"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 825/2023, e dá outras providências."
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Maria Luciene de Lima Silva, ocupante do cargo deAgente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipalde Saúde, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a08 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Janeclei Ferreira de Lima Pessoa, ocupante do cargode Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 02 de janeirode 2024 a 01 de abril de 2024.
REVOGAR A PEDIDO, nos termos dos Art. 106 Parágrafo Único, Art. e 107 e seus itens, da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Licença sem remuneração da servidora Erika Marielly da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo deArquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração ePlanejamento.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Sidney Inácio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra Estrutura, com o período de Gozo de 01 de dezembro de2023 a 30 de dezembro de 2023.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASao Servidor Estelo Severino da Silva, ocupante do cargo de Motorista,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Maria de Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo de Telefonista
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Valdenora ConceiçãoBezerra, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Lucio da Silva,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 21de janeiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Rivanaldo Rossine da Silva,ocupante do cargo de secretário da junta militar, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor Adilson da Silva Pessoa,ocupante do cargo de Fisioterapeuta
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Paulo Cezar da Silva, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infra estrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Josiel Inácio da Rocha, Gari,lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com operíodo de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS ao Servidor João Batista Oliveira da Silva, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias a servidora Aline Cristiane Moura da Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o período de Gozo de 08 de janeiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 800/2023, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legilativo do Município de Brejinho/RN e da outras providencias.
"Faculta ao Chefe do Poder Executivo, a efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor público efetivo, e dá outras providências"
REMANEJAR o servidor Carlos Eduardo Gomes, portador do CPF:704.***.***-19, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, ficando o servidor a disposição do quadro funcional do mesmo a partir de 02 de janeiro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências
NOMEAR o Senhor Marcos Ferreira Bezerra, inscrito noCPF sob o nº 033.***.***-90, para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipalde Administração e Planejamento, desta Prefeitura.
Nomear a Senhora LUCIANA DA SILVA PINHEIRO, inscrita sob CPF: 077.***.***-39, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO(A)- (HOSPITAL MARIA DAS NEVES) do quadrode funcionários da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura; porhaver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 denovembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereirode 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, noSítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN,(www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, criado pela Lei de nº 820 de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN para o Triênio agosto/2023 a agosto/2026 e Nomeação do Presidente, Vice- presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brejinho/RN
Dispõe sobre a aurtoização para a Câmara Municipal doar bens móveis inservíveis do através de termo de doação. e da outras providências.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências."
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Designa agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir as contratações diretas e procedimentos licitatórios no âmbito do Município de Brejinho/RN, disciplinadas pela Lei Federal n.º14.133/2021, no ano de 2024, e dá outras providências.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Brejinho/RN.
