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Lista de Portarias Foram encontrados 35 registros

NOMEAÇÃO: 070/2026 24/04/2026

Nomeação, Agente: Francineide Gomes da Silva, Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Agente: Francineide Gomes da Silva

Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda

LICENÇA: 044/2026 25/03/2026

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio de 03 (três) meses ao servidor JOÃO ALVES DONASCIMENTO, Mat. 229-1, ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de gozo a partir de 06 de março de 2026

Agente: JOAO ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

FÉRIAS: 019/2026 03/02/2026

Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao senhor João alves do Nascimento ocupante do cargo de gari lotado na secretaria Municipal de Infraestrtura e serviços urbanos

Agente: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

FÉRIAS: 142/2025 25/03/2025

Férias, Agente: Francisco Pedro da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Agente: FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 082/2025 04/02/2025

Férias, Agente: Geraldo Martins dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: GERALDO MARTINS DOS SANTOS

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 063/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Joelson Vicente da Costa, Cargo: Sub-coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOELSON VICENTE DA COSTA

Cargo: SUB-COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 062/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Michell Kaio de Oliveira Mendonça, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Agente: MICHELL KAIO DE OLIVEIRA MENDONCA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 037/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Samir Massud da Cruz, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.

Agente: SAMIR MASSUD DA CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lidiane Alves Batista da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública.

Agente: LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 292/2024 10/12/2024

EXONERAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas,Portador do CPF: 021.***.***-93, do Cargo Comissionado de sub- coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura

Agente: WELLINGTON MEDEIROS FREITAS

Cargo: SUB-COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 289/2024 09/12/2024

EXONERAR o Senhor Talvanes Ferreira GalvãoFilho, portador do CPF:100.***.***-01, do CargoComissionado de Sub- Coordenador de Obras e Serviços, juntoa Estrutura da Secretaria de Infra- Estrutura, desta PrefeituraMunicipal de Brejinho/RN.

Agente: TALVANES FERREIRA GALVAO FILHO

Cargo: Sub - Coordenador de Obras e Serviços

EXONERAÇÃO: 283/2024 09/12/2024

EXONERAR o Senhor JOSÉ GORGONIO DE ANDRADE,Portador do CPF: 298.***.***-49, do Cargo Comissionado de Sub-Coordenador de Vigilância e Guarda, junto a Estrutura da Secretariade Infra- estrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.

Agente: José Gorgonio de Andrade

Cargo: Sub-coordenador de Vigilância e Guarda

FÉRIAS: 242/2024 31/10/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Márcio Ricardo da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.

Agente: MARCIO RICARDO DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 241/2024 31/10/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 16 de outubro de2024 a 15 de novembro de 2024.

Agente: JOAO ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

FÉRIAS: 240/2024 31/10/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Sidney Inacio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.

Agente: SIDNEY INACIO DA SILVA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 215/2024 16/09/2024

EXONERAR A PEDIDO, o servidor efetivo Marcos Soares da Silva, inscrito no CPF nº 044.***.***-42, ocupantedo cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- estrutura.

Agente: Marcos Soares da Silva

Cargo: GARI

SUSPENSÃO: 214/2024 16/09/2024

SUSPENDER, a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO,do servidor efetivo Marcos Soares da Silva, ocupante do cargoefetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infra-estrutura.

Agente: Marcos Soares da Silva

Cargo: GARI

FÉRIAS: 210/2024 05/09/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor efetivo João Batista Oliveirada Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de setembro de 2024 a02 de outubro de 2024.

Agente: JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 198/2024 27/08/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Férias ao Servidor Miranilson Martins de Oliveira,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra- Estrutura, com o período de Gozo de 01 de agosto de2024 a 30 de agosto de 2024.

Agente: MIRANILSON MARTINS DE OLIVEIRA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 188/2024 02/08/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Agente: PAULO CEZAR DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 123/2024 22/05/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Anacleto Junior,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 02 de maio de 2024a 31 de maio de 2024

Agente: FRANCISCO ANACLETO JUNIOR

Cargo: GARI

FÉRIAS: 092/2024 25/04/2024

CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais FÉRIAS ao Servidor efetivo Francisco de Assis Morais Honório, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura, desta Prefeitura Municipal de Brejinho, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS MORAIS HONORIO

Cargo: TRATORISTA

FÉRIAS: 061/2024 25/03/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Pedro da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutra, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.

Agente: FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 026/2024 30/01/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Sidney Inácio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra Estrutura, com o período de Gozo de 01 de dezembro de2023 a 30 de dezembro de 2023.

Agente: SIDNEY INACIO DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 019/2024 30/01/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.

Agente: PAULO CEZAR DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 018/2024 30/01/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Josiel Inácio da Rocha, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.

Agente: JOSIEL INACIO DA ROCHA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 017/2024 30/01/2024

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Batista Oliveira da Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.

Agente: JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: GARI

FÉRIAS: 284/2023 21/12/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor João Alves do Nascimento,Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembrode 2023.

Agente: JOAO ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 281/2023 06/12/2023

Nomear o Senhor GERALDO JULIÃO DEOLIVEIRA JUNIOR , inscrito sob CPF: 057.***.***-06, paraexercer o cargo efetivo de Eletricista, lotado na SecretariaMunicipal de Infraestrutura do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Infraestrutura desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 defevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada epublicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.

Agente: GERALDO JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: Eletricista

FÉRIAS: 262/2023 27/11/2023

CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Geraldo Martins dos Santos,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período compreendido entre 01 denovembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

Agente: GERALDO MARTINS DOS SANTOS

Cargo: GARI

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