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Lista de Portarias Foram encontrados 172 registros

EXONERAÇÃO: 087/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Janaina Vitor da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JANAINA VITOR DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 083/2026 12/05/2026

Conceder ao(a) servidor(a) YASMIM FLÁVIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3951-9, ocupante do cargo de Auxiliara de Secretaria, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: YASMIM FLAVIA DA SILVA NUNES

Cargo: Auxiliar de Secretaria

DIÁRIA: 082/2026 12/05/2026

Conceder a servidora TATIANA TURCATTI NAGANO, matrícula nº 3894-8, ocupante do cargo de Enfermeira, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.

Agente: TATIANA TURCATTI NAGANO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

FÉRIAS: 069/2026 23/04/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: GILSANY BATISTA ALVES, FRANCICRYS DA SILVA ALVES ANDRADE, LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, LUCIANA DE LIMA SILVA

LICENÇA: 068/2026 23/04/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.

Agente: MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

LICENÇA: 067/2026 23/04/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026

Agente: MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS

Cargo: COZINHEIRA

CONCEDER VACÂNCIA: 056/2026 31/03/2026

Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.

Agente: SANDRA ARAUJO MAIA DE FREITAS

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 047/2026 25/03/2026

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Anselmo Campos Junior, Mat. 3149-6, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de gozo de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Agente: JOSE ANSELMO CAMPOS JUNIOR

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

LICENÇA: 045/2026 25/03/2026

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 01 (um) ano, a servidora EDILENE COSTA PESSOA, Mat. 76-1, ocupante do cargoefetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de gozo a partir de 08 de fevereiro de 2026.

Agente: EDILENE COSTA PESSOA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTORIO

LICENÇA: 043/2026 25/03/2026

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular por um período de 02 (dois) anos, a servidora SIMONE REGINA DECARAVALHO, Mat. 2709-1, ocupante do cargo efetivo deEnfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode gozo a partir de 05 de março de 2026.

Agente: SIMONE REGINA DE CARVALHO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

LICENÇA: 041/2026 25/03/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora JANAINA VITOR DASILVA, Mat. 572-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar deServiços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de gozo de 04 de março de 2026 a 04 de junho de2026.

Agente: JANAINA VITOR DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 016/2026 29/01/2026

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva

Agente: NADJARA MARCIELE DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 163/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Eliane Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Controle da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolecente e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO

FÉRIAS: 141/2025 25/03/2025

Férias, Agente: Joilma Alves Pessoa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOILMA ALVES PESSOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

FÉRIAS: 140/2025 25/03/2025

Férias, Agente: Josivania Cosme de Oliveira Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSIVANIA COSME DE OLIVEIRA ALMEIDA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 139/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Edna Lima de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EDNA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 138/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Cremilda Paulino de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CREMILDA PAULINO DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 137/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Jose Arlindo Amancio, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE ARLINDO AMANCIO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 136/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Tenusia Francisco da Silva Costa, Cargo: Cozinheira , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TENUSIA FRANCISCO DA SILVA COSTA

Cargo: COZINHEIRA

FÉRIAS: 135/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Ricardo Alexandre Soares de Carvalho, Cargo: Agente de Endemias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RICARDO ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

FÉRIAS: 134/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Lucas de Morais Dias, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUCAS DE MORAIS DIAS

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 133/2025 18/03/2025

Férias, Agente: Diogens Juan Gomes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DIOGENS JUAN GOMES

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 128/2025 11/03/2025

Férias, Agente: Gabriela Gurgel, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GABRIELA GURGEL

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 127/2025 11/03/2025

Férias, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EMYLY NARJARA CRUZ DA COSTA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 126/2025 11/03/2025

Férias, Agente: Adalva Maria Gomes Dantas Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ADALVA MARIA GOMES DANTAS SILVA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

FÉRIAS: 125/2025 11/03/2025

Férias, Agente: Irani Dantas do Nascimento Santana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: IRANI DANTAS DO NASCIMENTO SANTANA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

FÉRIAS: 124/2025 11/03/2025

Férias, Agente: Maria Luciene de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA LUCIENE DE LIMA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

LICENÇA: 123/2025 11/03/2025

Licença, Agente: Luciana de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUCIANA DE LIMA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

NOMEAÇÃO: 122/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Vinicius Igor Alexandre Cavalcante Silva, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Vinicius Igor Alexandre Cavalcante Silva

Cargo: DIRETOR CLINICO

NOMEAÇÃO: 119/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Elieze da Silva Tavares, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Elieze da Silva Tavares

Cargo: ENFERMEIRO(A)

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