CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Irani Dantas do NascimentoSantana, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com operíodo de Gozo de 15 de março de 2024 a 14 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Fabio da Silva Bezerra Junior, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Anelita José Bezerra,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Cremilda Paulino de Lima, ocupante do cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abrilde 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Suellen Nadine de LimaCosta, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período proporcional de Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maristela Marques de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de fevereirode 2024 a 01 de maio de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Edna Lima de Oliveira,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Sem Remuneração a servidora efetiva Edilene Costa Pessoa, ocupante do cargo de Atendente de Consultório ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período compreendido entre 06 de fevereiro de 2024 á 06 de fevereiro de 2025
Nomear a Senhora ANA PAULA LIMA DE MELO, inscritano CPF: 702.***.***-76, para o cargo efetivo de Agente Comunitáriode Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-UBS- Iolanda,desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, homologado pelo Edital02/2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021,conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br),em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA SILVA DELIRA, inscrita no CPF: 109.***.***-64, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde-UBS- Iolanda, desta prefeitura, por haversido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, homologado pelo Edital 02/2020, atravésdo Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a08 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Janeclei Ferreira de Lima Pessoa, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de janeirode 2024 a 01 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor Estelo Severino da Silva, ocupante do cargo de Motorista,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo de Telefonista
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Valdenora ConceiçãoBezerra, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Lucio da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 21de janeiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Adilson da Silva Pessoa,ocupante do cargo de Fisioterapeuta
Nomear a Senhora LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, inscrita sob CPF: 077.***.***-39, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A)- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadrode funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereirode 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, noSítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN para o Triênio agosto/2023 a agosto/2026 e Nomeação do Presidente, Vice- presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN
EXONERAR o Senhor Jefferson Leonardo da SilvaCosta, portador do CPF: 092.***.***-71, do CargoComissionado de Diretora Geral da Unidade Hospitalar, junto a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Veronica Gomes de Lima,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 dedezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria das Graças Sotero Chacon, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Josivânia Cosme de Oliveira Almeida, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor José Henrique da Silva, ocupante do cargo de AgenteComunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Maria José Bernardo da Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Miriam Torquato Cordeiro Lima, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Antônio Luiz da Silva, ocupante do cargo de Técnico deEnfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Edna Cristina da Trindade Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde- ACS, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 15 de dezembro de 2023 a 14 dejaneiro de 2024
Férias, Agente: Maria Elione Chacon, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.'
