoque

DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML XAROPE

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:33:16

156

CAIXA

Com Estoque

DEXCLORFENIRAMINA 2 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:33:28

1.620

CAIXA

Com Estoque

DIAZEPAM 10 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:04:03

7.155

CAIXA

Com Estoque

DIAZEPAM 5 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:04:36

5.430

CAIXA

Com Estoque

DICLOFENACO POTASSICO 50 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:05:00

915

CAIXA

Com Estoque

DICLOFENACO SODICO 50 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:05:12

525

CAIXA

Com Estoque

DIGOXINA 0,25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:07:57

690

CAIXA

Com Estoque

DIPIRONA SODICA 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:06:27

7.057

CAIXA

Com Estoque

DIPIRONA SODICA 500 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:06:47

525

CAIXA

Com Estoque

ENALAPRIL 10 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:33:53

1.550

CAIXA

Com Estoque

ENALAPRIL 5 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:34:24

2.070

CAIXA

Com Estoque

ENANTATO DE + ESTRADIOL, VALERATO DE 50+5 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:48:56

348

CAIXA

Com Estoque

ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA 6,67 +333,4 MG/ML ( BUSCOPAM COMPOSTO)

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:38:32

157

CAIXA

Com Estoque

ESCOPOLAMINA,BUTILBROMETO +DIPIRONA 10+250 MG (BUSCOPAM COMPOSTO )

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:08:18

980

CAIXA

Com Estoque

ESPIRONOLACTONA 25MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:07:23

1.600

CAIXA

Com Estoque

FENITOINA 100 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:09:08

1.620

CAIXA

Com Estoque

FENOBARBITAL 100 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:08:38

0

CAIXA

Sem Estoque

FENOBARBITAL 40 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:09:41

53

CAIXA

Com Estoque

FLUCONAZOL 150 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:10:05

1.554

CAIXA

Com Estoque

FLUOXETINA 20 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:48:05

116

CAIXA

Com Estoque

FUROSEMIDA 40 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:20:04

1.965

CAIXA

Com Estoque

HALOPERIDOL 2 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:10:23

42

CAIXA

Com Estoque

HALOPERIDOL 5 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:17:12

3.000

CAIXA

Com Estoque

HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:18:38

420

CARTELA

Alto custo

HIDROXIDO DE ALUMINIO + HIDROXIDO DE MAGNESIO 60+40 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:19:18

74

CAIXA

Com Estoque

IBUPROFENO 100 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:20:41

110

CAIXA

Com Estoque

IBUPROFENO 300 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:21:03

3.330

CAIXA

Com Estoque

IBUPROFENO 600 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:21:15

985

CAIXA

Com Estoque

INSULINA NPH

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:21:35

267

CAIXA

Com Estoque

INSULINA GLARGINA

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:27:41

168

CAIXA

Com Estoque

INSULINA REGULAR

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:28:02

1.018

CAIXA

Com Estoque

IVERMECTINA 6MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:28:22

865

CAIXA

Com Estoque

LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:28:43

180

CAIXA

Com Estoque

LEVOFLOXACINO 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:28:56

3.407

CAIXA

Com Estoque

LEVOMEPROMAZINA 100 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:29:11

2.100

CAIXA

Alto custo

LEVOMEPROMAZINA 25 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:29:39

1.790

CAIXA

Alto custo

LEVOMEPROMAZINA 40 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:29:59

42

CAIXA

Alto custo

LEVONORGESTREL+ETINILESTRADIOL 0,15+0,03 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:30:24

3.245

CAIXA

Com Estoque

LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:32:57

880

CAIXA

Alto custo

LORATADINA 1 MG/ML XAROPE

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:36:25

125

CAIXA

Com Estoque

LORATADINA 10 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:35:04

1.738

CAIXA

Com Estoque

MEDROXIPROGESTERONA 150 MG/ML

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:27:53

348

CAIXA

Com Estoque

METFORMINA 500 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 09:48:44

4.690

CAIXA

Com Estoque

METFORMINA 850 MG

MEDICAMENTOS

COMPONENTE BÁSICOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

05/10/2026 10:56:48

1.180

CAIXA

Com Estoque

Como obter os medicamentos

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COMO TER ACESSO AOS MEDICAMENTOS? O primeiro passo é ter o Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), que pode ser requerido na Secretaria Municipal de Saúde, habiliatada a emitir o Cartão. Será necessário apresentar um documento de identidade válido (RG) ou CPF. Para crianças que ainda não tenham RG, a Certidão de Nascimento é suficiente. O paciente que já estiver em tratamento pelo SUS recebe as orientações diretamente no serviço em que faz seu acompanhamento clínico. Quem, no entanto, não faz seu tratamento pelo SUS, deve fazer o requerimento perante a Secretaria Municipal de Saúde. QUAIS OS MEDICAMENTOS SÃO FORNECIDOS PELO O SUS? Medicamentos e Insumos do elenco do componente Especializado da Assistência Farmaceutica (CAF), por grupo de financeamento e CIDs preconizados nos PCDT. E OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE NÃO CONSTAM DA LISTA DO SUS? Para os casos de medicamentos que não constem do Rename ou não forem fornecidos pelo SUS por qualquer outro motivo, como o de não atender o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PCDT), é importante esgotar as vias administrativas antes de ajuizar uma ação e requerer uma liminar. Assim, o paciente deverá fazer o requerimento de disponibilização do medicamento para a Secretaria de Saúde Municipal, mesmo sabendo que o pedido será negado. Cada Município conta com um procedimento diferente, mas em geral o pedido se inicia com o preenchimento de um formulário pelo médico do paciente (LME - Laudo de Solicitação de Medicamentos). E SE O PEDIDO FOR NEGADO OU NÃO RESPONDIDO? Feito o pedido, é fundamental ter o comprovante de protocolo da solicitação feita perante a Secretaria Municipal de Saúde e aguardar um prazo razoável para a resposta que é no máximo de 15 dias. Em caso de negativa ou de ausência de respostas, o paciente poderá reclamar junto a Ouvidoria Geral do Município. ONDE SE CADASTRAR: O usuário pode fazer o seu cadastro em uma das unidades do CEAF RN: UNICAT Natal, UNICAT Alecrim (Central do Cidadão do Alecrim), UNICAT Assú, UNICAT Pau dos Ferros, UNICAT Caicó, UNICAT Currais Novos, UNICAT Santa Cruz. Requisitos - Documentos necessários Cópia do documento de identidade Cópia do CPF Cópia de comprovante de residência Cópia do Cartão Nacional de Saúde Exames exigidos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, conforme a doença e o medicamento (Disponível para impressão no site da UNICAT Receita médica utilizando a DCB (Denominação comum Brasileira) ou, na sua falta, a DCI (Denominação comum internacional ). As receitas para medicamentos não controlados têm validade de 60 dias e as receitas par medicamentos controlados têm validade de 30 dias a contar de sua data; Laudo Médico Especializado (LME) com validade de 6meses ( Disponível para impressão no site da UNICAT) Declaração médica para solicitação de medicamentos sujeitos a controle especial (Disponível para impressão no site da UNICAT) Termo de esclarecimento e responsabilidade- TER assinado pelo médico e pelo usuário ou seu responsável, conforme a doença e o medicamento (disponível para impressão no site da UNICAT) Para a solicitação, fica dispensada a presença de pacientes considerados incapazes. O responsável pelo paciente será o último indivíduo designado no LME. No ato da solicitação, serão exigidos os seguintes documentos do seu responsável, que serão apresentados e anexados aos documentos do paciente: Cópia do documento de identidade; Endereço completo; Número de telefone;

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