Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 534 registros Informações atualizadas em: 08/04/2026 - 14:40:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
54
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
***067340-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
06/06/2025
15.600,00
06/06/2025
31/12/2025

54
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
***067340-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
06/06/2025
15.600,00
06/06/2025
31/12/2025

30
CONTRATO ORIGINAL
EVO MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA
59.855.218/0001-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Contratação de artistas, bandas e grupos musicais para apresentações durante os festejos juninos, a fim de realizar as atividades culturais no município de Brejinho/RN.
06/06/2025
25.000,00
06/06/2025
31/12/2025

29
CONTRATO ORIGINAL
55.358.213 EWERTON LUIZ BASTOS SOARES
55.358.213/0001-81
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Contratação de artistas, bandas e grupos musicais para apresentações durante os festejos juninos, a fim de realizar as atividades culturais no município de Brejinho/RN.
06/06/2025
20.000,00
06/06/2025
31/12/2025

28
CONTRATO ORIGINAL
WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA
08.490.221/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Contratação de artistas, bandas e grupos musicais para apresentações durante os festejos juninos, a fim de realizar as atividades culturais no município de Brejinho/RN.
06/06/2025
120.000,00
06/06/2025
31/12/2025

27
CONTRATO ORIGINAL
SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
57.061.266/0001-61
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Contratação de artistas, bandas e grupos musicais para apresentações durante os festejos juninos, a fim de realizar as atividades culturais no município de Brejinho/RN.
06/06/2025
100.000,00
06/06/2025
31/12/2025

31
CONTRATO ORIGINAL
IMUNIZADORA GUARANI LTDA ME
10.633.029/0001-64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Prestação de serviços de dedetização para atender as demandas eventuais das Secretarias e desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
02/06/2025
32.065,40
02/06/2025
31/12/2025

31
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
IMUNIZADORA GUARANI LTDA ME
10.633.029/0001-64
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Prestação de serviços de dedetização para atender as demandas eventuais das Secretarias e desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
02/06/2025
32.065,40
02/06/2025
31/12/2025

34
CONTRATO ORIGINAL
UNIÃO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA
10.685.202/0001-78
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Aquisição de material para os agentes de combate às endemias do município de Brejinho/RN.
22/05/2025
14.014,00
22/05/2025
31/12/2025

33
CONTRATO ORIGINAL
ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
32.650.989/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Prestação de serviços de auditoria nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária e possível compensações previdenciárias lastreada no julgamento de tema 163 de Repercussão Geral: não incidênica da contribução previdenciária sobre a verba não incoporável aos proventos de aposentadoria do servidor.
19/05/2025
100.000,00
19/05/2025
31/12/2025

33
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
32.650.989/0001-75
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Prestação de serviços de auditoria nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária e possível compensações previdenciárias lastreada no julgamento de tema 163 de Repercussão Geral: não incidênica da contribução previdenciária sobre a verba não incoporável aos proventos de aposentadoria do servidor.
19/05/2025
100.000,00
19/05/2025
31/12/2025

32
CONTRATO ORIGINAL
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA ME PRONAI LIVROS
10.748.147/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Aquisição de Kits Educação Criativa para secretaria de educação do município
19/05/2025
21.000,00
19/05/2025
31/12/2025

53
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS A B DE MELO ME
03.911.717/0001-83
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA .
11/05/2025
679.686,77
11/05/2025
11/05/2026
VIGENTE

26
CONTRATO ORIGINAL
ROSALBA MARIA DA SILVA ALVES
***255840-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA GRICULTTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
09/05/2025
49.011,00
09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE

25
CONTRATO ORIGINAL
MARTA DA SILVA ALVES
***394440-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA GRICULTTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
09/05/2025
20.181,00
09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE

24
CONTRATO ORIGINAL
LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA
***008440-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA GRICULTTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
09/05/2025
21.085,20
09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE

23
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO IGOR DANTAS LISBOA
***739640-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA GRICULTTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN
09/05/2025
21.085,20
09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE

16
CONTRATO ORIGINAL
THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.647.316/0001-94
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado e forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório - Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do Prefeito o Setor de Licitações e os órgãos de controle interno externo em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais (TCE/RN), federais s superiores (TCU), em questões afetas ao município, e em complementação técnica a atuação da Procuradoria desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
03/04/2025
40.000,00
03/04/2025
31/07/2025

16
ADITIVO DE PRAZO
THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.647.316/0001-94
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado e forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório - Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do Prefeito o Setor de Licitações e os órgãos de controle interno externo em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais (TCE/RN), federais s superiores (TCU), em questões afetas ao município, e em complementação técnica a atuação da Procuradoria desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN
03/04/2025
40.000,00
03/04/2025
31/07/2025

17
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
18.100.807/0001-61
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
Prestação de serviços de Consultoria em Compliance Público Municipal ao Município de Brejinho/RN.
02/04/2025
48.000,00
02/04/2025
31/12/2025

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