CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Analete Paulino da Silva Palhares, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 08 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Francleidiane Gomes Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 15 de julho de 2024 a 13 deoutubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 desetembro de 2024.
Conceder 02(duas) diárias, ao valor unitário de R$593,10 (quinhentos e noventa e três reais e dez centavos),totalizando o valor global de R$ 1.186,20 (um mil cento eoitenta e seis reais e vinte centavos) para a servidora Wedna deLima Chacon, ocupante do cargo de Secretária Municipal deEducação e Cultura deste Município, para se deslocar àBelém/PA, entre os dias 02 e 03 de julho de 2024, objetivando participar do Fórum Regional dos Dirigentes Municipais deEducação- UNDIME.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor José Alberto Chacon Costa,ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 03 de junho de2024 a 03 de julho de 2024.
Nomear a Senhora BIANKA VANESSA DANTASLIMA, portadora do CPF: 101.***.***-25, para exercer ocargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora KALINE DA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 017.***.***-23, para exercer o cargoefetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta Prefeitura Municipalde Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Ethyl Valéria de Carvalho, Auxiliar Administrativo ,lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período deGozo de 10 de abril de 2024 a 09 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidora Elayne Cristina da Silva Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,com o período de Gozo de 05 de fevereiro de 2024 a 05 demaio de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN CME QUE ATUARÃO NO BIÊNIO CORRESPONDENTES AOS ANOS 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Joselita Bezerra de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 13 de maio de 2024 a 11 deagosto de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria Edilma do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Lucidalva Ferreira da Silva, ocupante do cargoefetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 30 maio de2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Francisco Canindé de Santana, ocupante docargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor efetivo Daniel Florêncio Modesto, ocupante do cargo de Sec. Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o períodode Gozo de 10 de abril de 2024 a 09 Julho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Dalva Maria Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 24 de abril de 2024 a 23 de julho de 2024
NOMEAR a Senhora Mércia Maria Feliciano, Portadora do CPF: 626.***.***.201, para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto àestrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.
EXONERAR a PEDIDO a Senhora Maria Veronica Carvalho Teixeira Fernandes, Portadora do CPF:063.***.***-46, do Cargo efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura
Nomear a Senhora ANA BEATRIZ LIMA DONASCIMENTO, inscrita sob CPF: 090.***.***-98, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Geilza Francisco do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos do Art. 01 e seus itens, da Lei Municipal nº 604/2010, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA MATERNIDADE,a servidora Erivania Melo de Morais, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, com o período de Gozo de 14 de março de 2024 a 14 de setembro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 120 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora Maria Lucia Soares Sena, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 13 de março de 2024 a 13 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Sandra Patrícia Modesto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria das Graças de Araújo Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, ao servidor Manoel Soares de Melo Segundo, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
Conceder licença prêmio a servidora Maria de Fátima do Nascimento Silva no período de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Maria Wilza Dantas Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com operíodo de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Roseli Aparecida Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aoservidor Paulo Domiciano de Freitas, ocupante do cargo efetivode Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 01 de março de 2024 a 01de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Vanderleia Lima de Oliveira, ocupante do cargoefetiva de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período compreendido entre 01 demarço de 2024 a 01 de março de 2026.
