| 31/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº01_2026 |
Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social |
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| 31/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº02_2026 |
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Brejinho/RN Quadriênio 2026-2029. |
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| 31/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº03_2026 |
Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Brejinho/RN. |
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| 07/11/2025 |
PORTARIA Nº347_2025 |
Empossa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025-2027. |
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| 31/10/2025 |
EDITAL 01_2025 |
Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS - Biênio 2025/2027. |
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| 28/06/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº762/2021 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Brejinho/RN e dá outras providências.
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| 11/11/0225 |
RESOLUÇÃO Nº09_2025 |
Nomeia a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência. |
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