CONCEDER, nos termos dos Art. 113 e seus itens, da LeiMunicipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Férias ao servidor efetivo Ivonaldo Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Brejinho,com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
EXONERAR a Senhora MARIA CICERA DO N. SANTOS, Portadora do CPF: 068.***.***-22, do Cargo Comissionado de Coordenador de Vias, junto a Estrutura daSecretaria de Transportes e Vias, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.
NOMEAR a Senhora Etiene da Silva Soares,Portadora do CPF: 736.***.***-91, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, juntoao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
NOMEAR a Senhora Chirle Jeane Rocha de Araújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, desta Prefeitura.
EXONERAR a Senhora Chirle Jeane Rocha deAraújo, Portadora do CPF: 010.***.***-06, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.
EXONERAR a PEDIDO a Senhora Maria Veronica Carvalho Teixeira Fernandes, Portadora do CPF:063.***.***-46, do Cargo efetivo de Auxiliar de ServiçosGerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura
EXONERAR o Senhor Juracir Alves, Portador doCPF: 050.***.***-70, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor da Guarda Municipal, junto ao Gabinete Cívil, desta Prefeitura.
Nomear a Senhora ANA LUIZA DE MEDEIROS BARROS, inscrita sob CPF: 099.***.***-76, para exercer ocargo efetivo de PSICÓLOGA do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público, realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº 186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora daFUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Nomear a Senhora ANA BEATRIZ LIMA DONASCIMENTO, inscrita sob CPF: 090.***.***-98, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação desta prefeitura; por haver sido aprovado(a) em Concurso Público,realizado em 08 de novembro de 2020, através do Decreto nº186/2021 de 18 de fevereiro de 2021, conforme Relação devidamente divulgada e publicada, no Sítio Eletrônico da Banca Examinadora da FUNCERN, (www.funcern.br), em 15 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 508.900,00, para os fins que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
EXONERAR a PEDIDO o Senhor Jeferson Rodolfo Gomes Costa, Portador do CPF: 114.***.***-86, do CargoComissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, junto a Secretaria Municipal de Agriculturae Desenvolvimento, desta Prefeitura.
Dispõe sobre a Autorização para o Pagamento de Décimo Terceiro Salário/Subsídio aos Vereadores Do Município de Brejinho/RN e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.
Fixa os subsídios dos Vereadores de Brejinho/RN para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Jennifer Alves Pereira,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Adalva Maria Gomes Dantas Silva, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 03 de março de 2024 a 04 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, FÉRIAS a Servidora Irani Dantas do NascimentoSantana, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com operíodo de Gozo de 15 de março de 2024 a 14 de abril de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Fabio da Silva Bezerra Junior, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário deSaúde-ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Anelita José Bezerra,ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, quedispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIASa Servidora Cremilda Paulino de Lima, ocupante do cargo efetivo deAgente Comunitário de Saúde-ACS, lotada na Secretaria Municipal deSaúde, com o período de Gozo de 04 de março de 2024 a 03 de abrilde 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Michelli Careline da Silva Costa, Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo período proporcional de Gozo de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS a Servidora Suellen Nadine de LimaCosta, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período proporcional de Gozo de 01 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024.
CONCEDER, nos termos da Lei Municipal 013/1997,que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, FÉRIAS ao Servidor Francisco Pedro da Silva,ocupante do cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutra, com o período de Gozo de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Geilza Francisco do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos do Art. 01 e seus itens, da Lei Municipal nº 604/2010, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA MATERNIDADE,a servidora Erivania Melo de Morais, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal deEducação e Cultura, com o período de Gozo de 14 de março de 2024 a 14 de setembro de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 120 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a servidora Maria Lucia Soares Sena, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 13 de março de 2024 a 13 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Sandra Patrícia Modesto da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, a servidora Maria das Graças de Araújo Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, da Lei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, ao servidor Manoel Soares de Melo Segundo, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o período de Gozo de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2024.
