Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471026
Vigência: 30/04/2025
Data da publicação: 05/01/2022
Data da celebração: 20/12/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Responsável: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Informações do objeto
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Justificativa
O Município de Brejinho localizado na Região do Agreste do Rio Grande do Norte encontra-se a 48 km de distância da capital do Estado, com uma área de 58,6 km² de extensão e uma população residente de 8.551 habitantes e enfrenta sérias dificuldades com as vias esburacadas, dificultando o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos que residem na zona rural do município.
DATA: 29/06/2025 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO
DATA: 30/12/2021 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 20/12/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ADITIVO - VALOR CONTRAPARTIDA | 413KB | 
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| ADITIVO - VIGENCIA | 387KB |
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| CONTRATO DE REPASSE | 4MB |
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| RELATORIO - PRESTACAO DE CONTAS | 480KB |
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