CONVÊNIO: 977904/2025 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5735400766

Vigência: 21/08/2029

Data da publicação: 11/09/2025

Data da celebração: 11/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável: ANTONIO JEFFERSON CARVALHO DE BRITO

Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO

Responsável: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

CONTRAPARTIDA

R$ 33.512,73

TRANSFERÊNCIA

R$ 3.317.759,96

PACTUADA

R$ 3.351.272,69

Informações do objeto

O presente Termo de Compromisso tem por objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2 a ser realizada no município de Brejinho/RN, conforme detalhado no Plano de Trabalho. (NOVO PAC).

Justificativa

A proposta faz parte de iniciativa do Município de Brejinho/RN para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Educação Infantil (Creche-Pré-escola), da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas.

Informações do andamento

DATA: 11/09/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO

DATA: 11/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO COMPROMISSO	PDF	1MB

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