EXONERAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, do Cargo Comissionado deChefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Francisco de Assis Macedo dosSantos, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024.

Conceder 04(quatro) diárias, ao valor unitário de R$1.186,20 (um mil cento e oitenta e seis reais e vintecentavos), totalizando o valor global de R$ 4.744,80 (quatromil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o senhor João Batista Gomes Gonçalves, Prefeito Municipal de Brejinho/RN, para se deslocar à Brasília/DF, entre os dias 20 de maio à 23 de maio de 2024, objetivando participar da XXVMarcha- A Brasília em defesa dos Municípios.

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Compliance na Administração Pública Municipal de Brejinho/RN e da designaçãodos respectivos servidores, sem prejuízo de suas atividades ordinárias

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Valdenys de Assis Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abrilde 2024 a 30 de abril de 2024.

NOMEAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, juntoao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

EXONERAR o Senhor Juracir Alves, Portador doCPF: 050.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Murilo Alves daSilva, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotadono Gabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de fevereirode 2024 a 01 de março de 2024.

Designar membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN

Determina a instauração de processo administrativo visando a tramitação do procedimento de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 324/2024

Prorrogar o prazo, por mais 03 (três) dias a contar a partir da data de sua publicação, para entrega dos documentos de regularidade fiscal conforme os Editais de Chamadas Públicas nº 04/2023 e 05/2023, onde se refere sobre a Etapa de Habilitação Jurídica.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN

Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

Nomear o Sr. João Paulo Franco da Silva, CPF nº010.***.***-27 para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município deBrejinho/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2028

NOMEAR o Senhor José Ethel Stephan U. S C. de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 000.*.*-56 e portador da OAB/RN nº 10369, para o Cargo Comissionado de Procurador,junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura.

EXONERAR a pedido o Senhor Adler Themis Sales Canuto de Moraes, inscrito no CPF sob o nº 014.*.*-76 e portador da OAB/RN nº 9.291, do Cargo Comissionado de Procurador, junto ao Gabinete Civil, desta Prefeitura

Participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Objetivando tratar de assuntos administrativos deste Município, frente a órgãos, ministérios e demais repetições públicas federais.

"Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Inglês do concurso público de Edital nº 002/2020, dos Município do Agreste Potiguar."

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: "Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Pedagogia do concurso público de Edital nº 002/2020, dos Município do Agreste Potiguar."

"Homologa a reclassificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Pedagogia do concurso público de Edital nº 001/2020, dos Município do Agreste Potiguar."