Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 847 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:47:03

Portaria: 260/2024 29/11/2024 · EXONERAR o Senhor Francielio Gustavo do Nascimento Oliveira, portador do CPF: 066.***.***-50, doCargo Comissionado de Sub- Coordenador de VigilânciaSanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.Acessar Portaria: 259/2024 22/11/2024 · Dispõe sobre a Criação da Comissão deCompliance na Administração PúblicaMunicipal de Brejinho/RN e da designação dosrespectivos servidores, sem prejuízo de suasatividades ordinárias.Acessar LEI MUNICIPAL: 847/2024 21/11/2024 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brejinho/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 258/2024 21/11/2024 · EXONERAR A PEDIDO o Senhor Jonuhey Ferreira da Costa, portador do CPF: 068.***.***-29, do Cargo efetivo de Digitador, junto a estrutura da Secretaria de Assistência Social, desta PrefeituraAcessar LEI MUNICIPAL: 850/2024 18/11/2024 · "Nomeia a Praça de Eventos da Bica o qual passará a se chamar Walcyer Wanderson Araújo de providências".Acessar Portaria: 257/2024 14/11/2024 · EXONERAR o Senhor Renan Everson Matias deOliveira, portador do CPF: 084.416.294-98, do CargoComissionado de Auxiliar de Abastecimento, junto a Estruturada Secretaria de Agricultura, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar Portaria: 256/2024 14/11/2024 · CONCEDER, nos termos dos Art. 125 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidoraERICA LUCIANA SILVA DAS CHAGAS, ocupante do cargoefetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social, com o período de Gozo de 11 de novembrode 2024 a 11 de dezembro de 2024.Acessar Portaria: 255/2024 12/11/2024 · EXONERAR a Senhora Isabelle Bila de Melo,portadora do CPF: 071.***.***-83, do Cargo Comissionado deSub- Coordenadora Administrativa e Financeira, junto aestrutura da Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura.Acessar Portaria: 252/2024 12/11/2024 · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2024 DO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB DE BREJINHO-RN.Acessar Portaria: 250/2024 08/11/2024 · EXONERAR o Senhor Maxwel Carlos de Freitas,Pereira, Portador do CPF: 135.***.***-41, do CargoComissionado de Chefe de Setor, junto a Estrutura daSecretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RN.Acessar Portaria: 249/2024 08/11/2024 · EXONERAR o Senhor Dalton de Carvalho Pereira, Portador do CPF: 000.***.***-11, do Cargo Comissionado deChefe de Setor, junto a Estrutura da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal de Brejinho/RN.Acessar Portaria: 248/2024 04/11/2024 · Exonerar a pedido a Senhora SUELLEN NADINEDE LIMA COSTA, inscrita no CPF: 086.***.***-83, do cargoefetivo de ENFERMEIRA, (Hospital Maria das Neves-Secretaria Municipal de Saúde) do quadro de funcionários daSecretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal deBrejinho/RNAcessar DECRETO: 339/2024 31/10/2024 · Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 247/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos dos Art. 128 e seus itens, daLei Municipal nº 13/1997, que dispõe o Estatuto dosServidores Públicos Municipais, LICENÇA PREMIO, aservidora Veronica Freitas de Carvalho Macedo, ocupante docargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 21 de outubrode 2024 a 21 de janeiro de 2025.Acessar Portaria: 246/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Erica Luciana Silva das Chagas,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na SecretariaMunicipal de Assistencia Social, com o período de Gozo de 01de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 245/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Michelli Careline da SilvaCosta, ocupante do cargo de Arquivista, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 244/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Marcos Ribeiro de Lima,ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado no Gabinete doPrefeito, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30de outubro de 2024.Acessar Portaria: 243/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Carlos Eduardo Gomes,ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado naSecretaria Municipal de Administração, com o período deGozo de 15 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024.Acessar Portaria: 242/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Márcio Ricardo da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 241/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor João Alves do Nascimento,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 16 de outubro de2024 a 15 de novembro de 2024.Acessar Portaria: 240/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias ao Servidor Sidney Inacio da Silva,ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal deInfra estrutura, com o período de Gozo de 01 de outubro de2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 239/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Marcia Maria dos Santos,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, lotadana Secretaria Municipal de Saúde, com o período de Gozo de04 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024.Acessar Portaria: 238/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aoServidor Edson Romário Peixoto, ocupante do cargo de Agente deEndemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com o período deGozo de 07 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024.Acessar Portaria: 237/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias ao Servidor Denilson Gomes Freire,ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipa lde Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024Acessar Portaria: 236/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Maria Edilma de Carvalho,ocupante do cargo de Cozinheira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 235/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº13/1997, que dispõe o Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, Ferias a Servidora Simone Regina de Carvalho,ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na SecretariaMunicipal de Saúde, com o período de Gozo de 01 de outubrode 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 234/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias aServidora Maria Josenilde da Silva, ocupante do cargo de Técnica deEnfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com o períodode Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 233/2024 31/10/2024 · CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 13/1997, quedispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Ferias a Servidora Sandra Araújo Maia de Freitas, ocupante do cargo deTécnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com o período de Gozo de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024Acessar Portaria: 227/2024 29/10/2024 · NOMEAR o Senhor Wellington Medeiros Freitas, Portadordo CPF: 021.***.***-93, para o Cargo Comissionado de sub-coordenador de meio ambiente, junto a Secretaria Municipal de Tursimo e Meio Ambiente, desta Prefeitura.Acessar DECRETO: 338/2024 28/10/2024 · Dispõe sobre a vedação na alteração da escalada jornada de trabalho dos servidores da Guarda Municipal de Brejinho e dá outras providênciasAcessar

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