DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTA, VICE-PRESIDENTA E DA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO RACIAL (CPIR).
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 003/2026, DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - BREJINHO/RN.
Coletiva: MANOEL TIBURCIO DE LUCENA NETO, Lidiane Paulino Alves, Gilson Pedro da Silva Nascimento
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS E DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO BREJINHO/RN, PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Elder de Sousa Tavares, LIDIANE ALVES BATISTA DA SILVA, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, JOELSON VICENTE DA COSTA, YVES KLAUS DAMASCENO SOARES
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC
Coletiva: JANDUSLEY FERREIRA DA COSTA, KAROLINY MOREIRA GUEDES, TAYNARA DE LIMA RIBEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA MACEDO, DANIELE DE SOUZA ALVES SENA, PAULO HENRIQUE SILVA DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (CPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MIRIAM CAVALCANTE RODRIGUES, ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, Lidiane Paulino Alves, Francisco de Assis Figuereiro Alves, ANTONIO BRAULIO DA CUNHA NETO, SOSTENES ANDRE MONTEIRO DA SILVA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIANA DE LIMA SILVA, ANDERSON RIBEIRO DOS ANJOS
Dispõe sobre a instauração de sindicância e aconstituição de Comissão para apuração de fatos relativos ao acidente envolvendo um veículooficial vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de educação de brejinho (CME) que atuarão no biênio de correspondete ao anos de 2026 a 2028 e dá outras providências
NOMEAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira,Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,junto ao Gabinete Civil, deste Município
EXONERAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat.3128-3 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete Civil, deste Município
NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.
Concede 3 diárias no valor de 1.186,20 reais, totalizando 3.558,60 para o senhor Jeferson Rodolfo Gomes da Costa, Prefeito Municipal de Brejinho/RN se deslocar a Brasília/DF no período de 23 a 26 de fevereiro do exercício com o objetivo de resolver interesse deste município.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.
Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.
Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação
Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta e seis centavos) para a servidora NayaraLourenna Chacon da Silva, Mat. 3352-9, ocupante do cargo deMarketing deste Município, para se deslocar à cidade de Glóriade Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonatode Futebol de Base.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Brejinho-RN, e dá outras providências.
Coletiva: ELIANA PAULINO DE LIMA, Gilson Pedro da Silva Nascimento, MARIA APARECIDA DE LIMA, EDIMILSON JOAO DO NASCIMENTO, MARIA ALINE VENANCIO DA SILVA
Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para a senhora MARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.
Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para a senhora ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.
Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para o senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.
Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para o senhor JOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.
Férias, Agente: Fabio Freire da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Coletiva: Lidiane Paulino Alves, WANDERSON LUCAS DE OLIVEIRA CHACON, RAYANE LIDAYANE OLIVEIRA DA SILVA
Férias, Agente: Marcos Murilo Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Diego Bruno da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL.
Férias, Agente: Antônio Carlos Gurgel Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.
Férias, Agente: Antônio José Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.
Concessão, Agente: José Edvanilson do Nascimento, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Juciley Muniz Silva de Melo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete Civil.
