NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.
Concede 3 diárias no valor de 1.186,20 reais, totalizando 3.558,60 para o senhor Jeferson Rodolfo Gomes da Costa, Prefeito Municipal de Brejinho/RN se deslocar a Brasília/DF no período de 23 a 26 de fevereiro do exercício com o objetivo de resolver interesse deste município.
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.
Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.
Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação
Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta e seis centavos) para a servidora NayaraLourenna Chacon da Silva, Mat. 3352-9, ocupante do cargo deMarketing deste Município, para se deslocar à cidade de Glóriade Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonatode Futebol de Base.
Nomeação, Agente: Diego Bruno da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL.
Férias, Agente: Antônio Carlos Gurgel Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.
Férias, Agente: Antônio José Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.
Concessão, Agente: José Edvanilson do Nascimento, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Juciley Muniz Silva de Melo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Ademar Pedro do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Igor Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraMARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar desteMunicípio, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03 desetembro à 04 de setembro de 2024, para participar do Cursode Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerá nosdias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para o servidorJOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraANDERCLEIA PAULINO DANTAS, Conselheiro Tutelardeste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre os dias 03de setembro à 04 de setembro de 2024, para participar doCurso de Formação De Conselheiros Tutelares, que acontecerános dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus da UniversidadeFederal do rio Grande do Norte-UFRN, Natal/RN.
Conceder 02 ½( duas, meias) diárias, no valor unitáriode R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oitocentavos), que totalizam o valor global de R$ 148,28 (cento equarenta e oito reais e vinte oito centavos), para a servidoraALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, ConselheiroTutelar deste Município, para se deslocar à Natal/RN, entre osdias 03 de setembro à 04 de setembro de 2024, para participardo Curso de Formação De Conselheiros Tutelares, queacontecerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024 no Campus daUniversidade Federal do rio Grande do Norte-UFRN,Natal/RN
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Marcio William BarbosaCerqueira, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado noGabinete Civil, com o período de Gozo de 01 de julho de 2024a 30 de julho de 2024.
Afastar,o servidor João Paulo Franco de Oliveira, ocupantedo Cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotado na SecretariaMunicipal de Assistência Social, para fins de desincompatibilizaçãoexigida pela legislação eleitoral.
Convocar e Nomear a Senhora ÈLIDA RAQUEL MOURACOSTA, inscrição nº 20230006, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar deste município de Brejinho/RN,a partir de 05 de julho de 2024, com mandato findo em 07 de outubro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Antônio Braulio da Cunha Neto, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito, com o período de Gozo de 03 de junho de 2024 a 03 de julho de 2024
Nomear o Senhor ANDERSON FAGNERBARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº : 010.***.***-90,para o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado no GabineteCívil, desta prefeitura, por haver sido aprovado(a) emConcurso Público, homologado pelo Edital nº 01/2020, atravésdo Decreto nº 185/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conformeRelação devidamente divulgada e publicada, no SítioEletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas,Portador do CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura
