Licença Prêmio, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Fabio da Silva Ferreira Junior, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Denilson Gomes Freire, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o Presidente, Vice-Presidente, e os membro Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN, para Triênio de Agosto 2026 a Julho 2029.

Exoneração, Agente: Emyly Narjara Cruz da Costa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Joao de Deus de Araujo Filho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar, a pedido, a servidora VALDENORA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 2128-8, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN.

Diária, Agente: Gleicy da Silva Pessoa Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designa Servidora para responder pela coordenação geral da saúde do município de brejinho.

Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio ao servidor e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Janaina Vitor da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder ao(a) servidor(a) YASMIM FLÁVIA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3951-9, ocupante do cargo de Auxiliara de Secretaria, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.

Conceder a servidora TATIANA TURCATTI NAGANO, matrícula nº 3894-8, ocupante do cargo de Enfermeira, o equivalente a 4,0 (quatro) diárias, para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Porto Alegre/RS, onde participará do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMAS), no período de 12 a 15 de julho de 2026.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES ASERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARISTELA MARQUES DE OLIVEIRA, Mat. 321-2, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo apartir de 04 de maio de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS, Mat. 525-8, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com o período de gozo a partir de 01 de maio de2026

Declarar a vacância do cargo de Técnico emEnfermagem, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA ARAÚJO MAIA DE FREITAS, matrícula nº 2710-4, em decorrência do pedido, nos termos da legislação vigente.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor José Anselmo Campos Junior, Mat. 3149-6, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem, lotadona Secretaria Municipal de Saúde, com o período de gozo de 02/03/2026 a 31/03/2026.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular, por um período de 01 (um) ano, a servidora EDILENE COSTA PESSOA, Mat. 76-1, ocupante do cargoefetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de gozo a partir de 08 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, licença sem vencimentos para interesse particular por um período de 02 (dois) anos, a servidora SIMONE REGINA DECARAVALHO, Mat. 2709-1, ocupante do cargo efetivo deEnfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode gozo a partir de 05 de março de 2026.

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses a servidora JANAINA VITOR DASILVA, Mat. 572-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar deServiços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como período de gozo de 04 de março de 2026 a 04 de junho de2026.

CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da´Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA SEMVENCIMENTO, a servidora Nadjara Marciele do Nascimento Silva

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Soares de Carvalho, Cargo: Sub-coordenador de Saúde e Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Aecio Paulino Freitas de Souza, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Eliane Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Controle da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolecente e do Idoso, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Joilma Alves Pessoa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Josivania Cosme de Oliveira Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Edna Lima de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Cremilda Paulino de Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde