Nomeação, Agente: Francicrys da Silva Alves Andrade, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Jaqueline Machado dos Santos Costa, Cargo: Técnico de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL.
Férias, Agente: Edna Cristina da Trindade Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Férias, Agente: Adilson da Silva Pessoa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.
Coletiva: RICARDO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO, REGIANE RIBEIRO GOMES LIMA, JUCYELI SILVA MACENA GOMES
Nomeação, Agente: Luciene Maria Custodio da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Designação, Agente: Kaline da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Kaline da Silva Pessoa, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a realização de nova perícia médica, em servidores minucipais "reabilitados", esses vinculados ao Poder Executivo do Município de Brejinho/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José Anselmo Campos Junior, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Saúde.
Nomear a Senhora ERIKLEIA FERREIRA DASILVA, portador do CPF: 111***.***-28, para exercer o cargoefetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Mariadas Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear o Senhor CARLOS EDUARDO DA SILVACORTEZ, portador do CPF: 100***.***-62, para exercer ocargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, (HospitalMaria das Neves- Secretaria Municipal de Saúde) do quadro defuncionários da Secretaria Municipal de Saúde desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
EXONERAR o Senhor Nilson Soares Barbosa,portadora do CPF: 230.***.***-04, do Cargo Comissionado deAuxiliar de Abastecimento de Água, junto à estrutura daSecretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
EXONERAR o Senhor Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira, portador do CPF: 066.***.***-50, doCargo Comissionado de Sub- Coordenador de VigilânciaSanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira
Cargo: Sub - Coordenador de Vigilância Sanitária
Exonerar a pedido a Senhora SUELLEN NADINEDE LIMA COSTA, inscrita no CPF: 086.***.***-83, do cargoefetivo de ENFERMEIRA, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante docargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 21 de outubrode 2024 a 21 de janeiro de 2025.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria dos Santos,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de04 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aoServidor Edson Romário Peixoto, ocupante do cargo de Agente deEndemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 07 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Denilson Gomes Freire,ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipa lde Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria Edilma de Carvalho,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Simone Regina de Carvalho,ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Maria Josenilde da Silva, ocupante do cargo de Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Sandra Araújo Maia de Freitas, ocupante do cargo deTécnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidor José Roberto de Souza, ocupante do cargo de Enfermeiro desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, para participar dotreinamento de testagem e envio de produção de testes,notificação do SINAN, fluxos corretos, COMNFM, SEM NFMe inventário, que acontecerá entre os dias 16 de outubro à 17 deoutubro de 2024, no Campus da Universidade Federal do rioGrande do Norte-UFRN, Natal/RN.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora efetiva Jaqueline de Souza Costa, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Romildo Gregório de Oliveira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubrode 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Rafael de SouzaGalvão, ocupante do cargo de Agente Combate a Endemias,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo Robson Varela daSilva, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 02 de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024
