CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Marcos Cleibeson AlvesPessoa, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de setembrode 2024 a 02 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Janaina Vitor da Silva,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Olangia Maria da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Josivânia Cosme de OliveiraAlmeida, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a servidora Maria José Berto, ocupantedo cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a Servidora Raquel Denize Bezerra deMelo, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Licença Prêmio a servidora Veronica Gomes Lima,ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 05 de julho de 2024 a05 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio a servidoraMarcia Maria dos Santos, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de julho de2024 a 03 de outubro de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Katiucy Lourenço Alves Neves,ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Ediel Xavier da Costa, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 dejulho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Alisson Erick Fernandes,ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Miriam Torquato CordeiroLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Marluce de Souza FigueiredoLima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Sueli Vieira de Carvalho,ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 17 de junho de2024 a 17 de julho de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Maria Lucleide do Santos, ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima, ocupante do cargo deCozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
Nomear a Senhora GILSANY BATISTA ALVES, portadora do CPF: 112***.***-31, para exercer o cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, através doDecreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Afastar,o servidor Aecio Paulino Freitas de Souza,ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, lotado nasecretaria municipal de saúde, para fins dedesincompatibilização exigida pela legislação eleitoral
Exonerar a Pedido a Senhora JULIANARODRIGUES BEZERRA PEIXOTO GOMES, inscrita sobCPF: 075.***.***-41, do cargo efetivo de TECNICO DEENFERMAGEM- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) doquadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio de Brejinho/RN.
Afastar,o servidor Francisco Carlos Custódio da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista, lotado na secretaria municipal de saúde, para fins de desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Tenusia Francisco da Silva Costa, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
EXONERAR a Senhora Izadora Custodio da Silva,portador do CPF: 123.***.***-79, do Cargo Comissionado de Diretora Dep. Cont. da Saúde da Mulher, da Criança, doAdolescente e do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Agente: IZADORA CUSTODIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO
Nomear o Senhor MARCOS DE OLIVEIRA LUCAS JUNIOR, portador do CPF: 712.***.***-99, paraexercer o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(Secretaria Diversas) desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN; por haver sido aprovado(a) em ConcursoPúblico, realizado em 08 de novembro de 2020, homologadopelo Edital 02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria de Souza Gonçalves, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor João Batista Alves de Souza,ocupante do cargo de Agente Combate Endemias- ACE, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor José Edmilson do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde- ACS,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Janeclei Ferreira de LimaPessoa, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria das Graças SoteroChacon, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024.
CONCEDE férias a servidora Jessica Patrícia Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Agente comunitário de Saúde, lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 03 de junho a 03 de julho de 2024.
