Informações da Ouvidoria

OUVIDORIA

CARLOS EDUARDO GOMES

CONTATOS DA OUVIDORIA

Email: ouvidoria@brejinho.rn.gov.br

ENDEREÇO DA OUVIDORIA

Praça Presidente Castelo Branco, Centro, Brejinho/RN

HORÁRIO DO SIC

08h às 13h

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

RECEBER, REGISTRAR, ANALISAR, CLASSIFICAR, ENCAMINHAR E RESPONDER ÀS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS;

PROMOVER A INTERLOCUÇÃO ENTRE O CIDADÃO E OS SETORES

REQUISITAR INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS, DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DAS DEMANDAS RECEBIDAS

ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS MANIFESTAÇÕES

GARANTIR A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE DO MANIFESTANTE, QUANDO REQUERIDA OU LEGALMENTE NECESSÁRIA;

ASSEGURAR O TRATAMENTO ADEQUADO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;

ATUAR NA PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS, OMISSÕES, ILEGALIDADES E DEFICIÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;

PROMOVER MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICIPIO;

PRODUZIR RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, GERENCIAIS E DE GESTÃO SOBRE AS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS;

SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS E INSTITUCIONAIS VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA;

FOMENTAR AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, INTEGRIDADE PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, CONTROLE SOCIAL, GOVERNO DIGITAL E MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO PÚBLICA;

ATUAR DE FORMA INTEGRADA COM OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E-SIC, CONTROLE INTERNO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL.

OBJETIVOS DA OUVIDORIA

Acolhimento, tratamento e fornecimento da resposta a manifestação do cidadão, em relação ao registro de — Elogio, Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação, Simplificação e Sugestão —, registradas de forma adequada nos canais de comunicação da administração pública, com o objetivo de encontrar soluções, bem como, subsidiar os gestores na melhoria desses serviços, apresentando, estudo e diagnóstico das demandas

INTERMEDIAR COM CLAREZA, OBJETIVIDADE, INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, IMPARCIALIDADE E DAS INFORMAÇÕES, PARECERES E ORIENTAÇÕES FORNECIDAS EM RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES E

Incentivar a criação de ferramentas de diálogo entre a administração pública e o usuário do serviço público, estimulando a participação e o controle social.

PROPÓSITO DA OUVIDORIA

Atuar fundamentada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com o objetivo de identificar as oportunidades de melhorias e recomendar mudanças nas rotinas de trabalho, contribuindo para a credibilidade e melhoria dos serviços públicos prestados.

VALORES DA OUVIDORIA

Transparência: Estimular a participação cidadã e o controle social no monitoramento, fiscalização e avaliação das atividades da administração pública

Publicidade: Disponibilizar e garantir o acesso às informações públicas quando solicitada através da transparência passiva

Governança: Atuar de forma eficiente e proativa na interlocução entre os usuários dos serviços públicos e a administração pública, incentivando a participação da sociedade na gestão pública

Integridade: Exercer atividades administrativas alinhadas aos princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público

Confidencialidade: Garantir a segurança dos dados pessoais e dados sensíveis, e o sigilo quando solicitado, durante o processo de tratamento da manifestação

Humanização: Atuar de forma respeitosa nas relações interpessoais, nos atendimentos prestados aos usuários dos serviços públicos, valorizando a pluralidade de conceitos, fomentando a inclusão social e a boa-fé

Eficiência: Exercer suas atividades de forma célere, garantindo a qualidade no tratamento da manifestação, evitando desperdícios no orçamento público e

Compromisso: Garantir ao demandante, que será informado da resposta de sua manifestação, dentro do prazo estabelecido pela legislação.