Conceder ao(a) servidor(a) WELLINGTON PAULINO DANTAS, matrícula nº 4056-8, ocupante do cargo de Motorista, o equivalente a 1,0 (uma) diária, para custear despesas de hospedagem e alimentação em razão do deslocamento até a cidade de João Pessoa/PB, conduzindo alunas da rede municipal de ensino que participarão de competição esportiva na modalidade de balé

Conceder ao(a) servidor(a) MARIA WEDINA DE LIMA CHACON, matrícula nº ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, o equivalente a 5,0 (Cinco) diárias, para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em Brasília/DF, onde participará do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: UNDIME 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no período de 24 a 27 de maio de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOSÉ ALBERTO CHACON COSTA, Mat. 309-3, ocupantedo cargo efetivo de vigia, lotado na Secretaria Municipal deEducação, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de 2026.

Nomear a Sra. DÉBORA ADIMEIA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº xxx.960.xxx-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Projetos Sociais, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Brejinho/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 02 (dois) ano, a servidora FLÁVIA LUANA SOUZA DE MELO ANDRADE, Mat. 2133-4, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, apartir de 01 de abril de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELUCIA MARIA GOMES DANTAS, Mat. 9-4, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de março de 2026.

NOMEAR a Senhora, Lidiane Figueredo Mendonça, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora, MARIA DAS DORES DA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR, a Senhora ANA PAULA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, juntoa Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR, a Senhora ANNY CAROLINY ALVESVIEGAS , para exercer o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação doMunicípio de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora, GICARLA MACEDO DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município deBrejinho/RN

NOMEAR o Senhor, ALEXANDRE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ADELÚCIA MARIA GOMES DANTAS , Mat. 009-4, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA BERNADETE DANTAS LIMA, Mat. 178-3, ocupante do cargo de Professora Especialista – D-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 23 de março de 2026 a 23 de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Mat.200-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 18 demarço de 2026 a 18 de junho de 2026.

EXONERAR a pedido o servidor KLÉCIO DE ASSIS RAIMUNDO, mat. 3637-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação,do Município de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora LETT DAYANA DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta da Cultura,junto a Secretaria Municipal de Cultura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora IRANEIDE LIMA MOREIRA para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo,junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora MARIANNA DE OLIVEIRALEMOS, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora CINTIA VENANCIO para oCargo Comissionado de Coordenadora Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN.

NOMEAR a Senhora MERCIA MARIAFELICIANO, para o Cargo Comissionado de CoordenadoraAdministrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação,desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor EDIMILSON JOÃODO NASCIMENTO, Mat. 81-7, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor MANOEL SOARES DE MELO SEGUNDO, Mat. 158-9, ocupante do cargo deProfessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com operíodo de gozo de 16 de março de 2026 a 16 de junho de2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora ELIGIANE GUEDESDE SOUZA, Mat. 571-1, ocupante do cargo efetivo Auxiliarde Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o período de gozo de 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO CURRICULO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Thaysa Honorato de Lima Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença, Agente: Roseli Aparecida Pereira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marianna de Oliveira Lemos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Nalva da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação