NOMEAR a Senhora Janete Alves Pessoa Oliveira,Mat. nº 3256-9, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete,junto ao Gabinete Civil, deste Município

EXONERAR a Senhora Lidiane Paulino Alves, Mat.3128-3 do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete Civil, deste Município

NOMEAR a Senhora NAYARA LORENNA CHACON DASILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Marketing, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/RN.

Concede 3 diárias no valor de 1.186,20 reais, totalizando 3.558,60 para o senhor Jeferson Rodolfo Gomes da Costa, Prefeito Municipal de Brejinho/RN se deslocar a Brasília/DF no período de 23 a 26 de fevereiro do exercício com o objetivo de resolver interesse deste município.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e determina o afastamento cautelar remunerado de servidor público municipal, e dá outras providências.

Convoca e Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVERIA, ocupante do cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar.

Nomear o Senhor Eliedson Torres da Silva para o Cargo Comissionado de Assessor deComunicação

Conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos),totalizando o valor global de R$ 296,56 (duzentos e noventa eseis reais e cinquenta e seis centavos) para a servidora NayaraLourenna Chacon da Silva, Mat. 3352-9, ocupante do cargo deMarketing deste Município, para se deslocar à cidade de Glóriade Goitá/PE, no dia 25/01/2026, para participar do Campeonatode Futebol de Base.

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para a senhora MARIA ROSANGELA DA SILVA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para a senhora ALEKSANDRA FRANCISCO DA SILVA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para o senhor JOÃO PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Conceder ½(meia) diária, no valor unitário de R$ 148,28 (cento e quarenta e oito reais e vinte oito centavos), totalizando o valor a ser repassado de R$ 74,14 (setenta e quarto reais e quatorze centavos), para o senhor JOSÉ CARLOS BEZERRA DA COSTA, Conselheiro Tutelar deste Município de Brejinho/RN, para se deslocar à Natal/RN, no dia 26 de março de 2025, para participar da cerimônia de certificação do curso de formação da escola de conselhos 1ª Fase, na escola de governo em Natal/RN.

Férias, Agente: Fabio Freire da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Férias, Agente: Marcos Murilo Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Diego Bruno da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL.

Férias, Agente: Antônio Carlos Gurgel Junior, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Férias, Agente: Antônio José Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Concessão, Agente: José Edvanilson do Nascimento, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Juciley Muniz Silva de Melo, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Ademar Pedro do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Igor Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Ricardo Alexandre Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Ranieri Alexandre Medeiros, Cargo: Procurador, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: José Wilton de Lima, Cargo: Chefe de Setor da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete Civil.

Nomeação, Agente: Lidiane Paulino Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionados e/ou em Comissão da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, a partir do dia 31 de Dezembro de2024.

Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.