Nomeação, Agente: Maria Eliete da Silva Moura, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aline Venancio da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lidiane Figueredo Mendonca, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gicarla Macedo de Lima, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fabiana Medeiros dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mercia Maria Feliciano, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eriguacira Cristina da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Diego Tavares de Oliveira Fernandes Amador, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cintia Venancio, Cargo: Coordenador Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erika Mariely da Silva Maia, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, Cargo: Professor de Atendimento Especializado-aee, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Flaviane Soares Regis, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Joelma Mércia de Lima Araújo, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Geilse Felix de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM O MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.

Nomeação, Agente: Maria Wedina de Lima Chacon, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, nos termos dos Art. 36 e seus itens, da Lei Municipal nº 592/2010, que dispõe o Estatuto doMagistério Municipais, LICENÇA PARA DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA, ao servidor Augusto Gomes da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025

EXONERAR o Senhor Maria Edileuza da Silva Oliveira, portador do CPF: 010.***.***-14, do CargoComissionado de Coordenador Administrativo, junto aEstrutura da Secretaria de Educação, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN

EXONERAR a Senhora Williane Wanessa de Lima Lopes,Portadora do CPF: 087.***.***.05, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipalde Educação e Cultura, desta Prefeitura

EXONERAR a Senhora Thaysa Honorato de Lima Silva, Portadora do CPF: 084.***.***.02, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.

EXONERAR a Senhora Mercia Maria Feliciano,portadora do CPF: 626.***.***-20, do Cargo Comissionado deCoordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria deEducação e Cultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Fabiana Medeiros dos Santos, portadora do CPF: 216.***.***-73, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto a Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

EXONERAR a Senhora Amanda Ferreira da Silva, Portadorado CPF: 068.***.***.51, do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo, junto à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração aservidora Elayne Cristina da Silva Gomes, ocupante do cargoefetiva de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo períodocompreendido entre 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de2026.

Nomear a Senhora CRETE CARLA DAS CHAGASDE SOUZA, portadora do CPF: 641.***.***-68, para exercero cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-PCD (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN; por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020,através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMaria Elineide Matias Lima, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação eCultura, com o período de Gozo de 04 de julho de 2024 a 02 deoutubro de 2024.

Nomear a Senhora MARIA DA PIEDADE GOMESDE LIMA CARVALHO, portadora do CPF: 053.***.***-48,para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃOINFANTIL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), destaPrefeitura Municipal de Brejinho/RN; por haver sidoaprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Afastar,o servidor Paulo Domiciano de Freitas,ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na SecretariaMunicipal de Educação e Cultura, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.