Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471115
Vigência: 07/08/2026
Data da publicação: 11/08/2023
Data da celebração: 09/08/2023
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: RAFAEL FIGUEIREDO ABREU DE MELO
Convenente: MUNICÍPIO DE BREJINHO
Responsável: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Informações do objeto
MPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO VALPARAÍSO 02, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
Justificativa
A caracterização se dá pelo fato de atender aos objetivos tanto do município como do MCIDADES, para que o desenvolvimento do município aconteça de forma abrangente, com benefícios que só venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida. Salientamos que o crescente desenvolvimento dos municípios vem acompanhado de diversos problemas que devem ser resolvidos pelo poder Público.
DATA: 11/03/2025 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO
DATA: 11/08/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 09/08/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 09/08/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE | 360KB | 
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| OFICIO DE CELEBRACAO AO LEGISLATIVO | 84KB |
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| PUBLICACAO - DOU | 216KB |
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